DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CARINA PETSCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE GEOCIÊNCIAS, de 17 de agosto de 2024 à 25 de agosto de 2024, para participar,
apresentando trabalho, de POLAR EDUCATION STRATEGIES FOR THE STATE OF RIO GRANDE
DO SUL, BRAZIL em Pucon/Chile com ônus para INCT da Criosfera (Passagens) 17/08/2024
- 25/08/2024; com ônus para INCT da Criosfera (Taxa de Inscrição) 17/08/2024 -
25/08/2024; (Processo Nº 23081.072354/2024-84).
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-04-10, Seção 2,
página 32, referente ao afastamento do país do servidor MARIANA MORO BASSACO, Químico
do LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E PROCESSOS QUÍMICOS, matrícula SIAPE n. 1825592.
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 05-06-2024, seção 2, p.
36, referente ao afastamento do país, do servidor VAGNER NAYSINGER MACHADO,
Matrícula SIAPE n. 3060491, onde se lê "Com ônus", leia-se "Com ônus limitado".
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 72, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela
Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral
da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Katiane Fréu, Matrícula SIAPE 3221240, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Controle Orçamentário - UFSMPM do
Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código
FG 3 . 0 2 8 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.716 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.383, de 24/06/2024, publicada no D. O. U .
de 28/06/2024, Seção 2, Página 35, que trata do afastamento do país de ARNALDO
LOPES COLOMBO. (Processo SEI nº 23089.017211/2024-30)
Nº 2.717 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA GASPAR DO AMARAL,
Professora Adjunta do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período
de 01/08/2024 a 31/08/2024, para a realização de estágio de qualificação no Halberg
Chronobiology Center, na University of Minnesota, nos Estados Unidos da América, com
ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.016405/2024-18).
Nº 2.718 - Conceder o afastamento do país a LILIANE JANIKIAN PAES DE ALMEIDA,
Professora Adjunta do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista,
no período de 03/08/2024 a 28/08/2024, para a realização de atividades de pesquisa
junto à University of Minnesota, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.018290/2024-04).
Nº 2.719 - Conceder o afastamento do país a GABRIELA ARANTES WAGNER, Pró-reitora
Adjunta de Extensão e Cultura, no período de 04/08/2024 a 09/08/2024, para
participar do 17th World Congress of the International Association for the Scientific
Study of Intellectual and Developmental Disabilities, nos Estados Unidos da América,
com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.018214/2024-91).
Nº 2.720 - Conceder o afastamento do país a FABIANO DO NASCIMENTO PUPIM,
Professor Adjunto do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no
período de 05/08/2024 a 16/08/2024, para a realização de atividades de pesquisa junto
à University of Minnesota, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.017018/2024-07).
Nº 2.721 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ LUIZ PEDROSO, Professor Adjunto-
A do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período
de
05/08/2024 a
09/08/2024,
para realizar
atividades
junto
à Universidade
de
Cincinnati, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.018019/2024-61).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 223, 15 DE JULHO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 17, de 15 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2024, seção 2, página 28, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 4º - PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, a partir de 14.03.2024, o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo seguinte edital:
I) Edital 10/2022 de Concurso Público realizado pela Universidade Federal do
Sul da Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da carreira de Magistério
Superior, para as áreas de conhecimento cuja retificação da portaria de homologação do
resultado foi publicada no Diário Oficial da União em 14/03/2023.
Leia-se:
Art. 4º - PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado regido pelo Edital 10/2022 de Concurso Público realizado pela
Universidade Federal do Sul da Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da
carreira de Magistério Superior:
I) A partir de 26/01/2024, para as áreas de conhecimento cuja portaria de
homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial da União em 26/01/2023.
II) A partir de A partir de 14/03/2024, para as áreas de conhecimento cuja
portaria de homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial da União em
14/03/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.614 - Prorrogar de 01/08/2024 a 31/01/2025, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1502, de 1º de agosto de 2023, publicada no DOU de 2 de agosto
de 2023 e prorrogado por meio da Portaria nº 72, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU de
17 de janeiro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a
Professora do Magistério Superior substituta GABRIELLA APARECIDA SALIS DE CARVALHO.
Nº 1.615 - Prorrogar de 05/08/2024 a 04/02/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 174, de 31 de janeiro de 2024, publicada no
DOU de 2 de fevereiro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta MARIA EUGÊNIA ALVES NOGUEIRA.
Nº 1.617 - Designar IZAIAS FERREIRA DOS SANTOS - Engenheiro Civil, para exercer a Função
Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS - FG 1, a
partir de 17 de julho de 2024.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 376, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL
DA
LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA -
UNILAB,
nomeada
pela
Portaria
Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124,
de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de
03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de
09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no processo nº 23282.009629/2024-87, resolve
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1203975, para exercer o cargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão de Contabilidade,
código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 12 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria
Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº
906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela
conferidas, Considerando o que consta no processo nº 23282.010035/2024-19, resolve:
Nº 401 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VENÍCIOS GONÇALVES SOMBRA, matrícula SIAPE nº
3210424, para exercer o cargo de substituto(a) eventual da função de Chefia do Serviço
Acadêmico, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares
do(a) titular.
Considerando o que consta no processo nº 23282.010106/2024-83, resolve:
Nº 402 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE
nº 3210245, para exercer o cargo de substituto(a) eventual da função Chefe do Serviço de
Classificação Contábil, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o que consta no Processo 23282.010013/2024-59, resolve:
Nº 403 - Art. 1º Designar o servidor DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3210314, para
exercer o cargo de substituto do cargo de Coordenador de Seleção e Acolhimento dos
Estudantes Internacionais, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 277, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GRACIANA BANDEIRA SALGADO DE VASCONCELOS FIUZA CHAVES, matrícula Siape nº 149****,
empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endoscopia Digestiva, do Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 03
a 08 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do simpósio "20th International
Coeliac Disease Symposium", em Sheffield, Inglaterra. (Processo nº 23536.017121/2024-23)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 345, DE 16 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar SANDRA HILDA SOBRINHO, matrícula SIAPE 1160484, código de vaga
nº 692154, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D,
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria,
conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019,
incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº
23080.025196/2024-83).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
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