DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA/MGI Nº 4.927, DE 11 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora LORENA BEATRIZ GUARIENTI, matrícula SIAPE nº
3037630 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria MEC Nº 251, de 11 de julho de 2024. (Processo nº
14021.100669/2022-81)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 4.928, DE 11 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora JANETE APARECIDA DE MORAES MACHADO,
matrícula SIAPE nº 3369775 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada
pela Lei
12.772, de
28 de
dezembro de
2012, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 253, de 05 de
julho de 2024. (Processo nº 14021.155810/2023-63)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na portaria nº 4623, de 1º de julho de 2024, publicada no DOU, seção 2, nº
129, pg.48, do dia 08 de julho de 2024,
onde se lê: PORTARIA MEC Nº 236, de 25 de junho de 2024
leia-se: PORTARIA MEC Nº 232, de 24 de junho de 2024
(Processo nº 14022.106706/2023-35)
Na portaria nº 4660, de 02 de julho de 2024, publicada no DOU, seção 2, nº
129, pg.48, do dia 08 de julho de 2024,
onde se lê: SIAPE Nº 33894600
leia-se: SIAPE Nº 3389460
(Processo nº 14022.117659/2023-55)
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 7 508, DE 4 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art.
16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
14021.110979/2020-41, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da empregada pública Maria das
Graças Giglio Corrêa, matrícula nº 111234, Analista, do quadro de pessoal da BB Tecnologia
e Serviços S.A. - BBTS, movimentada pela Portaria nº 10.846, de 28 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2020, seção 2, pág. 12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 7.540, DE 5 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
§ 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19995.100452/2023-68, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Aline Azevedo
e Castro, matrícula nº 0.493.342-7, Escriturária, do quadro de pessoal do Banco do Brasil
S.A. - BB para composição da força de trabalho do Ministério da Fazenda - MF, por prazo
indeterminado.
Art. 2º O retorno da empregada pública à instituição de origem poderá ocorrer,
a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471,
de 26 de setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao MF assegurar que a empregada colocada à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA SPU/MGI Nº 4.639, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º
da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao
Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado da Bahia:
I - Administração pública federal:
a) Titular: Otávio Alexandre Freire da Silva - Superintendência do Patrimônio
da União da Bahia - SPU-BA;
b) Suplente: Angélia Amélia Soares Faddoul - SPU-BA;
c) Titular: João Cláudio Araújo Soares - SPU-BA;
d) Suplente: Ivone Oliveira de Santana - SPU-BA;
e) Titular: Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves - Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-BA;
f) Suplente: Cristiane de Almeida Silva - IBAMA-BA;
g) Titular: Carlos José Barbosa Borges - Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA-BA;
h) Suplente: Tytta Ferreira - Superintendência Federal do Desenvolvimento
Agrário da Bahia - SDA-BA;
i) Titular: Caio Maia Figueiredo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - BA ;
j) Titular: Hermano Fabricio Oliveira Guanais - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-BA;
k) Suplente: Aline Santos Silva - Fundação Cultural Palmares;
l) Titular: Rafaela Cristina Rodeiro de Farias - Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio-BA;
m) Suplente: Bruno Marchena Romao Tardio - ICMBio-BA;
n) Titular:
Alberti Ferreira Magalhães
- Superintendência
Regional de
Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo -
S U B ES / C E P L AC ;
o) Suplente: Ronaldo Cosme dos Santos Junior - SUBES/CEPLAC;
p) Titular: Rainan de Sousa Costa - Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura na Bahia; e
q) Suplente: Mercia Santos Haack - Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura na Bahia.
II - Administração pública estadual:
a) Titular: Laura Protásio Santos - Secretaria da Administração do Estado da
Bahia; e
b) Suplente: Maiama Batista de Brito - Secretaria da Administração do
Estado da Bahia.
III - Administração pública municipal:
a) Titular: Joelson Azevedo da Silva Carneiro - União dos Municípios da
Bahia - UPB; e
b) Suplente: Elve Cardoso Pontes - UPB.
IV - Organizações da sociedade civil:
a) Titular: Marli Aparecida Carrara Verzegnassi - União Nacional por Moradia
Popular - UNMP
b) Suplente: Hamilton Ferreira de Oliveira - Movimento Nacional da Cultura
HipHop
c) Titular: Cleide Mercês Coutinho - Movimento Nacional de Luta por
Moradia - MNLM
d) Suplente: Ana Cláudia Cerqueira - Projeto Axé de Defesa e Proteção à
Criança e ao Adolescente
e) Titular: Antonisa Vieira Vale - Central de Movimentos Populares - CMP
f) Suplente: Selma Calabrich - Associação Pracatum Ação Social - APAS
g) Titular: João Pereira Oliveira
Júnior - Confederação Nacional das
Associações de Moradores - CONAM
h) Suplente: Adriana Nogueira Vieira Lima - Instituto Brasileiro de Direito
Urbanistico - IBDU
i) Titular: Jeane dos Santos - Movimento Nacional dos Catadores de
Materiais Recicláveis - MNCR
j) Suplente: Anne Guiomar de Sena Silva - Central de Cooperativas e
Empreendimentos Solidários do Estado da Bahia - UNISOL
k) Titular: Sebastião Lopes de Jesus - Movimento de Trabalhadores Rurais
Sem Terra - MST
l) Suplente: Michelle Maria da Silva Brito - Movimento dos Trabalhadores
Sem-Teto - MTST
m) Titular: Idelmário João Proença de Jesus - Movimento dos Sem Teto da
Bahia
n) Suplente: Camila Valadares - Centro Feminista de Estudos e Assessoria-
C F E M EA
Art. 2º A participação no Fórum de Apoio ao Programa de Democratização
de Imóveis da União da Bahia será considerada prestação de serviço público relevante,
não remunerada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024
A
PRESIDENTA
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País, com ônus, no período de 02 a 07 de setembro de 2024,
incluindo
trânsito, da
servidora Kátia
Regina
Souza Simões,
SIAPE nº
**016**,
Coordenadora de Gestão Estratégica e Modernização da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no
curso Conferência de Análise de Recursos Humanos: dominando pessoas, cultura e
desempenho através do uso de análises de pessoas & insight, bem como visitas técnicas
relacionadas no processo, em Londres (Reino Unido) e Paris (França) , a ser realizado no
período de 04 a 06 de setembro de 2024 (Processo nº 04600.001223/2024-61)
NATÁLIA TELES DA MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de prorrogação de prazo do afastamento do País de 12 de julho
de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2024, edição 134, seção
2, página 43;
onde se lê:
A prorrogação de prazo do afastamento do País do dia 14/07/2024 para o dia
22/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2024, edição 113,
seção 2, página 44, despacho de 12 de junho de 2024, por motivos de saúde acostados ao
processo (04600.001561/2024-01).
Leia-se:
A prorrogação de prazo do afastamento do País do servidor Rafael Martins
Ferrari do dia 14/07/2024 para o dia 22/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de
14 de junho de 2024, edição 113, seção 2, página 44, despacho de 12 de junho de 2024,
por motivos de saúde acostados ao processo (04600.001561/2024-01).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 2.516, DE 16 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria n. 1.184, de 15 de abril de 2024,
considerando o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo n. 90799.000564/2024-81, resolve:
DESIGNAR MARCELO GLAYCOM DE ABREU BARBOSA para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da
Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo da Consultoria Jurídica, código CCE 1.09,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
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