DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.122, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203487/2024-81,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2024, RUANNA QUETURE
SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 1162181, da função de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.123, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203487/2024-81,
resolve:
Dispensar, a pedido, VIVIANE MARIA ARAÚJO BARBALHO, matrícula nº 1017994,
da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.124, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203487/2024-81,
resolve:
Designar JORGE LUIZ HOLANDA DE MELO, matrícula nº 0251718, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.125, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203487/2024-81,
resolve:
Designar JOSENILDO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1067206, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.126, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.204490/2024-17,
resolve:
Dispensar FELIPE MACÊDO PIRES SAMPAIO, matrícula nº 1104775, do encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Integração Fiscal da Secretaria de Inspeção do
Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.127, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.205887/2024-25,
resolve:
Designar GUILHERME ALMEIDA DO EGITO COELHO, matrícula nº 1706823 e
JORGE TOUFIC ARBEX, matrícula nº 1116588, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem eventualmente o Coordenador de Infraestrutura em TI, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da
Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na
vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.120, publicada no DOU de
18/09/2023, seção 2, página 49.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.128, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.204490/2024-17,
resolve:
Designar RAMIRO GONÇALVES DO LAGO ROCHA, matrícula nº 1105212, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão da Escola Nacional de
Inspeção do Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Integração Fiscal da
Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da
função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.129, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200218/2024-52,
resolve:
Dispensar, a contar de 8 de maio de 2025, DENISE SILVA DE ALMEIDA HISSA,
matrícula nº 1161302, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Relações
do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.157, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Emerson Victor Hugo Costa de Sá,
Auditor-Fiscal do Trabalho, no período de 23 a 26 de julho de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, a fim de participar do Encontro Trinacional Brasil, Colômbia e Peru para a
Prevenção à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes e o Trabalho Infantil,
em Leticia, Colômbia (Processo nº 19966.202916/2024-06).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 301, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na
Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de agosto de 2012, e no disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto 9.261, de 8 de
janeiro
de
2018,
e
demais
informações
que
constam
do
Processo
SEI
nº
50000.009985/2023-10, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado ANTONIO JOSE DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1726865, Vigilante Ferroviário do Quadro de Pessoal desta Pasta,
na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco.
Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério
a frequência do empregado público anistiado.
Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no
prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.
Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 302, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na
Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de agosto de 2012, e no disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto 9.261, de 8 de
janeiro
de
2018,
e
demais
informações
que
constam
do
Processo
SEI
nº
50000.010005/2023-13, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado JAIRO PESSOA
CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1773041, Assistente de Manutenção do Quadro de Pessoal
desta Pasta, na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco.
Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério
a frequência do empregado público anistiado.
Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no
prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.
Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 677, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na
Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de agosto de 2012, e no disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto 9.261, de 8 de
janeiro
de
2018,
e
demais
informações
que
constam
do
Processo
SEI
nº
50000.012081/2022-82, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da empregada pública anistiada MAGDA CRISTINA
PINHO BORGES, matrícula SIAPE nº 2366293, Assistente Administrativo do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
Campus Limoeiro do Norte.
Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério
a frequência da empregada pública anistiada.
Art. 3º A empregada pública deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no prazo
de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.
Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 680, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na
Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de agosto de 2012, e no disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto 9.261, de 8 de
janeiro
de
2018,
e
demais
informações
que
constam
do
Processo
SEI
nº
50000.022743/2022-22, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado LIZONALDO
FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 173**17, Artífice de Via Permanente, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades laborais na Superintendência de Trens
Urbanos de Recife - PE da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério
a frequência do empregado público anistiado.
Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no
prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.
Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria
SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3
de agosto de 2012, e no disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto 9.261, de 8 de janeiro de 2018,
e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.032604/2020-45, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado PEDRO FERREIRA DE
LIMA NETO, matrícula SIAPE nº 1722131, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal
desta Pasta, para exercer suas atividades laborais na Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco.
Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério a
frequência do empregado público anistiado.
Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no prazo
de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.
Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
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