DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.514, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso VIII do art. 367 do
Regimento Interno do TJDFT e no art. 6º da Resolução 2 de 16 de março de 2021, e em
vista do contido no Processo SEI 22284/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA, matrícula N. 314.603,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da
Secretaria-Geral.
Art. 2º Nomear THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA, matrícula N. 314.603, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 442, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018787/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de julho de 2024, RAFAEL TEIXEIRA COIMBRA,
matrícula N. 319.088, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 456, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018947/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIANA CAVANHA DE REZENDE CAMINHA, matrícula N.
314.846, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Gestão Financeira e Atuarial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 459, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019005/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JONATHAN SILAS FERREIRA DE CARVALHO, matrícula N.
321.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções das Penas em
Regime Aberto do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 460, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018680/2024,
resolve:
Art. 1º Designar SHEILA VIEIRA DOS REIS, matrícula N. 311.976, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas
Criminais, Com SEDE No Fórum de Sobradinho, ficando dispensada MÁRCIA DOS SANTOS
SOUSA CASTRO, matrícula N. 316.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 462, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019351/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE HIDEKI AZEVEDO KAKAZU, matrícula N. 316.392,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Criminal da Coordenadoria Psicossocial
Judiciária, ficando dispensada UYHARA SILVA RAMOS BARREIRA GOMES, matrícula N.
319.161, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 463, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017524/2024,
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria SEG Nº 415, de 4 de julho de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 11 de julho de 2024, Seção 2, fl. 64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 464, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1014954/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LIVIA VIEIRA ROSA CRISTINO, matrícula N. 313.965, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Luis Gustavo Barbosa de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 465, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1017248/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANNA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 318.460,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão
da Ética e da Integridade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 466, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1017699/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO REDEGLAN RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula N.
320.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Modernização e
Aperfeiçoamento da Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 467, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1018833/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARIANA DE SOUZA LEÃO FERNANDES, matrícula N. 320.504,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 21ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 468, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1019801/2024,
resolve:
Art. 1º Designar EVALDO LUIS ROCHA, matrícula N. 310.568, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga, ficando dispensado EDUARDO MARQUES DE ABREU, matrícula N. 316.749,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 729, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
9870/2024-PROAD, resolve:
Conceder pensão por morte à Srª JOSIANE FERNANDES CIPRIANO, na condição
de companheira e com duração vitalícia, e à ANA LUIZA CIPRIANO MUBARAK, na condição
de filha e com duração temporária (até completar 21 anos de idade), instituída pelo
servidor inativo LUIZ PAULO MUBARAK, correspondente à totalidade do valor apurado do
benefício, na forma dos artigos 23, caput e §4º, e 26, da Emenda Constitucional 103/2019,
que totalizará 70% (setenta) dos proventos do instituidor, sendo o percentual de 50%
(cinquenta por cento) para cada beneficiária, com efeitos a contar de 13 de junho de 2024,
nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, inciso I e art. 77, caput e §2º, incisos II, com redação
dada pela Lei 13.183/2015 e V, alínea "c", item 6, da Lei 8.213/91, com redação da Lei
13.135/2015 c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME 424/2020, observando-se o art. 40, §8º
da Constituição da República c/c o art. 26, §7º da Emenda Constitucional 103/2019.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 753, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Erick Reneault de Azevedo em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 13.4.2018, de Eveline Vieira Soares Leite;
Jairo Jabor Rezende em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
5.7.2018, de Demóstenes Mendes Braga;
Lucas Correa de Almeida em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 13.9.2018, de Nelson Esch Benford.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 471, DE 15 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que
consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019,
resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
REYSON GABRIEL PINHO DE LUCAS/ 1177º colocado da lista geral/ posse de
Gustavo Raymondi Chaves em outro cargo público, nº 184;
GILBERTO CARLOS MOLEDO/ 1179º colocado da lista geral/ posse de Bruno
Famini Collares Leite em outro cargo público, n° 1613;
LILIAN SANTANA OLIVEIRA DA SILVA/ 222ª colocada da lista de candidatos
negros/ posse de Robson Ribeiro Vivan em outro cargo público, nº 38/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
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