DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.908 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOYCE LAYANE DE SÁ BARRETO GONZAGA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) FERNANDA PESSOA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.909 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KARINA MATOS ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HENDERSON PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.910 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEONARDO DOS SANTOS QUEIROZ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MAURICIO DO VOLEI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.911 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ CARLOS LAPA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLOS CHIODINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.912 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ FELIPE PINHEIRO PISCO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FERNANDO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.913 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELA CRISTINA TEIXEIRA NUNES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ARLINDO CHINAGLIA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.914 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO PERDIGÃO GUERRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DUDA RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.915 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA APARECIDA STEIN CASAGRANDE para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a)
GILVAN DA
FEDERAL ,
o cargo
em comissão
de Secretário
Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.916 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA DA PENHA REGATTIERI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO FOLLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.917 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE SUASSUNA MARTINS para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) SARGENTO GONÇALVES, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.918 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAPHAEL ROLIM DE MOURA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ALIEL MACHADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.919 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, REGIANE SANTANA SANTOS OLIVEIRA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) DAL BARRETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.920 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990, SARAH
PRAGA
SAMPAIO
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1347963, resolve:
Nº 2.289 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, FERNANDA JUMA ALVARES RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348052, resolve:
Nº 2.291 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, RAPHAEL SODRE CITTADINO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348158, resolve:
Nº 2.292 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANTONIO IDERALDO BARATA CHAGAS, matrícula no 417121, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do
Senador Lucas Barreto, a partir de 15/07/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348177, resolve:
Nº 2.293 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MHÁRBILA NAOMI SANTANA RODRIGUES, matrícula no 426092, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do
Senador Alessandro Vieira.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348235, resolve:
Nº 2.294 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PAULO FERNANDO ALVES, matrícula no 357392, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do
Senador Vanderlan Cardoso.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348236, resolve:
Nº 2.295 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FERNANDO MEIRA DIAS, matrícula no 358190, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-
Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Informática.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348238, resolve:
Nº 2.296 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EMÍLIA CATARINA GUIMARÃES DE PAULO, matrícula no 232911, ocupante
do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO,
AP-07, do órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347596, resolve:
Nº 2.288 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANTONIA MARTA SILVA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348035, resolve:
Nº 2.290 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FERNANDO ANTONIO BORGES JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 356, DE 8 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno, considerando a delegação de
competência estabelecida no inciso III do § 1º do art. 2º da Resolução STF n. 822, de 22
de fevereiro de 2024, e o disposto na Resolução STJ n. 3 de 21 de março de 2012, bem
como o que consta do Processo STJ n. 021606/2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, do Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação desta
Corte, HUMBERTO FONTOURA PRADERA, matrícula S071816, no período de 4 a 9 de agosto
de 2024, a fim de participar da 1ª Edição do EXPOJUD USA, na Universidade da Flórida
Central, Flórida, Estados Unidos, com ônus para este Tribunal, exceto as despesas com
transporte aéreo, que correrão por conta da entidade promotora do evento.
Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 582, DE 15 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 26 de junho de 2024, ALESSANDRA
GUARACY DE OLIVEIRA SANCHES, matrícula S073231, da função de confiança de Assistente
II, código FC-2, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, em decorrência de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 583, DE 15 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40
de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar a designação de ALESSANDRA GUARACY DE OLIVEIRA
SANCHES, matrícula S073231, para substituir o Chefe da Seção de Administração de
Estruturas de Business Intelligence, código FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, objeto da Portaria STJ/GP n.
65 de 2 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 3
subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 584, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:
DJALMA AIRES CARVALHO JÚNIOR, matrícula S067371;
DOUGLAS FERREIRA DE RESENDE, matrícula S055276;