DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 865, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar GABRIEL JOAQUIM, terceiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério
das
Relações Exteriores,
Siape
nº
3298458,
para substituir,
em
seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de Energia e Mineração, código FCE 1.13, a partir da data de publicação
desta Portaria até 19 de julho de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 868, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, resolve:
Dispensar 
da 
Gratificação 
Temporária 
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), órgão setorial, nível intermediário, MARIA MEIRE MARTINS, agente de portaria,
Siape nº 0457843, a contar de 5 de julho de 2024 .
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 869, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar MATHEUS KNISPEL DA COSTA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088982, da função de assistente
da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, código FCE 2.07, bem como da função de
substituto do chefe da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, código FCE 1.13, a
contar de 12 de julho de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 866, DE 15 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar MARIA IZABEL DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria, classe E,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1111488,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Europa e América do
Norte , a contar de 10 de julho de 2024.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 875, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar WILSON BATISTA ROLDÃO, assistente de chancelaria, classe Especial,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0458117,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações
Exteriores, a contar de 21 de junho de 2024.
FERNANDO PERDIGÃO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 55, DE 16 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 15, inciso V, do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e
conforme art. 29-A do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Apostilar, conforme o anexo a esta portaria, a função de confiança da
Fundação Alexandre de Gusmão realocada por meio da Portaria FUNAG nº 82, de 5 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
ANEXO
. .Nome
.Função anterior
.Função atual
. .Dirceu 
Ricardo
Lemos Ceccatto
.Coordenador-Geral 
de
Administração, 
Orçamento 
e
Finanças 
(CGAOF), 
códigoCCE
1.13
.Coordenador-Geral 
de
Administração, 
Orçamento
e
Finanças 
(CGAOF), 
códigoFCE
1.13
PORTARIA Nº 56, DE 16 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar HIGOR FRANCISCO GOMES, matrícula SIAPE nº 2829507, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais da FUNAG, código CCE 1.13.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 705, DE 15 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de julho de 2024, PEDRO PERES DA SILVA, matrícula
no Siape nº 1945096, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão
dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, FCE 1.13, código 36.0036,
do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, por ter
sido nomeado para outro cargo.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 617, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FLAVIA MAZZOLI DA ROCHA,
matrícula SIAPE nº 1082545, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar,
como pesquisadora experiente, atividades de pesquisas na German Sport University
Cologne, no contexto do Projeto "resposta hemodinâmica ao treinamento muscular
periférico e inspiratório em pacientes com doença cardiovascular: estudo cruzado
randomizado", no âmbito do Programa de Bolsas de Pesquisa CAPES/Fundação Alexander
von Humboldt, em Colônia - Alemanha, no período de 1º de setembro de 2024 a 2 de
março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº
25029.000410/2024-49).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 618, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor IGOR BRASIL COSTA, matrícula
Siape nº 9103177, Pesquisador em Ciências da Saúde da Seção de Virologia do Instituto
Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, para, na qualidade de
professor visitante no exterior júnior do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na
Amazônia (PROCAD), ministrar treinamento em sequenciamento de nova geração desde a
idealização da proposta, coleta e preservação de amostras, preparação de bibliotecas e
análises em bioinformática e interpretação de resultados, bem como palestrar em
seminários intitulados: "jovens pesquisadores", "líderes de grupo" e "palestrantes externos
convidados", no Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto,
em Portugal, no período de 10 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, inclusive trânsito,
com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25209.002701/2024-53).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 619, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DOMINICHI MIRANDA DE SÁ,
matrícula SIAPE nº 1373487, Pesquisadora em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião de planejamento do
Acordo de Cooperação Internacional entre a Universidade de Antióquia, a Casa de Oswaldo
Cruz e o Instituto Leônidas e Maria Deane, e do I Seminário Brasil-Colômbia de História das
Ciências e da Saúde, com apresentação de resultados parciais de projeto de pesquisa
intitulado: "Cooperação científica internacional e pesquisas climáticas na Amazônia (1950-
1990)", na Universidade de Antióquia, em Medellín - Colômbia, no período de e 17 a 22 de
agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº
25067.000324/2024-80).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 620, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA, matrícula SIAPE nº 1625876, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código nº 16.0060, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada HELENA PAULINO
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1091867.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 624, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LIVIA MELO VILLAR, matrícula
SIAPE nº 1552238, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de Hepatites Virais do
Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar atividades
como professor visitante sênior no Departamento de Biologia Celular, Molecular e do
Desenvolvimento, da Universidade da Califórnia, no âmbito do Programa Institucional de
Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, em Los Angeles-EUA, no período de 4 de
agosto a 17 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI
nº 25030.000685/2024-43).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 627, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAPHAEL MENDONÇA GUIMARÃES,
matrícula SIAPE nº 2500134, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar
atividades como professor visitante sênior na Universidade de Copenhague para
desenvolvimento do projeto intitulado: "Carga de doença cardiovascular no Brasil e
Dinamarca: uma análise comparada", no âmbito do Programa Institucional de
Internacionalização - CAPES/PRINT-FIOCRUZ, em Copenhague - Dinamarca, no período de
30 de julho a 3 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo
SEI nº 25388.000657/2024-86).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 628, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MANOEL MARQUES EVANGELISTA
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1528725, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de
Taxonomia do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade
de realizar missão de prospecção a instituições de ensino e de pesquisa e a instituições de
saúde governamentais com vistas ao possível estabelecimento de parcerias, em Assunção
- Paraguai, Buenos Aires e Rosário - Argentina, Montevidéu - Uruguai e Santiago - Chile, no
âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, no
período de 5 a 16 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo
SEI nº 25030.000828/2024-17).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

                            

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