DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 212, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e em atenção ao despacho 448 (1505724), resolve:
Art. 1º Nomear pro tempore a Profa. Dra. ANA TERESA LOMBARDI para exercer
a função de Chefe do Departamento de Botânica, do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, com função gratificada FG- 2, a partir de 18/07/2024.
Art. 2º Revogar o item 1º. da Portaria 387/2022 do CCBS, de 18/07/2022 que
nomeava a Profa. Dra. Ana Teresa Lombardi como chefe, portaria publicada no Diário
Oficial da União dia 26 de julho de 2022.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 638, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo
nº 23113.018722/2024-24, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
1731341, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercício na Coordenação-Geral de Direitos de Grupos
Vulnerabilizados da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 639, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no art. 1º do Decreto nº 1. 387, de 07/02/1995;
o disposto no art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020;
o disposto no art. 16 do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.020284/24-64/UFS, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, Nível 01, LUIZ EDUARDO MENESES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
1088492, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras DLES/CECH, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, para Participação no I Encontro Mundial das Cátedras
Camões, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, na cidade do Porto - Portugal,
durante o período de 15/07/2024 a 22/07/2024.
Art. 2º O servidor deverá apresentar, dentro do prazo de 30 (trinta) dias,
contado da data do término do afastamento do País, relatório circunstanciado das
atividades exercidas no exterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 640, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com
redação da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em
13/11/2019, combinado com o art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o disposto no Art. 26, §2º, III da Emenda Constitucional n.º 103,
de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.002661/2024-83/UFS, resolve:
Art. 1º Aposentar, com proventos proporcionais, o servidor ANSELMO BELEM
MACHADO, matrícula SIAPE nº 1149641, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe ASSOCIADO, Nível/Padrão 702, lotado no Departamento de
Geografia, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na proporção de 88% (oitenta e
oito por cento) da média aritmética simples das remunerações de contribuição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 641, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019692/2024-73, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora FABIANA OLIVEIRA DA SILVA ,
Professor Adjunto, 03, matrícula SIAPE nº 1334713, lotada no Departamento de Educação em
Ciências Agrárias e da Terra do Campus do Sertão, para participar do I Encontro Brasileiro de
Ciência Cidadã na Universidade Federal do ABC - Campus São Bernardo do Campo, e realizar
visita científica, com participação no Seminário Internacional do Centro de Estudos Sociais -
CES/Coimbra, à Universidade de Coimbra, nas cidades de São Bernardo do Campo e
Coimbra, Brasil e Portugal, pelo período de 09/09/2024 a 21/09/2024, trânsito incluso, com
ônus limitado para UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 642, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando :
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21, de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020588/2024-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora CATIELMA NASCIMENTO
SANTOS, Odontólogo, Classe:E, Nível/Padrão:08, Nível de Capacitação: IV, matrícula SIAPE nº
2043464, lotada no Departamento de Odontologia do Campus Universitário Prof. Antônio
Garcia Filho, para participar, com apresentação de conferência, do XXII Congresso
Latinoamericano de Odontopediatria, organizado pela Associação Latinoamericano de
Odontopediatria, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, pelo período de 26/08/2024 a
30/08/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.908535/2024-24, resolve:
Nº 483 - designar RALPH SALES BATISTA, matrículas 12196-7/UFV e 2304479-1/Siape, para
ocupar a função gratificada de Chefe da Divisão de Assuntos Culturais, FG-1, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, visando
reestruturação em conformidade com a Resolução Consu nº 5, de 8 de abril de 2024, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.902392/2024-47, resolve:
Nº 485 - exonerar os servidores abaixo relacionados das respectivas funções gratificadas,
da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários:
.
.Nome
.Matrículas
.Nível
.Nomenclatura
. .MARIA
APARECIDA
DUARTE
LO P ES
.10903-7/UFV
e
1943574-9/Siape
.FG - 1
.Chefe
de
Divisão
-
Assistência Estudantil
. .RODRIGO ALVES BARROS
.12616-0/UFV
e
1037257-4/Siape
.FG - 2
.Chefe de Serviço - Bolsa
. .JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
.4969-7/UFV e
0428913-0/Siape
.FG - 6
.Chefe
de
Seção
-
Manutenção
de
Alojamentos
. .EDSON DE SOUSA CARDOSO
.7046-7/UFV
e
0431302-2/Siape
.FG - 9
.Encarregado - Cozinha
. .JOSÉ MARIO MOREIRA
.6465-3/UFV
e
0429876-7/Siape
.FG - 9
.Encarregado - Salão de
Refeições
. .VALMIR LAGE
.5811-4/UFV
e
0429421-4/Siape
.FG - 6
.Chefe de Seção - Carnes
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando a
Resolução Consu nº 5, de 8 de abril de 2024, bem como o que consta do Processo SEI
23114.902392/2024-47, resolve
Nº 487 - designar os servidores abaixo relacionados para ocupar as respectivas funções
gratificadas, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários:
.
.Nome
.Matrículas
.Nível
.Nomenclatura
. .MARIA
APARECIDA
DUARTE
LO P ES
.10903-7/UFV
e
1943574-9/Siape
.FG - 1
.Chefe
de
Divisão
-
Moradias Estudantis
. .RODRIGO ALVES BARROS
.12616-0/UFV
e
1037257-4/Siape
.FG - 2
.Chefe
de
Divisão
-
Acompanhamento
e
Permanência
. .MARCIANA
MARGARIDA
DE
M I R A N DA
.12468-0/UFV
e
2406640-3/Siape
.FG - 6
.Chefe
de
Seção
-
Expediente da DLZ
. .VALMIR LAGE
.5811-4/UFV
e
0429421-4/Siape
.FG - 6
.Chefe de Seção - Pré-
preparo de carnes
. .JOSÉ MARIO MOREIRA
.6465-3/UFV
e
0429876-7/Siape
.FG - 9
.Chefe de Setor - Salão de
Refeições
. .EDSON DE SOUSA CARDOSO
.7046-7/UFV
e
0431302-2/Siape
.FG - 9
.Chefe de Setor - Cocção
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art.
10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e
suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
bem como o que consta do Processo SEI 23114.922511/2023-05, resolve
Nº 488 - nomear, em caráter efetivo, VALDIR JOSÉ PEREIRA JÚNIOR, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 22/05/2024,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga nº 922854.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA MEMP Nº 132, DE 9 DE JULHO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de julho de 2024, Seção 2, pág. 34,
onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 132, DE 9 DE JULHO DE 2024",
leia-se: "PORTARIA MEMP Nº 132, DE 9 DE JULHO DE 2024"
Ministério da Fazenda
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA DE PESSOAL AECI/MF Nº 1.414, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10, caput, da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo
SEI nº 19995.005961/2024-69, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDREA KATHERINE DE SOUZA SUGUINO, matrícula
SIAPE nº 2686531, do cargo de Coordenador de Gestão e Apoio, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gestão e Apoio da Assessoria Especial de Controle Interno do
Ministério da Fazenda, a partir de 15 de julho de 2024.
DANY ANDREY SECCO
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