DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 454, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.018355/2024-49, resolve:
Designar (o)a servidor(a) VANDA MARIA FERREIRA SIMOES, CPF ***.651.893-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 7549183,
para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA/CCBS, a contar de 17/07/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 346, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LETICIA XAVIER DE LEMOS
CAPANEMA, matrícula SIAPE nº 2427003, no período de 3/8/2024 a 11/8/2024, para
participar da Feira Internacional do Livro, em La Paz - Bolívia, com ônus limitado para a
UFMT. (Processo nº 23108.045168/2024-27). Evandro Aparecido Soares da Silva/Reitor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.472/UFPEL, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do Processo nº
23110.024915/2022-82 e o que consta no Processo nº 23110.029239/2022-33, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1482, de 26 de julho de 2022, publicada no DOU em 29
de julho de 2022, que trata da aposentadoria do servidor FLÁVIO SACCO DOS ANJOS,
matrícula SIAPE nº 421109, onde se lê: "12% (doze por cento) de anuênios", leia-se: "9%
(nove por cento) de anuênios"
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.475/UFPEL, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.019061/2024-84, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor FELIPE DE LUCIA LOBO, do
Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 25 de agosto a 02 de setembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do
workshop 'Unlocking the Global Benefits of Water Quality Monitoring through Earth
Observation', na University of Stirling, em Stirling/Escócia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.477/UFPEL, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.019159/2024-31, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora RENATA MORAES BIELEMANN
TEIXEIRA, da Coordenação de Relações Internacionais/INOVA, no período de 14 a 22 de
setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar,
como expositora da UFPel no estande da SESu/MEC e FAUBAI, da '34th Annual EAIE
Conference and Exhibition', em Toulouse/França.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.002, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
1002 - para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo
FCC, de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Energias Renováveis/CEAD, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º
23111.031431/2024-67)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.010 - 1. Autorizar o afastamento de SAMUEL ANDERSON ALVES DE SOUSA,
Professor
do
Magistério
Superior,
matrícula
SIAPE
n.º
2146995,
lotado
no
Departamento de Química/CCN, para realização de Missão no Exterior, compondo a
delegação brasileira na Olimpíada Internacional de Química (IChO), na cidade de Riyad,
na Arábia
Saudita, no
período de
19/07/2024 a
31/07/2024. 2.
Sob pena
de
responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar à SRH,
no primeiro dia útil
subsequente ao término do
prazo do
afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da
Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º
23111.030007/2024-06)
Nº 1.011 - 1. Autorizar o afastamento de EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2259488, lotada no Departamento de
Serviço Social/CCHL, para realização de Missão no Exterior, participando de atividades
junto ao Núcleo de Investigación Sobre
las Professiones en las Sociedades
Contemporáneas na Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, na cidade de
Valparaíso, no Chile, no período de 03/08/2024 a 11/08/2024. 2. Sob pena de
responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar à SRH,
no primeiro dia útil
subsequente ao término do
prazo do
afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da
Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º
23111.029025/2024-39)
Nº 1.012 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTÔNIO DE
SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 423630, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, Classe D, Padrão 116, com doutorado, em regime de 20 horas semanais,
lotado no Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária/CCA, com base no requisito
temporal exigido no art. 21, III, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, bem como no
art.57, caput, da Lei n.º 8.213/91. (considerando o Processo n.º 23111.002607/2024-
84)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.543, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LIANE FRANCISCA HUNING
PAZINATO, matrícula SIAPE 1514831, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do XIII Encontro Internacional do CONPEDI, em Montevidéu, no
Uruguai, no período de 16/09/2024 a 22/09/2024, com ônus limitado, mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.009455/2024-74.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 592/GR/UNIR, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta nos Processos nº
23118.010625/2023-62 e 23118.013789/2023-41;
Considerando a Resolução nº 109/CONSAD, de 08 de julho de 2013;
Considerando o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018;
Considerando a Portaria nº 1.181/CGU, de 10 de junho de 2020;
Considerando o DESPACHO DECISÓRIO Nº 19/2023/CONSUN/SECONS/REI/UNIR,
de 20 de dezembro de 2023;
Considerando o ATO DECISÓRIO Nº 13/2023, de 22 de dezembro de 2023; resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARINA CASTRO PASSOS BARBOSA, SIAPE nº
1661704, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal desta IFES, lotada na Ouvidoria Geral (OUV), para exerce a função de
Ouvidora-Geral da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Função Gratificada (FG-1), a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora no exercício
da função de Ouvidora Geral, no período de 26/02/2024 até a data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 204, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 26/2024-
PROPLAN, resolve:
Alterar a portaria nº 477/2023/GR de 28/09/2023, e designa a partir do dia
02/04/2024 os servidores abaixo relacionados para exercer a função de encarregado pelo
tratamento de dados pessoais no âmbito da Universidade Federal de Roraima, nos termos
da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Carlece Carvalho - SIAPE: 2565031 - Titular
Diógenes de Sena Cavalcante - SIAPE: 3372766 - Substituto
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 12 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
Nº 1.094 - LAÍS FUMINCELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 15/10/2024 a
13/11/2024, para realizar curso de capacitação na McGill University, em Montreal, Canadá,
com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.019002/2024-96).
Nº 1.097 - JACQUELINE SINHORETTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de
08/08/2024 a 14/08/2024, para participar do evento científico "119th ASA Annual
Meeting", em Montreal, Canadá, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.018803/2024-
34).
Nº 1.098 - YARA GALVÃO GOBATO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 26/07/2024 a
03/08/2024,
para participar
do evento
científico
"International Conference on
Semiconductor Physics "(ICPS)", na Universidade de Ottawa, em Ottawa, Canadá, com ônus
FAPESP (Processo SEI n° 23112.017663/2024-87).
Nº 1.099 - PEDRO AUGUSTO MUNARI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período
de 19/07/2024 a 04/08/2024, para participar do evento científico "25th International
Symposium on Mathematical Programming (ISMP 2024)", em Montreal, e realizar visita de
pesquisa à Université Laval, em Quebec City, Canadá, com ônus CNPq (Projeto Universal,
processo número 405702/2021-3) (Processo SEI n° 23112.018439/2024-11).
Nº 1.100 - MÁRCIO WEBER PAIXÃO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Química/CCET, em exercício na Secretaria Geral de
Relações Internacionais (SRInter), desta IFES, no período de 28/08/2024 a 31/08/2024, para
participar da Reunião de Delegados Assessores da Associação de Universidades Grupo
Montevidéu - AUGM, na Universidad Nacional Córdoba, em Córdoba, Argentina, com ônus
UFSCar (Processo SEI n° 23112.018815/2024-69).
Nº 1.102 - TATIANE COSENTINO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/CECH desta IFES, no
período de 22/08/2024 a 08/09/2024, para realizar missão de trabalho na Georgia State
University, na Georgia, Estados Unidos, com ônus FAPESP e PPGE/UFSCar (Processo SEI n°
23112.017293/2024-88).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 1.101, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país da servidora ALINE CRISTIANE
CAVICCHIOLI OKIDO, publicado no DOU de 09/07/2024, Seção 2, pag. 31 (Processo SEI nº
23112.016904/2024-71).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
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