DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
31 de janeiro de 2023 e ainda o disposto no processo nº 50603.001593/2024-96, resolve:
Nº 3.500 - Art. 1º Dispensar o servidor WANDERLAN JOSÉ DE OLIVEIRA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1065106, da função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do
Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.501 - Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO WELLINGTON LIRA MOREIRA, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1619043, para exercer a
função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos
Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 3.408 DE 11 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45
de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020 e tendo em vista o
processo 50602.001823/2024-27, resolve:
Art. 1º. Restabelecer o pagamento dos proventos de aposentadoria de JOSÉ MARTINS
DE OLIVEIRA, CPF 562.710.***-**, tendo em vista a realização da prova de vida anual.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO BENITAH BATISTA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 149, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear ELIANE VILELA BROSOWSKI, CPF ***.810.571-**, para exercer o
cargo comissionado de SUPERINTENDENTE-ADJUNTO (CTE 0011) na SUPERINTENDÊNCIA DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 267, DE 15 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931,
de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR WAGNER PESSOA FELIX DA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio a Projetos de Mobilidade e
Conectividade Turística, da Coordenação-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística, do
Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito
e Investimentos no Turismo deste Ministério.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE RELACIONAMENTO, CIDADANIA E SUPERVISÃO DE
CO N D U T A
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 120.831, DE 16 DE JULHO DE 2024
A Chefe do Departamento de Comunicação do Banco Central do Brasil, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, anexo
à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora GISELLE AFONSO, matrícula 3.801.209-X, para
exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Jornalismo e
Mídias Sociais (Comun/Dijor), ficando dispensada da função comissionada que atualmente
exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 2º Fica designada a servidora JUNIA BISTENE, matrícula 6.036.366-5, para
exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Relações
Públicas (Comun/Publi/Corps), ficando dispensado da função comissionada que atualmente
exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 3º Fica designado o servidor THAGORE BORGES MUNIZ, matrícula
9.306.609-0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Coordenação de Publicidade e Endomarketing (Comun/Publi/Copen), ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DANTAS BERCOTT
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CNMP-SG Nº 211, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de
maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 
1990,
bem 
como
o 
que
consta 
do
Processo 
Administrativo
nº
19.00.10026.0007126/2023-62, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de
Analista Jurídico, matrícula nº 82.574, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio
Miranda, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
Art. 2º Designar a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de
Analista Jurídico, matrícula nº 82.347, para o encargo de substituta eventual do cargo em
comissão mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA CNMP-SG Nº 215, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de
maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 
1990,
bem 
como
o 
que
consta 
do
Processo 
Administrativo
nº
19.00.2013.0004431/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDRESSA MARGOTO PALHA DIAS, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.299, para o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do
Conselheiro Moacyr Rey Filho, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 144, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art.13, inciso XXVIII, do Estatuto da
Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), aprovado pela Portaria PGR/MPU
nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE DIAS LINS, para exercer o encargo de
Chefe Substituto do Núcleo de Projetos de Extensão e Eventos Culturais 1, FC-3, na
Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da
União, pelo período de 24 de junho a 19 de julho de 2024, em virtude de férias da
titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA PGJ Nº 634, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3197.00783012024-98, resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa a servidora FERNANDA FARIAS MACHADO COSTA
FERREIRA, matrícula 5576-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria Executiva da Corregedoria-Geral,
código CC-04 (55000028), dispensando, em consequência, a servidora MARIA SINARIA
PESSOA PEREIRA LANDIM, matrícula 5061-0.
Art. 2º Dispensar a servidora FERNANDA FARIAS MACHADO COSTA FERREIRA,
matrícula 5576-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de
Estágio Probatório e Registros Funcionais de Membros da Corregedoria-Geral, código CC-02
(55000023).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA PGJ Nº 637, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor da alteração de estrutura organizacional dada pela Portaria
Normativa PGJ nº 1.027, de 04 de julho de 2024, válida a contar de 12 de julho de 2024;
e CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0080416/2024-63, resolve:
Art. 1º Esta portaria apostila, a contar de 12 de julho de 2024, a nomeação do
servidor 
HUMBERTO 
NORIYUKI 
OKAWACHI, 
matrícula 
1318-8, 
Técnico 
do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo
em comissão de Assessor Chefe de Contratos e Convênios da Assessoria de Contratos e
Convênios da Secretaria-Geral, código CC-03 (62040067), para o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Contratos e Convênios da Assessoria de Contratos e Convênios da
Secretaria de Administração, código CC-03 (52001107).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 1.019 - Designar, de 16 a 26/07/2024, o servidor DANIEL LOPES CANÇADO, matrícula
1811-2, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Operacional da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001014), dispensando-o,
durante o referido período, da substituição da função de confiança Chefe de Setor de
Segurança Institucional da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e
Juventude, código FC-03 (69001006) (processo nº 19.04.3430.0080142/2024-52).
Nº 1.022 - Designar, de 17 a 26/07/2024, o servidor DANIEL DE SOUZA FERREIRA
MENDONÇA, matrícula 4891-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de
Defesa da Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I,
código CC-02 (66001094) (processo nº 19.04.0439.0078336/2024-74).
Nº 1.023 - Designar, de 15 a 19/07/2024, o servidor RENATO CAVALCANTE DA SILVA,
matrícula 4764-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Chefe do Núcleo de Geoprocessamento da Secretaria de Perícias, código CC-
01 (53020026), dispensando, durante o referido período, a servidora RAFAELA SOL
REBOUÇAS, matrícula 4488-1 (processo nº 19.04.5635.0076992/2024-35).
CLÁUDIA MARIA RAMOS

                            

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