DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 284, de 10.06.2024, publicada no
DOU nº 110, de 11.06.2024, Seção 2,
ONDE SE LÊ: "... de 25.07 a 08.08.2024.."
LEIA-SE: "... de 29.07 a 09.08.2024.."
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 196, DE 16 DE JULHO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da
Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017;
Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e
Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais
de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala
constante no Anexo desta Portaria.
§ 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento
a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital
Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos
fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de
medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão.
Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o
número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o
redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3.
§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou
pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas
pelo telefone.
§ 2º Somente os assuntos
considerados urgentes pelo(s) Membro(s)
plantonista(s) serão tratados no período do plantão.
Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico
http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO
I - Membros plantonistas 2° Grau
Plantão 6 - 03/08/2024 e 04/08/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 8 - 10/08/2024 e 11/08/2024: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 9 - 15/08/2024 (Feriado em Belo Horizonte e Coronel Fabriciano -
Assunção de Nossa Senhora; Feriado em Patos de Minas e Uberlândia - Dia de Nossa
Senhora da Abadia): Helder Santos Amorim
Plantão 10 - 17/08/2024 e 18/08/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 11 - 24/08/2024 e 25/08/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 12 - 31/08/2024 e 01/09/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 13 - 07/09/2024 e 08/09/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 14 - 14/09/2024 e 15/09/2024: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 15 - 21/09/2024 e 22/09/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 16 - 28/09/2024 e 29/09/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 17 - 05/10/2024 e 06/10/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 19 - 12/10/2024 e 13/10/2024: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 20 - 19/10/2024 e 20/10/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 21 - 26/10/2024 e 27/10/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 22 - 31/10/2024 e 01/11/2024 (Dia do Servidor Público e Dia de Todos
os Santos): Márcia Campos Duarte
Plantão 23 - 02/11/2024 e 03/11/2024: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 24 - 09/11/2024 e 10/11/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 25 - 15/11/2024 (Proclamação da República): Dennis Borges Santana
Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra):
Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 32 - 20/12/2024 e 22/12/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 33 - 23/12/2024 e 25/12/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 34 - 26/12/2024 e 28/12/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 35 - 29/12/2024 e 31/12/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 36 - 01/01/2025 e 03/01/2025: Helder Santos Amorim
Plantão 37 - 04/01/2025 e 06/01/2025: Dennis Borges Santana
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 6 - 03/08/2024 e 04/08/2024: Maria do Carmo de Araujo
Plantão 7 - 06/08/2024 (Feriado em Pouso Alegre - Dia do Senhor Bom Jesus -
Padroeiro da Cidade): Geraldo Emediato de Souza
Plantão 8 - 10/08/2024 e 11/08/2024: Isabela Caldeira Lima
Plantão 9 - 15/08/2024 (Feriado em Belo Horizonte e Coronel Fabriciano -
Assunção de Nossa Senhora; Feriado em Patos de Minas e Uberlândia - Dia de Nossa
Senhora da Abadia): Andréa Ferreira Bastos
Plantão 10 - 17/08/2024 e 18/08/2024: Sônia Toledo Gonçalves
Plantão 11 - 24/08/2024 e 25/08/2024: Victório Álvaro Coutinho Rettori
Plantão 12 - 31/08/2024 e 01/09/2024: Adolfo Silva Jacob
Plantão 13 - 07/09/2024 e 08/09/2024: Roberto Gomes de Souza
Plantão 14 - 14/09/2024 e 15/09/2024: Wagner Gomes do Amaral
Plantão 15 - 21/09/2024 e 22/09/2024: Eliaquim Queiroz
Plantão 16 - 28/09/2024 e 29/09/2024: Silvia Domingues Bernardes
Plantão 17 - 05/10/2024 e 06/10/2024: Paulo Gonçalves Veloso
Plantão 18 - 07/10/2024 (Feriado em Varginha - Aniversário da Cidade):
Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
Plantão 19 - 12/10/2024 e 13/10/2024: Aloísio Alves
Plantão 20 - 19/10/2024 e 20/10/2024: Letícia Moura Passos Soares
Plantão 21 - 26/10/2024 e 27/10/2024: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 22 - 31/10/2024 e 01/11/2024 (Dia do Servidor Público e Dia de Todos
os Santos): Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Plantão 23 - 02/11/2024 e 03/11/2024: Cibele Cotta Cenachi Napoli
Plantão 24 - 09/11/2024 e 10/11/2024: Fabrício Borela Pena
Plantão 25 - 15/11/2024 (Proclamação da República): Isabella Filgueiras Gomes
Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Mariana Lamego de Magalhaes Pinto
Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra):
Amanda Fanini Gomes Alcântara
Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Andréa Ferreira Bastos
Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Geraldo Emediato De Souza
Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Hermano Martins Domingues
Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Maria do Carmo de Araujo
Plantão 32 - 20/12/2024 e 22/12/2024: Aloísio Alves
Plantão 33 - 23/12/2024 e 25/12/2024: Eliaquim Queiroz
Plantão 34 - 26/12/2024 e 28/12/2024: Adolfo Silva Jacob
Plantão 35 - 29/12/2024 e 31/12/2024: Roberto Gomes de Souza
Plantão 36 - 01/01/2025 e 03/01/2025: Wagner Gomes do Amaral
Plantão 37 - 04/01/2025 e 06/01/2025: Paulo Gonçalves Veloso
III - Servidores plantonistas
Plantão 6 - 03/08/2024 e 04/08/2024: Fernanda Rolla de Castro
Plantão 7 - 06/08/2024 (Feriado em Pouso Alegre - Dia do Senhor Bom Jesus -
Padroeiro da Cidade): Isabela Nery Leao Freire
Plantão 8 - 10/08/2024 e 11/08/2024: Ana Cristina de Mesquita e Silva
Plantão 9 - 15/08/2024 (Feriado em Belo Horizonte e Coronel Fabriciano -
Assunção de Nossa Senhora; Feriado em Patos de Minas e Uberlândia - Dia de Nossa
Senhora da Abadia): Marina Silva de Alcantara
Plantão 10 - 17/08/2024 e 18/08/2024: Maria Selma Ferreira Santos
Plantão 11 - 24/08/2024 e 25/08/2024: Tatiane Costa de Andrade
Plantão 12 - 31/08/2024 e 01/09/2024: Juscelia Candida de Jesus
Plantão 13 - 07/09/2024 e 08/09/2024: Jussara Ottoni de Oliveira Righas
Plantão 14 - 14/09/2024 e 15/09/2024: Maria Silvia Andrade Farah
Plantão 15 - 21/09/2024 e 22/09/2024: Leonardo de Araujo Brandao
Plantão 16 - 28/09/2024 e 29/09/2024: Deli do Espirito Santo Pimentel
Plantão 17 - 05/10/2024 e 06/10/2024: Bruno Nunes Arruda
Plantão 18 - 07/10/2024 (Feriado em Varginha - Aniversário da Cidade): Ulysses
Azevedo Gontijo
Plantão 19 - 12/10/2024 e 13/10/2024: Felipe Augusto Barbosa Gomes
Plantão 20 - 19/10/2024 e 20/10/2024: Vinicius Paluzzy Brandão
Plantão 21 - 26/10/2024 e 27/10/2024: Alexandre Augusto Silva de Goes
Plantão 22 - 31/10/2024 e 01/11/2024 (Dia do Servidor Público e Dia de Todos
os Santos): Manuel Casasanta Neto
Plantão 23 - 02/11/2024 e 03/11/2024: Felipe Fonseca Oliveira Rodrigues
Plantão 24 - 09/11/2024 e 10/11/2024: Carla Patricia Dias Silva
Plantão 25 - 15/11/2024 (Proclamação da República): Caio Silveira Paschoal
Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Silvana Lorena Costa Moreira
Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra):
Fernanda Rolla de Castro
Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Roberta Pinto Froes
Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Regina Márcia Lamounier França
Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Marco Tulio Rodrigues Couto
Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Isabela Nery Leão Freire
Plantão 32 - 20/12/2024 e 22/12/2024: Simone Morato Ramiro
Plantão 33 - 23/12/2024 e 25/12/2024: Ana Cristina de Mesquita e Silva
Plantão 34 - 26/12/2024 e 28/12/2024: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 35 - 29/12/2024 e 31/12/2024: Marina Silva de Alcantara
Plantão 36 - 01/01/2025 e 03/01/2025: Maria Selma Ferreira Santos
Plantão 37 - 04/01/2025 e 06/01/2025: Tatiane Costa de Andrade
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 761, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00266343/2024, resolve:
1. Exonerar MARCIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 24988, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da
Secretaria Executiva da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Nomear MARCIO DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 24988, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
3. Apostilar a nomeação de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Bacharel em
Ciências Econômicas, matrícula nº 29980, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SGA/MPF nº 575, de 13 de julho de
2018, publicada no DOU de 20 de julho de 2018, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da
1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
4. Apostilar a nomeação de NAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Bacharela em
Direito, matrícula nº 24412, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria de Coordenação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Federal, realizada originalmente pela Portaria PC/PRDF nº 80, de 12 de abril de 2013,
publicada no DOU de 15 de abril de 2013, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Secretaria Executiva da 1ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 763, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PR-GO-00033441/2024, resolve:
Nomear GUILHERME BRITO ARAUJO DA SILVA, Bacharel em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio
Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na
Procuradoria da República no Estado de Goiás, em vaga decorrente da exoneração de
Ewaldo Barbosa Carvalho, matrícula nº 6501, ocorrida em 26 de maio de 2024, publicada
no DEMPF de 27 de maio de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 98, DE 16 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de agosto de 2024, LUCÍOLA BICALHO
DOMINGOS DE SOUSA, matrícula 3669-2, TEFC, da função de confiança de Assistente
Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ.
BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
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