DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071700028
28
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
DIEGO RODRIGUES FALCI, Médico, de 22/07/2024 a 26/07/2024, a fim de
participar de 25th AIDS Conference, Munique, Alemanha. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.007463/2024-00).
PEDRO EMANUEL RUBINI LIEDKE, Médico, de 11/09/2024 a 18/09/2024, a fim
de participar de ESMO Congress 2024, Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.007969/2024-19).
MARJEANE CRISTINA JAQUES HOCKMULLER, Médica, de 18/10/2024 a
27/10/2024,
a
fim
de
participar
de
XLI
CONGRESSO
LATINOAMERICANO
DE
NEUROCIRURGIA, Santiago, Chile. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.007930/2024-
93).
GABRIELA FORTES ESCOBAR, Médica, de 23/09/2024 a 30/09/2024, a fim de
participar de European Academy of Dermatology and Venereology Congress (EA DV ) ,
Amsterdã, Holanda . Com ônus limitado. (Processo nº 23092.007745/2024-07).
JOSI VIDART, Médica, de 03/10/2024 a 11/10/2024, a fim de participar de 37th
Annual Congress of the European Society of Intensive Care Medicine, Barcelona, Espanha.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.007413/2024-14).
BRASIL SILVA NETO
D ES P AC H O
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto
do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do
(s) seguinte (s) empregado (s):
JOSE MAURO ZIMMERMANN JUNIOR, Médico, de 27/08/2024 a 01/09/2024,
a fim de participar de Cadaver Lab | Artroscopia de Joelho, Watford, Reino Unido. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.008679/2024-84).
FABIANE SPAGNOL, Farmacêutico-Bioquímica, de 09/10/2024 a 05/03/2025,
a fim de participar de Doutorado na Universidade de Salamanca, Salamanca, Espanha.
Sem ônus limitado. (Processo nº 23092.008549/2024-41).
DORIS BARATZ MENEGON, Enfermeira, de 15/07/2024 a 19/07/2024, a fim
de participar de Wound Experts Summit, Cartagena, Colômbia. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.008347/2024-08).
BIANCA CHASSOT BENINCASA, Médica, de 27/07/2024 a 05/06/2025, a fim
de participar de Doutorado no Hudson Institute of Medical Research, Melbourne,
Austrália . Sem ônus limitado. (Processo nº 23092.007978/2024-00).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 220, DE 10 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas normas do art.
33, incisos II, III, VIII e IX do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Consolidação do Plano Nacional de Pós-
Graduação (PNPG) 2025 - 2029 nos termos desta portaria.
CAPÍTULO I
DA FINALIDADE E SUPERVISÃO
Art. 2º A Comissão de Consolidação do PNPG 2025-2029 tem por finalidade
atualizar e consolidar os documentos referentes ao Plano Nacional de Pós-Graduação e
propor à CAPES versão final do PNPG para os anos de 2025 a 2029.
Art. 3º A Presidência da CAPES responde pela supervisão das atividades da
Comissão, especialmente no que concerne ao respeito às normas estabelecidas neste ato
e à consecução dos objetivos a ele atribuídos.
CAPÍTULO II
DA COMPOSIÇÃO
Art. 4º Integram a Comissão de Consolidação do PNPG 2025-2029 os
seguintes membros:
I - oito representantes relatores da Comissão Especial de apoio à elaboração
do novo Plano Nacional de Pós-Graduação, conforme Portaria CAPES nº 143, de 24 de
julho de 2023:
a) Esper Abrão Cavalheira, Presidente da Comissão;
b) Débora Foguel;
c) Diego Silva Menezes;
d) Flaviane Barros de Morais;
e) Jailson Bittercourt de AndBitter
f) Luiz Fernandes Dourado;
g) Romildo Dias Toledo Filho; e
h) Vera Beatriz Cordeio Siqueira.
II - um membro da Associação Nacional de Pós-Graduandos;
III - um membro do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-
Graduação.
IV - sete servidores da CAPES:
a) Alexandre Marafon Favero, pela Diretoria de Programas e Bolsas no
País;
b) Felipe Formiga Tavares, pela
Coordenação-Geral de Colegiados da
Presidência;
c) Fernanda Litvin Villas Boas, pela Diretoria de Formação de Professores da
Educação Básica;
d) Idelazil Cristina do Nascimento Talhavini, pela Diretoria de Relações
Internacionais;
e) Luiz Alberto Rocha de Lira, pela Diretoria de Educação à Distância;
f) Talita Moreira de Oliveira, pela Diretoria de Avaliação; e
g) Yuri Ghobad da Silva,
pela Coordenação-Geral de Governança e
Planejamento da Presidência.
§ 1º Os membros de que trata os incisos II e III do caput serão indicados
pelas entidades que representam e designados em ato da Presidente da CAPES.
§ 2º Os membros de que trata o inciso IV do caput poderão ser substituídos,
em suas ausências e em seus impedimentos, por seus substitutos legais.
§ 3º A inclusão, dispensa ou substituição dos membros poderá ser feita ou
revista, a qualquer tempo, por ato da Presidente da CAPES, em virtude de eventuais
vacâncias ou do volume e especificidade dos trabalhos da Comissão.
