DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.668, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.207841/2024-13, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor ADALBERTO MANOEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0366400, ocupante do
cargo de Operador de Máquina Copiadora, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16 no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c
o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da
referida Emenda. Laudo n.º 099.818/2023.
NEUZA LUZIA PINTO
Pró-Reitor(a) de Pessoal
PORTARIA Nº 5.670, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.221190/2023-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE DE LACERDA WERNECK,
matrícula SIAPE n.º 0366035, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 501, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade
da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA UFR Nº 322, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018,
e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.008413/2024-82, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor João Gabriel Guimarães Luz, SIAPE 110****,
para substituir a Pró-Reitora de Extensão, a Claudineia de Araújo, SIAPE 151****, em suas
férias, do dia 22 de julho de 2024 a 5 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quinze de julho de dois mil e vinte e quatro.
RENATO NATANIEL WASQUES
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 324, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018,
e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.008544/2024-60, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Maria Aparecida Peres de Oliveira, SIAPE
170****, para substituir o Diretor de Pesquisa, Salomão Lima Guimarães, SIAPE 156****,
em suas férias, do dia 29 de julho de 2024 a 2 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezesseis de julho de dois mil e vinte e quatro.
RENATO NATANIEL WASQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.035, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011205/2024-
19, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta CAROLINE COSTA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 3362612, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 16/08/2024 a 15/02/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.041, DE 16 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011208/2024-
52, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto RODRIGO FARIAS
OZELA, SIAPE 3390440, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei
8.745/93, no período de 02/08/2024 a 01/02/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 773, DE 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da E.C. nº
103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última
remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na
forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório
no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.MARIA DA PENHA DA SILVA VIANA
. .Nº Matrícula SIAPE
.0383506
. .Cargo
.AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
. .Código de Vaga
.297045
. .Lotação
.REITORIA
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.012433/2024-26)
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.588, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.042815/2023-93,
resolve:
Nomear ERLI PINTO DOS SANTOS, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de
28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 34 de 11/06/2024,
publicado no DOU de 12/06/2024, Seção 3, pág. 48, na área de Agricultura Digital com
ênfase em Mapeamento, do Departamento de Agrotecnologias e Sustentabilidade, do
Instituto de Agronomia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria do (a) professor (a) Gabriel de Araújo
Santos, código da vaga 0575695, data de publicação da origem da vaga 30/06/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 3.590, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.042152/2023-15,
resolve:
Nomear KATIA ANTUNES ZEPHIRO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de
28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 35 de 12/06/2024,
publicado no DOU de 13/06/2024, Seção 3, pág. 67, na área de Educação do Campo,
Diversidades e Pedagogia da Alternância, do Departamento de Educação do Campo,
Movimentos Sociais e Diversidade, do Instituto de Educação, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria do (a)
professor (a) ALOISIO JORGE DE JESUS MONTEIRO, código da vaga 0298344, data de
publicação da origem da vaga 30/06/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 3.592, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.072888/2022-29,
resolve:
Nomear LEANDRO DOS SANTOS MACHADO, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU
de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 34 de 11/06/2024,
publicado no DOU de 12/06/2024, Seção 3, pág. 48, na área de Sanidade Avícola, do
Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública, do Instituto de Veterinária, em Regime
de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da
aposentadoria do (a) professor (a) PAULO CESAR AUGUSTO DE SOUZA, código da vaga
0298504, data de publicação da origem da vaga 31/05/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 3.609 GABREI, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.028470/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CAIQUE GIACOMO RAGAZZI, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2073577 para exercer a função de Diretor
do campus Três Rios, FG-0001;
Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.407, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2024, ADRIANA DE CARVALHO
KUERTEN DELLAGNELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2290303,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira -
LLE/CCE da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.030490/2024-15)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.409, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de Julho de 2024, Fred Leite Siqueira Campos,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1177435, do exercício da função
de Coordenador(a) do Curso de Graduação EAD em Administração - CGEADA/CSE, código NR ,
para a qual foi designado pela Portaria nº 1894/2018/GR, de 22 de agosto de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 33636/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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