DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 629, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARCIA SORAYA CARRETEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2235424, Tecnologista em Saúde Pública do Serviço de
Controle de Qualidade Animal do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB,
da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar estágio como parte do curso de
doutorado com o desenvolvimento do projeto: "Caracterização molecular e estudo de
infectividade de Norovirus, Reovirus e Astrovirus murinos: uma nova abordagem
diagnóstica", no âmbito do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE - Edital
CAPES n° 06/2024, na Wright State University, em Dayton, Ohio - EUA, no período de 31
de outubro de 2024 a 2 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES
(Processo SEI nº 25420.000324/2024-11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 632, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Dispensar ALINE DAMACENA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1576720, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código
nº 16.0288, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 633, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar ESTER MOURÃO CORREA, matrícula SIAPE nº 579910, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE
1.07, código nº 16.0288, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada função que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 635, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 8 de julho de 2024, MÔNICA CRISTINA MORAES
E SOUZA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2531444, do encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Ouvidor, CCE 1.15, código nº 02.0001, da Ouvidoria-Geral do
Sistema Único de Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 637, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Dispensar, a partir de 16 de julho de 2024, a servidora ILEANA TEIXEIRA
SOUTTO MAYOR, matrícula SIAPE nº 1700345, da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0304, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 638, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Prorrogar, por motivo de licença capacitação, o afastamento do País publicado
no Diário Oficial da União Nº 130, de 11 de julho de 2023, Seção 2, página 54, da servidora
JANAÍNA MENGAL GOMES FABRI, matrícula SIAPE nº 1697131, Enfermeira, lotada na
Divisão de Enfermagem da Coordenação Assistencial do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia (INTO), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, para
concluir estágio de doutoramento no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade
Católica Portuguesa, no âmbito do projeto "Espírito em Saúde" do Centro de Investigação
Interdisciplinar em Saúde, em Lisboa - Portugal, no período de 1º de agosto a 30 de
setembro 
de
2024, 
inclusive
trânsito, 
com
ônus 
limitado
(Processo 
SEI
nº
25057.004900/2023-04).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 639, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar FERNANDA SAIGG DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2448810, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código nº 16.0071, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
FABIANA CAVALCANTE ALCÂNTARA.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 640, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar RODRIGO CARIRI CHALEGRE DE ALMEIDA, para substituir, no período
de 12 a 15 de julho de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE-1.15, código
24.0051, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, em virtude de férias do titular e do substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 664, DE 5 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.097692/2024-15, resolve:
Dispensar, a contar de 08/01/2024, GEOVANI DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula
SIAPE 1793129, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde
Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 36.0010.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 686, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.104588/2024-86, resolve:
Designar MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 6479632, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do
Gabinete da Ministra, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 01.0010, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 687, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.101385/2024-38, resolve:
Designar LUCAS ALVES DA NOBREGA ALBERTO DANTAS, matrícula SIAPE
1158154, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Projetos de Saúde Indígena, da Secretaria
de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 36.0017, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 682, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25003.001575/2023-45, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor IDACYR DANTAS LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482987, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério, para lotação na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, para
exercer atividades junto à Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni/MG, em
conformidade com o Convênio SUS nº 019/2022 (Publicado no Diário Oficial da União n.º
173, seção 3, de 09 de setembro de 2019), firmado entre o Ministério da Saúde e a
Governo do Estado de Minas Gerais, representado Secretaria Estadual de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais e à Secretaria Estadual de Saúde/MG, a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS
n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 688, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.097753/2024-36, resolve:
Designar VALÉRIA FIRMIANO DE SOUSA, matrícula SIAPE 1939147, para substituir
no período de 10/07/2024 a 25/07/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador,
da Coordenação de Atos e Publicações Oficiais, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa e Estratégica, do Gabinete, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 01.0051, em
virtude de férias da titular da função e virtude de vacância da substituta eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 689, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.097753/2024-36, resolve:
Dispensar, a contar de 08/07/2024, LILIANNE CRISTINA SANTOS, matrícula SIAPE
1912836, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, da Coordenação de Atos e Publicações Oficiais, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa e Estratégica, do Gabinete, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 01.0051.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 305, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela
PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de
2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0466702, ocupante do Cargo de
Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05
em seu Artigo 3º.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000239/2024-66.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES