DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELZA PEREIRA DE ARRUDA, ponto nº 7320, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FLÁVIA MUNDIM MORAES OLIVEIRA, ponto nº 8074, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Diretor da Coordenação de Gestão de
Projetos, Programas e Portifólios, FC-3, da Assessoria de Projetos e Gestão, da Diretoria-
Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GIOVANA SÍLVIA CHERCHI, ponto nº 6021, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Serviços Legislativos -
Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do
Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUILHERME BARBOSA BRANDÃO, ponto nº 7700, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor da Coordenação de Gestão
Administrativa, FC-3, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROBERTA GONÇALVES DE FARIA, ponto nº 7503, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Recursos Humanos, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, do Departamento
de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VALÉRIA SANTOS PAIVA DIAS LIMA, ponto nº 7864, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Assessoria de Projetos e
Gestão, FC-4, da Diretoria Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ELZA PEREIRA DE ARRUDA, ponto n° 7320, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe
Especial, PadaCrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de
Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, GIOVANA SÍLVIA CHERCHI, ponto n° 6021, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Técnico
Legislativo -
especialidade Agente de
Serviços Legislativos
- Serviços
Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente
de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Republicanos, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, GUILHERME BARBOSA BRANDÃO, ponto n° 7700, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Assessoria de
Projetos e Gestão, FC-4, da Diretoria Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ROBERTA GONÇALVES DE FARIA, ponto n° 7503, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Recursos Humanos, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-
1, da Secretaria da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, VALÉRIA SANTOS PAIVA DIAS LIMA, ponto n° 7864, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor da Coordenação de
Gestão de Projetos, Programas e Portifólios, FC-3, da Assessoria de Projetos e Gestão, da
Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, e considerando o que consta do Processo n. 2024/856200, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de LEONARDO SANT'ANNA DO VALLE DIAS para
exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, conforme Ato do Presidente de
11 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2024, em
virtude de pedido de posicionamento no final da lista de aprovados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos
termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo
28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados,
habilitados em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 1, de 15
de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de
2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Contratação e
Logística, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:
FILIPE MATEUS RAMOS MACHADO, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Wellington Ferreira Gonçalves, conforme Ato do Presidente de 20 de agosto de 2015,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2015.
ANDRYANI PIACINI, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Nivaldo
Faria de Castro, conforme Ato do Presidente de 27 de outubro de 2015, publicado no
Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos
termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo
28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados,
habilitados em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 1, de 15
de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de
2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da
Informação, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:
ILSON JOSE BUSS, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de João Eduardo Siqueira Lopes, conforme Ato do Presidente de 31 de
dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2013.
JOSE FELIPE RIBEIRO ARAUJO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Guilherme Feijó Rocha Lima, conforme Ato do Presidente de 27 de novembro de 2017,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2017.
TARCISIO COUTINHO DA SILVA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Antônio José de Souza Pereira, conforme Ato do Presidente de 30 de junho de 2020,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2020.
ARTHUR LIRA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 3.892 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 15 de julho de 2024, JÚLIA CHAVES NASCIMENTO, ponto n.º
274916, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIANA
C A R D O S O.
Nº 3.893 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 15 de julho de 2024, WILLYAM TEIXEIRA MARQUES, ponto n.º
277127, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO
M AG A L H Ã ES .
Nº 3.894 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 15 de julho de 2024, TERESINHA DE OLIVEIRA CORDEIRO, ponto
n.º 278897, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no
gabinete do(a) Deputado(a)
JEFERSON RODRIGUES.
Nº 3.895 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 15 de julho de 2024, MARCUS DE FREITAS PEREZ, ponto n.º
278912, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINETE SOUZA
B I S P O.
Nº 3.896 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, AUGUSTO GABRIEL TAVARES LOUREIRO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.897 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLI CAMPOS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) WALDENOR PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.898 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de 1990,
ELISEU CUNHA
DA SILVA
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.899 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ESTHER SILVA DUARTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO CARLOS RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.900 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIELLA JULIE DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ELCIONE BARBALHO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.901 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GILBERTO PAVEGLIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDA MELCHIONNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.902 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ISABELA MARIA GONTIJO CARDOSO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.903 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ISABELLE SILVA DE MELO ARAUJO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MAURÍCIO CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.904 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ITALO LINS CORREIA DE QUEIROZ JÚNIOR para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) PEDRO CAMPOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.905 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JEU DE AZEVEDO FONSECA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) OTONI DE PAULA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.906 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSE VICTOR SILVA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MAX LEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.907 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSÉ WANDERLEY SOARES JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ODAIR CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.