DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071700044
44
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 58, DE 12 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar a portaria SEGEP/SEMS/SE nº 26, de 20 de março de 2023,
publicada no DOU nº 63, de 31 de março de 2023, Seção II, que alterou a aposentadoria
do servidor ELADIO SILVA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 577.763, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde se lê "(...) com fundamento no
art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º", leia-se "com fundamento no art. 4º, § 6º,
II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26,
§ 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média
aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição
que
exceder o
tempo
de
20 (vinte)
anos
de
contribuição". (Processo
SEI
nº
25021.000332/2021-18)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 435, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade para o trabalhador a MARIA
CONSUELO RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0310584, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem,, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "I", do quadro de
servidores deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no
artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
proporcionais à 80% (oitenta por cento) da média aritmética, calculados com base no
artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens do cargo a
que faz jus. (Processo nº 25001.005337/2024-18)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 885, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 172, VI, aliado ao
art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a autorização concedida pela
Portaria MGI nº 2.853 de 18 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar os membros da Comissão Organizadora do Concurso Público
para provimento de cargos públicos efetivos de Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, regidos pela Lei 10.871/2004, excluindo dos representantes da Gerência Geral de
Gestão de Pessoas - GGPES a servidora Renata Meneses de Melo e incluindo a servidora
Maria Cecília dos Santos de Queiroz Araujo.
Art. 2º Esta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIAS, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, §
3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 888 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 2326638, para realizar inspeção sanitária nas empresas HENAN
SIMEDICE BIOTECHNOLOGIES CO., LTD e SEOHANCARE CO., LTD., LTD, em Zhengz e
Gyeonggi-Do, na China e na Coreia do Sul, respectivamente, no período de 09/08/2024
a 24/08/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
652/2024.
(Processo
nº
25351.804115/2024-01).
Nº 889 ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1491060, para realizar inspeção sanitária na empresa SEOHANCARE CO., LTD.,
em Gyeonggi-Do, na Coreia do Sul, no período de 15/08/2024 a 24/08/2024, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº 25351.804115/2024-01).
Nº 890 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº
1541200, para realizar inspeção sanitária
na empresa JABIL
SWITZERLAND MANUFACTURING GMBH (GRENCHEN), em Grenchen, na Suíça, no
período de 17/08/2024 a 24/08/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024.
(Processo nº 25351.804115/2024-01).
Nº 891 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa JABIL
SWITZERLAND MANUFACTURING GMBH (GRENCHEN), em Grenchen, na Suíça, no
período de 17/08/2024 a 24/08/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024.
(Processo nº 25351.804115/2024-01).
Nº 892 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1492965, para realizar inspeção sanitária na empresa BEIJING DEMAX
MEDICAL TECHNOLOGY CO., LTD., em Beijing, na China, no período de 08/08/2024 a
17/08/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
652/2024.
(Processo
nº
25351.804115/2024-01).
Nº 893 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491395, para realizar inspeção sanitária na empresa
BEIJING DEMAX MEDICAL TECHNOLOGY CO., LTD., em Beijing, na China, no período de
08/08/2024 a 17/08/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº
25351.804115/2024-01).
Nº 894 LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Diretor Adjunto, SIAPE Nº 1476557, para proferir
palestra no 13º Curso Avançado de Diagnóstico (ACDx), em Veyrier-du-Lac, na França,
no período de 13/09/2024 a 21/09/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 733/2024.
(Processo nº 25351.807485/2024-91).
Nº 895 THAILA CORADASSI DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 2111665, para realizar inspeção sanitária nas empresas JUBILANT
GENERICS LTD., em Mysore, Índia e JIANGSU HENGRUI PHARMACEUTICALS CO., LTD., em
Jiangsu, China, no período de 01/08/24 a 18/08/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 896 ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1221890, para realizar inspeção sanitária nas empresas JUBILANT
GENERICS LTD., em Mysore, Índia e JIANGSU HENGRUI PHARMACEUTICALS CO., LTD., em
Jiangsu, China, no período de 01/08/24 a 18/08/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 897 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1440037, para realizar inspeção sanitária na empresa CAYMAN PHARMA S.R.O,
em Neratovice, República Tcheca, no período de 03/08/2024 a 11/08/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 749/2024. (Processo nº 25351.801625/2024-18).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA Nº 886, DE 16 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear a servidora GESLAYNNE DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
1012073, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência de Avaliação de
Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de Medicamentos.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 887, DE 16 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 17/07/2024 a 02/08/2024, a servidora SUZANA
BEATRIZ ANTUNES FLORES, matrícula SIAPE nº 3004669, para exercer o encargo de
substituta de Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 16 DE JULHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 668, publicada no Diário Oficial da União n° 133, de 12 de julho de 2024, Seção 2,
página 64, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 680 - LEONARDO FOTI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE
nº 2236338, com a finalidade de prospectar plataformas de automação e extração e
biomarcadores para o produto em desenvolvimento do projeto Inovaceis/Fiocruz, em
Chicago, nos Estados Unidos, pelo período de 26/07/2024 a 03/08/2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000226/2024-17).
Nº 681 - ALVARO GIL ARAUJO FERREIRA, Pesquisador de Saúde Pública do Instituto René
Rachou, SIAPE nº 3122988, com a finalidade de participar de visita ao Instituto de Pesquisa
Católica Biomedical Research Centre, com a finalidade de elaborar e definir os termos de
colaboração entre o Católica Biomedical Research Centre, e o Instituto René Rachou, em
Lisboa, Portugal, pelo período de 30/07/2024 a 05/08/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000420/2024-65).
Nº 682 - GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1369353, com a finalidade de participar de atividades iniciais do
projeto de pesquisa "Garantir a prestação de serviços de saúde durante desastres
induzidos pelo clima em comunidades vulneráveis em Moçambique", coordenado pelo
Instituto Nacional de Saúde de Moçambique, na condição de membro da equipe de
pesquisadores, em Maputo, Moçambique e em Beira, Portugal, pelo período de 1/07/2024
a 14/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº
25383.000177/2024-65).
Nº 683 - ANA LÚCIA DE MOURA PONTES, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 13722337, com a finalidade de Realizar Pós-
doutorado na Faculty Of Health Sciences da Universidade Simon Fraser, para desenvolver
atividades de estudo e pesquisas em parceria com o Dr. João Luiz Bastos, em Vancouver,
no Canadá, pelo período de 02/08/2024 a 03/08/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000518/2024-52).
Nº 687 - LUCIANA TRILLES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 15537090, com a finalidade de participar de visita de
trabalho científico ao Instituto de Biodiversidade Fúngica Westerdijk da Academia Real
Holandesa de Artes e CiênciasUtrecht, na Holanda, pelo período de 03/08/2024 a
30/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000372/2024-24).
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
PORTARIA Nº 686, DE 16 DE JULHO DE 2023
A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa
Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o
Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz,
resolve:
Dispensar, ROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES, da Função Comissionada
Executiva, FCE 2.02, de Assistente Técnico, código 45.0254, do Serviço de Gestão de Ensino
do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ESCOLA NACIONAL DE S AÚ D E
PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
Fechar