DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 753, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições
regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; considerando
o Parecer nº 31/2024/ATLN/PROGEPE, de 18 de junho de 2024; e demais documentos
apensos ao Processo nº 23090.009880/2024-07, resolve:
Art. 1º Conceder licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares,
ao servidor Eric Fernandes de Mello Araújo, matrícula nº 1629414, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência da Computação do
Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, pelo período de 3 (três) anos.
Art. 2º A licença concedida no art. 1º poderá ser interrompida, a qualquer
tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 5.689 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carmen Rosa
Giraldo Vergara, matrícula SIAPE nº 1739513, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica à
Universidad Industrial
de Santander,
em Bucaramanga/Colômbia,
no período de
19/08/2024 a 23/08/2024.
Nº 5.691 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel
Medeiros de Freitas, matrícula SIAPE nº 3585993, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para realizar visita técnica
e participar de reuniões na San Diego State University, em San Diego/EUA, no período de
16/08/2024 a 24/08/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 5.705 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Robinson
Esteves Santos Pires, matrícula SIAPE nº 2646917, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para ministrar Curso de
Mestrado em Trauma da AO - Extremidade Inferior com Espécimes Anatômicos em Nagoya,
em Nagoya/Japão, no período de 05/11/2024 a 11/11/2024.
Nº 5.713 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto
Maurício Carvalho Guedes, matrícula SIAPE nº 2172613, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do
Congresso "IV Jornada Internacional de Actualización Porcina Dr. Dagoberto Gallardo" na
Universidad de Concepción, em Chillan/Chile, no período de 11/11/2024 a 16/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 5.744 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 6723, de 25/07/2023,
publicada no DOU nº 142 de 27/07/2023, Seção 2, página 28, que autorizou o afastamento
do país do servidor Rafael Zambelli de Almeida Pinto, matrícula SIAPE nº 2993553, lotado
na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, onde se lê: "...no período
de 21/08/2023 a 20/08/2024...", leia-se: "...no período de 21/08/2023 a 20/07/2024...".
Nº 5.757 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Elizaveta Vishnyakova,
matrícula SIAPE nº 2363150, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica à Universidad Nacional de
Colombia, em Bogotá/Colômbia, no período de 28/07/2024 a 04/08/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.918, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.237064/2024-00, resolve:
Designar a servidora Cláudia Maria Pereira, matrícula SIAPE nº 1039877, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria
do NIEPE - Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão, FG-04, da Faculdade de
Direito, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 5.962 - Designar a servidora Jandira Maciel da Silva, matrícula SIAPE nº 2192991,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Promoção da Saúde e Prevenção da Violência, da Faculdade de Medicina, com mandato de
02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 5.994 - Designar o servidor Leandro Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº 1423250,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Engenharia de Estruturas, da Escola de Engenharia, com mandato de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 666, DE 16 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024,
publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas
atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) PAOLA SILVA, matrícula SIAPE 1909547,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Coordenador(a)
da Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo (COORDTUR) do Centro de
Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 29 - CAP DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de maio
de 2022; considerando os Arts. 13, da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência que
concede a Portaria nº PORTARIA Nº 115/2023 - Gabinete da Reitoria;
Considerando o Edital nº 09, de 23 de setembro de 2023, publicado no Diário
Oficial nº 185, seção 3 em 27 de setembro de 2023 e Edital de Homologação nº1, de 11
de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial nº 9, seção 3 em 12 de janeiro de 2023;
Considerando ainda; suas reclassificações por meio do Edital nº 1, de 13 de
março de 2024, publicado no DOU nº 52, Seção 3, em 15 de março de 2024 e nova
reclassificação, Portaria nº 21/CAP/PROGEP, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU nº
91, Seção 3, Nº 91, em 13 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear Prince Azsembergh Nogueira de Carvalho para o cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, aprovado e reclassificado em 1º lugar para a vaga
Engenharias III/Engenharia Mecânica, Adjunto A, com regime de Dedicação Exclusiva - 40h,
sob o código de vaga nº 0932835.
Art.2º Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria, não cabendo o recurso de
nova reclassificação conforme art. 22 da IN. nº 2, de 27 de agosto de 2019, considerando
que o mesmo já usufruiu desta prerrogativa.
Parágrafo único _ A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art.3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
PORTARIA DE JUDICIAL Nº 31 - CAP DE 16 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete
da Reitoria; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.005122/2024-87, resolve:
Remover o(a) servidor(a) ANGELICA FRANCISCA DE ARAUJO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1980961, do(a) Universidade
Federal do
Oeste do
Pará (Ufopa)
para Universidade
Federal Rural
do Rio
de
Janeiro(UFRRJ), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n.
1008389-85.2021.4.01.3902, e conforme Parecer de Força Executória nº 01054/2024/GC-
JEF JC/EADM1/PGF/AGU.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.136 - Dispensar da função de Assessora Multicampi de Aprendizagem, FG-1, da PRÓ-
REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (PROEG), a servidor (a) ANA LIDIA DA CONCEICAO
RAMOS MARACAHIPE, Matricula SIAPE nº 2684711 ocupante do cargo efetivo de TEC N I CO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 12 de
julho de 2024.
Nº 2.142 - Declarar vago o cargo de OPERADOR DE MAQUINA COPIADORA , código de vaga nº
696597, ocupado pelo servidor ARGEMIRO RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula Siape n° 1152616
, lotado no IINSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, com vigência a partir de 10 de julho
de 2024, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 830, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC,
matrícula n.º 1215344, Professora Titular do Departamento de Antropologia - CCHLA,
para participar, como parte do intercâmbio científico entre o IRD e o Brasil e a
continuidade da cátedra Franco-Brasileiro 2023-2024, do UMR Patrimônio local, meio
ambiente e globalização no Museu de História Nacional Natural, na cidade de Paris, na
França, no período de 14.09.2024 a 13.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.073209/2024-80.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 829, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no
DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital publicado no DOU nº 246, de
27/12/1993, ; CONSIDERANDO Homologação pela Resolução nº 055/94-CONSEPE, de 3
de maio de 1994 e Resolução nº 207/94-CONSEPE, de 27 de dezembro de 1994;
CONSIDERANDO
o
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
nº
00004/2024/NUCON/EADM5/PGF/AGU, resolve:
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