DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .JORGE
AUGUSTO
ANDRADE
DE
GODOY
B EZ E R R A
.FM
.Auxiliar com Especialização/
Classe A/ Nível 1/ 40h
.AC
.312035
. .JOSÉ DANTAS DE GÓES
FILHO
.FM
.Auxiliar com Especialização/
Classe A/ Nível 1/ 20h
.AC
.310046
. .MÁRCIO VALLE CORTEZ
.FM
.Auxiliar com Especialização/
Classe A/ Nível 1/ 40h
.AC
.311550
. .RAFAELLE
TAYNAH
SOARES DA SILVA
.FM
.Auxiliar com Especialização/
Classe A/ Nível 1/ 40h
.AC
.310146
. .SATIKO
ANDREZZA
FERREIRA TAKANO
.FM
.Auxiliar com Especialização/
Classe A/ Nível 1/ 40h
.AC
.309759
. .DOUGLAS
ALBERTO
ROCHA DE CASTRO
.FT
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/
Dedicação Exclusiva
.AC
.325561
. .DANIEL
ARAUJO
G O N Ç A LV ES
.ICE
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/
Dedicação Exclusiva
.AC
.310124
. .LEONARDO DA
SILVA
BRITO
.ICET
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/
Dedicação Exclusiva
.AC
.325351
. .ELISSON
GONÇALVES
DA SILVA
.ISB
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/
Dedicação Exclusiva
.AC
.691248
. .RICARDO DOS SANTOS
FA R I A
.ISB
.Auxiliar, Classe A, Nível 1/
20h
.AC
.849476
. .VERONICA
JOCASTA
C A S A R OT T O
.ISB
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/
Dedicação Exclusiva
.AC
.87250
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, torna sem efeito o afastamento a seguir:
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 112, de 13 de junho de 2024, seção
2, página 31, que concedeu afastamento do país à servidora Noemia de Morais Santos,
Proc. Eletrônico 23106.010339/2024-17.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 16 DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.218 - Prorrogar até 15/01/2025 o contrato de Jorge Luis Triana Riveros, como
Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Administração, Processo Eletrônico nº 23106.002288/2024-50.
Nº 1.219 - Prorrogar até 11/01/2025 o contrato de Natasha Fogaça, como Professor(a)
Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Administração, Processo Eletrônico nº 23106.068876/2023-75.
Nº 1.221 - Prorrogar até 11/01/2025 o contrato de Maira Rocha Santos, como Professor(a)
Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Administração, Processo Eletrônico nº 23106.003729/2023-50.
Nº 1.226 - Prorrogar até 27/01/2025 o contrato de José Henrique Camargo Pace, como
Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis
mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Florestal, Processo Eletrônico nº 23106.094323/2023-78.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 620, DE 15 DE JULHO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) RAFAEL AROSA PROL OTERO, SIAPE 3377466, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 0805847, a contar de 17/07/2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 621, DE 15 DE JULHO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, CARLOS
AUGUSTO MERA ACOSTA, 2º classificado no concurso público objeto do Edital nº 058/2021,
de 29/11/2021, publicado no DOU nº 225, de 01/12/2021, Seção 3, página 141,
homologado pelo Edital nº 66/2022, publicado no DOU nº 189, de 04/10/2022, Seção 3,
página 98, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº
0898836, decorrente da redistribuição de vagas do MEC - Portaria nº 346 - DOU nº 58 de
26/03/2010, Seção 1, página 14. Área: Física, subárea: Tecnologias Quânticas Emergentes:
da informação quântica aos materiais quânticos. Processo nº 23.006.023770/2021-17.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 629 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) GISELLE CE R C H I A R O,
SIAPE 1544365, para participação como palestrante convidada no "13th International
Copper Meeting", em Nápoles (Itália), pelo período de 15/09/2024 a 20/09/2024; e para
uma visita técnica ao "Ospedale Isola Tiberina - Gemela Isola", em Roma (Itália), pelo
período de 21/09/2024 a 27/09/2024. Período completo do afastamento de 13/09/2024 a
29/09/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.012695/2024-01).
Nº 630 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) AMEDEA BAR OZ Z I
SEABRA, SIAPE 1844792, para participação como palestrante convidada, no "18th
International
Congress on
Photobiology
/
Congresso Mundial
da
IUPB-MEPSA"
(International Union of Photobiology and the Molecular and Experimental Pathology
Society of Australasia), em Perth (Austrália), pelo período de 23/08/2024 a 01/09/2024,
incluindo trânsito (Processo Nº 23006.012697/2024-92).
Nº 631 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) JOÃO RICARDO SATO,
SIAPE 1672975, para participação no evento Neuroscience of the Everyday World
Conference 2024, em Boston (EUA), pelo período de 26/08/2024 a 27/08/2024; e para uma
visita técnica ao departamento de Psicologia da Universidade de Harvard para
estabelecimento de cooperações científicas internacionais, em Cambridge (EUA), no dia
28/08/2024. Período completo do afastamento de 24/08/2024 a 29/08/2024, incluindo
trânsito (Processo Nº 23006.012680/2024-35).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 628, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) LUIZ HENRIQUE
BONANI DO NASCIMENTO, SIAPE 1669196, para participação no evento "24th International
Conference on Transparent Optical Networks, ICTON 2024", em Bari (Itália), pelo período
de 14/07/2024 a 18/07/2024; e para uma visita técnica à Universidade de Bolonha, em
Bolonha (Itália), pelo período de 22/07/2024 a 24/07/2024. Período completo do
afastamento
de
12/07/2024
a
26/07/2024,
incluindo
trânsito
(Processo
Nº
23006.012525/2024-19).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.082, DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.015883/2024-45, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 66/2023,
de PEDRO HENRIQUE MACEDO LEITÃO, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na
Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 12 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de julho de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 465, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Retificar a Portaria nº 454, art. 1º, inciso I, de 11 de julho de 2024, publicada
no DOU nº 133, de 15/07/2024, Seção 2, página 42, conforme segue: onde se lê "...com
vigência até 1º de julho de 2026"; leia-se "… com vigência até 14 de julho de 2025".
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 472, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, e considerando o art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENAN MENDES CAMARGOS, Matrícula/SIAPE nº
2387735, Assistente em
Administração, para substituir o/a
Coordenador/a da
Coordenadoria de Pesquisa - COPQ/PROPP/UFGD (CD-4) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 435, de 8 de julho de 2024, do Reitor da
UFGD, publicada no DOU nº 130, seção 2, página 30, de 9 de julho de 2024, o qual designava a
servidora Mariana Fernandes como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 453, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.018355/2024-49, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) CAROLINA ABREU DE CARVALHO, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1406358, da
Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇ ÃO
EM SAÚDE COLETIVA/CCBS, a contar de 17/07/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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