§ 4º Além de seus membros, a Comissão contará com o apoio técnico de
servidores e colaboradores da CAPES.
Art. 5º A Comissão de Consolidação do PNPG 2025-2029 poderá solicitar a
colaboração de outras unidades da CAPES ou de outros órgãos e entidades para a
conclusão de seus trabalhos.
Art. 6º O Presidente da Comissão de Consolidação do PNPG 2025-2029 poderá
convidar especialistas ou representantes de associações ou fóruns para apoiar na
consolidação do PNPG 2025-2029, que terão seu nome registrado para todos os efeitos
como colaboradores na consolidação do PNPG 2025-2029.
CAPÍTULO III
DAS COMPETÊNCIAS
Art. 7º Compete à Comissão de Consolidação do PNPG 2025-2029:
I - analisar e incorporar, no que couber, as contribuições da consulta pública
sobre a versão preliminar do PNPG 2024-2028, recebidas via Plataforma mais Brasil e via
meio oficial de comunicação com a CAPES;
II - atualizar a versão preliminar do PNPG 2024-2028 com os dados e
informações mais recentes sobre o Sistema Nacional de Pós-Graduação;
III - entregar à Presidente da CAPES a minuta final do documento PNPG 2025-
2029, a partir da revisão da versão preliminar do PNPG 2024-2028, submetida à consulta
pública.
CAPÍTULO IV
DO FUNCIONAMENTO
Art. 8º A Comissão de Consolidação do PNPG 2025-2029 reunir-se-á:
I - ordinariamente, de forma mensal, mediante convocação de seu presidente
ou do representante da Coordenação-Geral de Governança e Planejamento; e
II - extraordinariamente, por convocação
de seu presidente ou do
representante
da Coordenação-Geral
de Governança
e Planejamento,
mediante
solicitação de qualquer um de seus membros.
§ 1º O quórum para abertura e realização das reuniões será a maioria dos
membros.
§ 2º O quórum de deliberação será a maioria simples dos membros.
§ 3º As convocações para reuniões da Comissão serão promovidas com
antecedência mínima de 5 (cinco) dias e especificarão a forma, a data, o local de
realização e o horário de início da reunião.
Art. 9º Na primeira reunião da Comissão será definido calendário das suas
reuniões e cronograma das suas atividades.
Art. 10. Em razão da natureza dos trabalhos a serem desenvolvidos, as
reuniões serão realizadas preferencialmente mediante videoconferência.
Art. 11.
A Coordenação-Geral
de Colegiados
(CGCOL) responderá
pela
secretaria-executiva da Comissão.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12. O prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Consolidação
do PNPG 2025-2029 será de até 20 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por
30 dias.
§ 1º A minuta final do documento PNPG 2025-2029, constante no inciso III do
art. 7º, deverá ser entregue até 31 de outubro de 2024 à Presidente da CAPES, para
posterior submissão ao Conselho Superior da CAPES.
§ 2º Após apreciação do Conselho Superior, a Comissão de Consolidação do
PNPG terá até 20 de dezembro para entrega da minuta final do documento PNPG 2025-
2029 revisada.
Art. 13. A participação na Comissão de Consolidação do PNPG 2025-2029 será
considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 224, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, inciso II, do
Anexo I, do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o disposto na Lei nº
8.405, de 9 de janeiro de 1992, resolve:
Art. 1º Prorrogar por quatro meses o encerramento do Grupo de Trabalho de
Acesso Aberto, nos termos do Art. 6º da Portaria nº 276, de 4 de dezembro de 2023, que
institui o Grupo de Trabalho de caráter consultivo e com finalidade de propor um novo
objeto de atuação do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e
Tecnológica (PADICT).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de setembro de 2024.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 225, DE 16 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Alexandre Magalhães Martins, SIAPE nº 1686588, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão de Dados e Informação - CGDI, da Coordenação Geral de
Governança de Processos de Suporte à Avaliação - CGPRO, da Diretoria de Avaliação - DAV,
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.005558/2024-35.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 226, DE 16 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Lívia Rejane Miguel Amaral Schumann, SIAPE nº 1701282, do encargo
de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da da Coordenação de
Gestão de Dados e Informação - CGDI, da Coordenação Geral de Governança de Processos
de Suporte à Avaliação - CGPRO, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.017529/2022-54.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.322, DE 15 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do
Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de
22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024, retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024,
referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO .CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE
T R A BA L H O
.LISTA .CÓ D I G O
DA VAGA
. .MARIANA DOMINGUES
PORDEUS
.FA O
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/
Dedicação Exclusiva
.AC
.311147
. .ADEMIR
ANTÔNIO
MOREIRA ROCHA
.F ES
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/
Dedicação Exclusiva
.AC
.311440
. .ANA CLÁUDIA RIBEIRO
.FIC
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/
Dedicação Exclusiva
.AC
.311976
. .ULYSSES
DO
NASCIMENTO VARELA
.FIC
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/
Dedicação Exclusiva
.AC
.311268
. .ANA BEATRIZ DA CRUZ
LOPO FIGUEIREDO
.FM
.Auxiliar com Especialização/
Classe A/ Nível 1/ 40h
.AC
.309815
Fechar