DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071700052
52
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:
LUCAS CHAVES DE ANDRADE PASSO, matrícula S077334, na vaga decorrente da
dispensa de Djalma Aires Carvalho Júnior;
ANDRE LUIS VIEIRA MACABEU, matrícula S077431, na vaga decorrente da
dispensa de Douglas Ferreira de Resende.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 585, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA MELO DE MORAIS, matrícula S072774, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Auditoria de Governança
Institucional e de Gestão, da Secretaria de Auditoria Interna, na vaga decorrente da
dispensa de Maria Patricia Ribeiro de Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 478, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1578 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 15/07/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor DANILO CASQUEIRO DE ARAUJO, código 61006,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de
Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, com efeitos a contar de 15 de julho de 2024.
2 - Designar o servidor FELIPE ARAUJO DUARTE, código 62433, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas,
Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 4ª Turma.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 477, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1582 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 15/07/2024, resolve:
Designar o servidor JONATAS OLIVEIRA SILVA, código 61220, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG, removido para esta Corte, para exercer
a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 479, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1579 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 15/07/2024, resolve:
Dispensar o servidor FELIPE ARAUJO DUARTE, código 62433, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma.
JOSE RAILTON SILVA REGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.444, DE 16 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o contido no Processo nº 012568/22-00.202 do Sistema Eletrônico de
Informações, resolve:
DESIGNAR, nos termos da Resolução nº 314, de 25 de julho de 2022, o Dr.
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO, matrícula 7488, Juiz Federal da 1ª Auditoria da 2ª CJM,
para exercer a função de DIRETOR DO FORO DA 2ª CJM, no biênio correspondente ao
período de 11 de agosto de 2024 a 10 de agosto de 2026.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 890, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347-
20.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato RENATO VINÍCIUS MUSSI, aprovado em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de
Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres, em cargo vago decorrente da posse noutro
cargo inacumulável de Helen Cristiane Campos Gonçalves .
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 891, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0036347-20.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006,
a candidata
BARBARA MOUTINHO
CORDEIRO SANTOS
DRAWANZ,
aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de
Cáceres, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Lélio Furtado Ferreira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 902, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003372-
87.2024.4.01.8006, resolve:
NOMEAR o servidor JEAN MARCOS
CABRAL, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da
Seção Judiciária de Goiás, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da
Divisão de Gestão de Pessoas daquela Seccional.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 904, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019466-
31.2024.4.01.8000, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA à servidora DANIELLA MARTINS DE BARROS BELLO,
Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso
I,
da Emenda
Constitucional 103/2019,
com proventos
integrais, calculados pela
remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e
art. 62-A da Lei 8.112/90, e no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98.
Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 919, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002494-
56.2024.4.01.8009, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, ocupado pela servidora ANA
CAROLINA ALCANTARINO JARDINI KUNKEL, em decorrência de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 21/06/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 921, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação
Judicial
1035332-45.2020.4.01.0000
e
ao
Parecer
de
Força
Executória
n°
00794/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 07/06/2024, e tendo em vista o constante
nos autos do PAe 0007380-38.2018.4.01.8000- TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato CARLOS LEONARDO NASCIMENTO, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Anápolis, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Yoshie Ilza Kato.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 927, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006548-
02.2023.4.01.8009, resolve:
EXONERAR, a partir de 12/07/2024, a servidora SIRLENE DIAS DA SILVA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região,
Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe
do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 930, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0010345-61.2024.4.01.8005, em sessão via plenário virtual realizada entre os dias 11
e 15/7/2024, resolve:
REMOVER, mediante permuta, a Juíza Federal Substituta POLLYANNA KELLY
MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
Federal para a 1ª Vara Federal da mesma Seccional, e do Juiz Federal Substituto MARCELO
GENTIL MONTEIRO da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para a 12ª
Vara Federal da mesma Seccional.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 929, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0016550-24.2024.4.01.8000, em sessão via plenário virtual realizada entre os dias 11 e
15/7/2024, resolve:
REMOVER, a partir do dia 17/7/2024, os seguintes juízes e juízas federais,
todos(as) vinculados a esta 1ª Região:
1. HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Goiás
para a 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Distrito Federal, em vaga decorrente da
exoneração do Juiz Federal MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL;
2. ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do
Pará para a 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Goiás, em vaga decorrente da remoção do
Juiz Federal HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA;
3. MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES, da Vara Única da Subseção
Judiciária de Caxias/MA para a 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Pará, em vaga
decorrente da remoção da Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM, e conceder-lhe
30 dias de trânsito para fruição a partir de 5/8/2024, primeiro dia útil após as suas férias; e
4. LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO da Vara Única da Subseção Judiciária de
Bacabal/MA para a Vara Única da Subseção Judiciária de Caxias/MA, em vaga decorrente da
remoção da Juíza Federal MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES, prorrogar sua
jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Bacabal/MA até 5/10/2024 e conceder-lhe
15 dias de trânsito a partir do dia 7/10/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No ATO PRESI 887/2024, de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, em 12/07/2024, referente à nomeação da candidata AMANDA HAGE DOS SANTOS
CHAGAS, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá,
Subseção Judiciária de Laranjal do Jari. Onde se lê: "... decorrente da aposentadoria da
servidora Francisca
Neida Ferreira
da Silva
Torres...", leia-se:
"... decorrente da
aposentadoria da servidora Márcia Assunção de Medeiros..."
Fechar