DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 484, DE 11 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar DEBORA SILVA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1690758, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Institucional, do Gabinete, do Serviço Florestal
Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 506, DE 12 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/SECEX nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a
nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar JULIANA MENDES GOMES, Matrícula SIAPE nº 1028791, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mídias Digitais e de Eventos, da Assessoria
Especial de Comunicação Social, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 514, de 12 de julho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, Seção 02, página 46,
onde se lê "LIDIANE ROCHA DE BRITO LIMA";
leia-se "LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO".
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.472, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 22 de julho a 2 de agosto de 2024, CLAUDIA RAMOS
ZAGAGLIA, matrícula SIAPE n. 1431894, para o encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado do Rio Grande do Norte, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.571, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 9 de julho de 2024, ARTUR RODRIGUES
BUTIGNOL, matrícula SIAPE n. 2170841, da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de
Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.572, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 24 de junho de 2024, LAERCIANA SILVA DE
SOUZA MATOS, matrícula SIAPE n. 1714334, do encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio aos Centro de
Triagem de Animais Silvestres em Belo Horizonte, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado do Minas Gerais.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.573, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar, no período de 20 de julho a 20 de agosto de 2024, ANDRE LUIZ
TEJO MARQUES, matrícula SIAPE n. 1079810, para o encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e
Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Roraima, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.574, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar DANIELA MEDEIROS MARTINS, matrícula SIAPE n. 1622220, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Atos
Normativos, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.575, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar, no período de 22 a 31 de julho de 2024, MATEUS CABRAL AMORIM,
matrícula SIAPE n. 3315740, para o encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva
de Chefe,
código
FCE 1.06,
da Unidade
Técnica
em Brasiléia,
da
Superintendência do Ibama no Estado do Acre, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.578, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 11 de julho de 2024, GUSTAVO CASTRO
ATHAYDE, matrícula SIAPE n. 1514133, do encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Minas Gerais.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.580, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 8 de julho de 2024, LUIS CARLOS FERNANDES
DA ROCHA,
matrícula SIAPE n.
3300642, do
encargo de substituto
da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração,
Patrimônio
e
Gestão
de
Pessoas,
da Divisão
de
Administração
e
Finanças,
da
Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 1.646, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições
que lhe são conferidas no artigo 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo
II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022,
e demais alterações, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria SGP/ANM nº 1.573, de 14 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial de União em 15 de março de 2024, seção 2, página 50, no campo onde se
lê: "a contar de 11 de março de 2024", leia-se: "a contar de 14 de março de 2024".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANM nº 241, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2024, Seção 2, páginas 60/61, que
trata de autorização para afastamento do país, onde se lê:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora
INARA OLIVEIRA BARBOSA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº
247xxxx, CPF nº xxx.956.731-xx, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, para
participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora
EMANUELLA BARRETO COSTA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF
nº xxx.653.202-xx, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, para participar no IT
Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
LUIZ PAULO BEGHELLI JUNIOR, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº
181xxxx, CPF nº xxx.581.021-xx, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, para
participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.
Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
JOSÉ CEZÁRIO MARIANO JUNIOR, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº
152xxxx, CPF nº xxx.325.291-xx, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, para
participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.",
leia-se:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora
INARA OLIVEIRA BARBOSA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº
247xxxx, CPF nº xxx.956.731-xx, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, para
participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora
EMANUELLA BARRETO COSTA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF
nº xxx.653.202-xx, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, para participar no IT
Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
LUIZ PAULO BEGHELLI JUNIOR, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº
181xxxx, CPF nº xxx.581.021-xx, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, para
participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.
Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
JOSÉ CEZÁRIO MARIANO JUNIOR, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº
152xxxx, CPF nº xxx.325.291-xx, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, para
participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA."