DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 318, DE 15 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar CRISTIANO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1531317, do
encargo de substituto
eventual da Coordenadora da
Geoinformação Mineral, da
Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT V.
Art. 2º Designar ÂNGELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1531400, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Geoinformação Mineral, da
Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código
CCTV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 322, DE 16 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIO BITTENCOURT DE CASTRO JÚNIOR, matrícula SIAPE
1821713, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Executiva de
Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade
de Áreas da ANM, código CCT IV, no período de 18 a 19/07/2024 e 22 a 23/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 323, DE 16 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar ANGÉLICA LUCIANA BARROS DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1252375, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização de
Barragens - Eixo Sul, da Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de
Mineração - Eixo Sul, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da
ANM, código CCT III.
Art. 2º Designar LARA CORDEIRO PITANGUI, matrícula SIAPE nº 3370645, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens
- Eixo Sul, da Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo
Sul, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 544, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d" e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o
que consta no Processo SEI nº 10080.001024/2024-72, resolve:
Dispensar o servidor EVERTON DE MORAIS VENTRICE, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1406693, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Sistemas,
da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e
Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 545, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d" e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o
que consta no Processo SEI nº 10080.001024/2024-72, resolve:
Designar
o
servidor
HAROLDO CESAR
SANT'ANA
AREAL,
Analista
de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1353576, para o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Estudos e Sistemas, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e
Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal,
do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 550, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d" e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o
que consta no Processo SEI nº 10080.001025/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE AUGUSTO MENDES HATADANI,
matrícula Siape nº 1536330, e o servidor EVERTON DE MORAIS VENTRICE, matrícula Siape
nº 1406693, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem,
sucessivamente o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e
Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal,
do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 74, DE 23 DE
JANEIRO DE 2024, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, página 36.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 551, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"b" e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o
que consta no Processo SEI nº 10080.001000/2024-13, resolve:
Designar a servidora CLÁUDIA PARANHOS DE QUINTANILHA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1531855, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.07, da Coordenação de
Acompanhamento das Despesas com Benefícios, Pensões Especiais e Despesas dos Demais
Poderes e Órgãos Constitucionalmente Autônomos, da Coordenação-Geral de Despesas
com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de
Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 883 - Dispensar ANDRE LOUREIRO GRANGEIRO, CPF nº XXX.351.167-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE no Rio de
Janeiro - Jacarepaguá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE -
1.3, desta Fundação.
N° 884 - Dispensar FELIPE FEIJO, CPF nº XXX.377.147-XX, da função comissionada executiva
de
Chefe de
Agência Nível
III,
do(a) Agência
do
IBGE em
Nova Iguaçu,
do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação.
N° 885 - Dispensar MARCELO ANDREATTA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.992.807-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Nova
Iguaçu, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta
Fundação.
N° 886 - Designar MARCELO ANDREATTA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.992.807-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em
Nova Iguaçu, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta
Fundação.
N° 887 - Designar GUSTAVO HENRIQUE MITRAUD ASSIS ROCHA, CPF nº XXX.408.066-XX,
para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Apoio ao Ensino e à
Administração Acadêmica, do(a) Coordenação de Graduação, do(a) Escola Nacional de
Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.
N° 888 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor ANDY VINICYUS BARBOSA ALVES DOS SANTOS, CPF nº
XXX.283.198-XX, matrícula nº 2340077, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34,
da Lei nº 8.112/90, a partir de 28/06/2024.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executivo no exercício da Presidência
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 15 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004406/2024-87, resolve:
Nomear MATHEUS FAGUNDES DE CASTRO, CPF 047.***.***-23, para exercer o
cargo comissionado executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria
Administrativa do Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 325, DE 12 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de
1988, bem como o Decreto de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
- Edição Especial, resolve:
Art. 1º Alterar os incisos II, IV, VI do art. 1º da Portaria nº 83, de 28 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 29 de fevereiro de 2024,
que subdelega competência aos servidores para praticar os atos de gestão orçamentária e
financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 277001 - FMM - Fundo
da Marinha Mercante:
"Art. 1º ....
II. Ordenador de Despesas substituto: Fernando Pimentel.
...
IV. Responsável pelos Atos de Gestão Financeira substituto: Juarez Barboza da Cunha.
...
VI. Responsável pela Conformidade Contábil substituta: Rosângela Silva dos Santos.
..."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA Nº 316, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Niterói, CIRO AUGUSTO CASTILHO SILVA (titular), CPF nº
779.***.***-91 e CLAUDIO RODRIGUES RIBEIRO (suplente), CPF nº 802.***.***-68,
representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA