DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS N° 2.200, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no
Processo nº 35014.072039/2024-30, resolve:
Dispensar JOSSANA CARDOSO ACCIOLY, matrícula nº 1.378.680, CPF nº
030.XXX.XXX-56, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo, código FCE 1.10,
da Gerência-Executiva Recife/PE, da Superintendência-Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 2.201, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no
Processo nº 35014.072039/2024-30, resolve:
Designar BRUNO GUSTAVO BARBOSA DE ARAUJO, matrícula nº 1.947.471, CPF
nº 007.XXX.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo,
código FCE 1.10, da Gerência-Executiva Recife/PE, da Superintendência-Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função
que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 2.204, DE 11 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.086877/2024-91, resolve:
Designar EDVALDO RODRIGUES AROEIRA, matrícula nº 0.903.201, CPF nº
401.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo,
código FCE
1.10, da
Gerência-Executiva Caruaru/PE,
da Superintendência-Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 560, DE 15 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.249364/2024-05 e tarefa GET 1267284979, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA ILZA REIS, na qualidade de cônjuge da ex-
servidor MARCO ANTONIO DE SOUZA REIS, SIAPE: 0947527, ocupante do cargo de
PROCURADOR FEDERAL, Classe "1", Padrão "CAT", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 29/06/2024, com fundamento no
inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/06/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 561, DE 15 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.131640/2024-71 (GET
842476526), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA HELENA SOARES BAPTISTA CASTRO ALVES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor NEY DE CASTRO ALVES, matrícula SIAPE nº 0933263,
ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 18/02/2024,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/02/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 562, DE 16 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta
no Processo SEI nº 35014.244626/2024-37 e Tarefa GET nº 1831569550, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA ASSUNÇÃO VALE na qualidade de cônjuge ,
do ex-servidor VICENTE SOUZA VALE matrícula SIAPE nº 0878159, ocupante do cargo de
TÉCNICO DE CONTABILIDADE, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 03/07/2024, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/07/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 563, DE 16 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.205875/2024-15 (GET nº
2099567057), resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA AUGUSTA DE SOUZA BASTOS, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JORGE PEREIRA BASTOS, matrícula SIAPE nº 0910983, ocupante
do cargo de Oficial de Previdência, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 17/03/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17/03/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 871, DE 16 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, EDUARDO CARVALHO, ministro de segunda classe do
Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Nova York, designando-o para
exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 872, DE 16 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, FÉLIX BAES BAPTISTA DE FARIA, ministro de segunda classe
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Pretória para a embaixada do Brasil no Kuwait, designando-o para exercer a função de
ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 873, DE 16 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, EUGÊNIO VARGAS GARCIA, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em São Francisco para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BOSTON
PORTARIA Nº 4, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BOSTON, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, VALNICE DE ALMEIDA BATISTA,
agente de serviços complementares, classe E, padrão III, Siape nº 0527820, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a
partir da data de publicação desta Portaria.
SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO
EMBAIXADA DO BRASIL EM WELLINGTON
PORTARIA Nº 4, DE 16 DE JULHO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM WELLINGTON, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LUIZ FELLIPE FLORES SCHMIDT,
conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função
de chefe do SECOM nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
MARCOS ARBIZU DE SOUZA CAMPOS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 874, DE 16 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar FABIO ALVES SCHMIDT DA SILVA, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1336504, da função de chefe da Divisão de
Defesa Comercial e Salvaguardas, código FCE 1.13, a contar de 11 de julho de 2024.
LMARIA LAURA DA ROCHA
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA Nº 878, DE 15 DE JULHO DE 2024
A
SECRETÁRIA-GERAL DE
RELAÇÕES
EXTERIORES,
com fundamento
no
Decreto nº 79.556, de 20 de abril de 1977, na Portaria nº 522, de 16 abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2024, assim como no Edital de
9 de maio de 2023, relativos ao septuagésimo Curso de Altos Estudos - LXX CAE,
resolve:
Designar, para comporem as duas Bancas Examinadoras do LXX Curso de
Altos Estudos, os embaixadores:
Banca I
Presidente: JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO;
Vice-presidente: GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE MOURA;
Membros: MARIA CLARA DUCLOS CARISIO; e
MARIA DULCE SILVA BARROS.
Banca II
Presidente: MARIA CELINA DE AZEVEDO RODRIGUES;
Vice-presidente: MARIA ELISA TEÓFILO LUNA;
Membros: PIRAGIBE TARRAGÔ; e
FERNANDO PAULO DE MELLO BARRETO.
MARIA LAURA DA ROCHA