DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 192, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo
nº 50500.156419/2024-38, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Fernandes Queiroz,
Diretor desta Agência, com o objetivo de participar como palestrante no Programa Infra
Leaders - Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura 2024, na cidade de
Washington, Estados Unidos, no período de 7 a 15 de setembro de 2024, incluindo o
trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º e art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.156053/2024-05, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Leilane Macambira Normando, matrícula SIAPE nº
2127901, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Comunicação
Institucional (Coins) da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade (Cgcip),
subordinada à Assessoria Especial de Comunicação (Aescom), desta Agência.
Art. 2º Designar a servidora Leilane Macambira Normando, matrícula SIAPE nº
2127901, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código CGE
IV, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade (Cgcip), subordinada
à Assessoria Especial de Comunicação (Aescom) desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG nº 183, de 8 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 10 de julho de 2024, na Seção 2, página 48,
Onde se lê:
"... no período de 13 a 18 de setembro de 2024...";
leia-se:
"... no período de 13 a 19 de setembro de 2024 ....".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG nº 187, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 11 de julho de 2024, na Seção 2, página 54,
Onde se lê:
"... no período de 13 a 18 de setembro de 2024...";
leia-se:
"... no período de 13 a 19 de setembro de 2024 ....".
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 3.448, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno do DNIT,
aprovado pela
Resolução/CONSAD nº 39, de
17/11/2020, publicado no
DOU de
19/11/2020, o art. 11 da Portaria/DG nº 1.428, de 11/9/2007, publicada no Boletim
Administrativo nº 37, de 10 a 14/9/2007, alterada pela Portaria/DG nº 3.463, de 9/7/2018,
publicada no Boletim Administrativo nº 132, de 11/7/2018, o Relato Nº 55/2024/ SAA -
DAF/DAF/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 26ª Reunião Ordinária da Diretoria
Colegiada, realizada em 9/7/2024, e tendo em vista o constante no processo nº
50610.001425/2022-40, resolve:
Art. 1º Homologar a conclusão do estágio probatório do servidor Euclides
Heron Coimbra Reis, aprovado e nomeado para exercer cargo efetivo de Analista em
Infraestrutura de Transportes - Área de Especialização: Engenharia Civil, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, por meio da Portaria nº 2.005 de 8/4/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 12/4/2021, em virtude de concurso público realizado pelo DNIT, objeto
do Edital nº 01 de 11/2/2009, publicado no Diário Oficial da União de 4/9/2009, sendo
considerado apto ao exercício do respectivo cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.451, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50618.001352/2022-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Janssen da Costa Arcoverde, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1546800, para substituir a função de Coordenador de Administração e
Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, na data
da publicação até 20/7/2024, em razão do afastamento da atual substituta da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado
no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no
DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada
no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50617.000824/2024-95, resolve:
Nº 3.481 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Eduardo Leite da Fonseca, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062594, da função de Chefe do Serviço
de Planejamento e Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.482 - Art. 1º Designar o servidor Ulysses Gusman Júnior, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1193106, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Planejamento e Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50608.000882/2024-28, resolve:
Nº 3.483 - Art. 1º Dispensar o servidor Valmir Marques Monteiro Junior, Técnico de
Suporte de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061456, da função de Chefe
do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de São Paulo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.484 - Art. 1º Designar o servidor Paulo Cesar Macedo, Técnico de Suporte de
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1574309, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de São Paulo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50621.000987/2023-28, resolve:
Nº 3.488 Art. 1º Dispensar o servidor Wedmy Santos Dória Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1934491, dos encargos de substituto eventual da função
de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº3.490 Art.1º Designar a servidora Lucila Costa Sales, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2234079, para substituir a função de Chefe do Serviço de
Planejamento e Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT
n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no
processo nº 50600.008906/2021-14, resolve:
Nº 3.493 - Art. 1º Dispensar a servidora Rachel Rodrigues Veras Cardoso, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1574046, da função de Chefe do Núcleo de
Aquisições, código FCE 1.01, da Coordenação de Contratos e Aquisições, vinculada à
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças
desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.494 - Art. 1º Designar a servidora Cleide Coelho Oliveira, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2064200, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Aquisições,
código FCE 1.01, da Coordenação de Contratos e Aquisições, vinculada à Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia,
ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.495 - Art. 1º Designar o servidor Marcelo Canuto da Silva, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1554647, para substituir a função de Chefe do Núcleo de Aquisições,
código FCE 1.01, da Coordenação de Contratos e Aquisições, vinculada à Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50612.001928/2024-67, resolve:
Nº 3.498 - Art. 1º Dispensar o servidor Ricardo de Oliveira Mota, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1890826, dos encargos de substituto eventual da
função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação
de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e
Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.499 - Art. 1º Designar o servidor Joberth David Borba Neves, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063620, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito
Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO