DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071700002
2
Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .III - Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão e Orientações Institucionais
.CG AG
. .a) Divisão de Informações Gerenciais
.D I N FO
. .IV - Coordenação-Geral de Auditoria Contínua e Assessoramento Técnico
.CG AC
. .V - CORREGEDORIA-GERAL
.CO R P R
. .VI - OUVIDORIA-GERAL
.OUVPR
. .a) Coordenação de Tratamento de Manifestações
.C TRAT
. .b) Coordenação-Geral de Acesso à Informação
.CG A I
. .SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
.SA J
. .I - Gabinete
.GAB
. .ll - Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos
.CEJ
. .a) Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos
.CCEJ
. .SECRETARIA-EXECUTIVA DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA
.S EC E P
. .I - Coordenação-Geral de Análise de Conflito de Interesses
.CG AC I
. .ll Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético
.CG A P E
. .III - Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
.CG S I S
. .SECRETARIA ADJUNTA DE ASSUNTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS
.SASOC
. .SECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA
.SAINF
. .I - Coordenação-Geral de Infraestrutura
.CG I N F
. .SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICA ECONÔMICA
.S A ECO
. .I - Coordenação-Geral de Política Econômica
.CG P E
. .SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO PÚBLICA
.S AG E P
. .I - Coordenação-Geral de Gestão Pública
.CG G E P
. .SECRETARIA ADJUNTA DE ASSUNTOS INTERNOS
.SAAI
. .SECRETARIA ADJUNTA PARA REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS
.SARC
. .I - Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos
.CG R A N
. .a) Coordenação de Revisão de Atos Normativos
.CRAN
. .ll - Coordenação-Geral de Técnica Legislativa
.CGT L
. .a) Coordenação de Técnica Legislativa
.C TL
. .III - Coordenação-Geral de Consolidação Normativa
.CG C N
. .a) Coordenação de Consolidação Normativa
.CCN
. .b) Coordenação de Avaliação de Revogações Normativas
.CARN
. .SECRETARIA ADJUNTA PARA ANÁLISE DE ATOS DE PESSOAL
.SAAP
. .I - Coordenação-Geral de Análise de Atos de Pessoal
.CG A A P
. .a) Coordenação de Pesquisa Referencial
.CPR
. .1. Divisão de Revisão de Atos de Pessoal
.DRA
. .SECRETARIA ADJUNTA DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
.SAIP
. .I - Coordenação-Geral de Informações Processuais
.CG I P
. .SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO E JUSTIÇA
.SAEJ
. .SECRETARIA ADJUNTA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
.S A L EG
. .I - Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos
.CG A L
. .ll - Coordenação de Acompanhamento de Proposições
.CAP
. .SECRETARIA ESPECIAL DE ANÁLISE GOVERNAMENTAL
.S AG
. .I - Gabinete
.GAB
. .ll - SECRETARIA ADJUNTA I
.S A DJ - I
. .III - SECRETARIA ADJUNTA ll
.S A DJ - I I
. .IV - SECRETARIA ADJUNTA III
.S A DJ - I I I
. .V - SECRETARIA ADJUNTA IV
.S A DJ - I V
. .VI - SECRETARIA ADJUNTA V
.S A DJ - V
. .VII - SECRETARIA ADJUNTA VI
.S A DJ - V I
. .VIII - SECRETARIA ADJUNTA VII
.S A DJ - V I I
. .SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO
.SAM
. .I - Gabinete
.GAB
. .II - SECRETARIA ADJUNTA I
.SADJ -I
. .III - SECRETARIA ADJUNTA II
.SADJ -II
. .IV - SECRETARIA ADJUNTA III
.SADJ -III
. .V - SECRETARIA ADJUNTA IV
.SADJ -IV
. .VI - SECRETARIA ADJUNTA V
.SADJ -V
. .VII - SECRETARIA ADJUNTA VI
.SADJ -VI
. .VIII - SECRETARIA ADJUNTA VII
.SADJ -VII
. .IX SECRETARIA ADJUNTA VIII
.SADJ -VIII
. .X - SECRETARIA ADJUNTA IX
.SADJ -IX
. .XI - SECRETARIA ADJUNTA X
.SADJ -X
. .XII - SECRETARIA ADJUNTA XI
.SADJ -XI
. .SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
.SEPPI
. .I - Assessoria Especial
.A ES P
. .II - Secretaria Adjunta de lnfraestrutura Econômica
.S I EC
. .III - Secretaria Adjunta de lnfraestrutura Social e Urbana
.SISU
. .IV - Secretaria Adjunta de Projetos Especiais
.SIPE
. .IMPRENSA NACIONAL - SE/CC/PR
.IN
. .I - Coordenação de Governança
.CG OV
. .a) Divisão de Apoio
.DIVAP
. .II - Coordenação-Geral de Administração
.CG A D
. .a) Divisão de Acompanhamento e Avaliação Contábil
.D I A AC
. .b) Coordenação de Gestão de Pessoas
.CO G E P
. .1. Divisão de Aposentadoria e Legislação de Pessoal
.DA L P E
. .2. Divisão de Administração de Pessoal
.DIAPE
. .3. Divisão de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal
.D EO P E
. .c) Coordenação de Orçamento e Finanças
.CO F I N
. .1. Divisão de Finanças
.DIFIN
. .2. Divisão de Orçamento
.DIORC
. .d) Coordenação de Recursos Logísticos
.CO LO G
. .1. Divisão de Documentação
.DIDOC
. .2. Divisão de Almoxarifado e Patrimônio
.DIALP
. .3. Divisão de Serviços Gerais
.D I S EG
. .e) Coordenação de Licitação e Contratos Administrativos
.CO L I C
. .1. Divisão de Licitações
.DILIC
. .2. Divisão de Contratos e Convênios
.D CO N T
. .3. Divisão de Fiscalização Administrativa
.DFISC
. .III - Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação
.CG P P P
. .a) Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União
.CO D O U
. .1. Divisão de Análise e Liberação de Matérias
.DIAL
. .2. Divisão de Paginação e Publicação
.DIPAP
. .a) Coordenação de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo
.CO G A R
. .1. Divisão de Gestão do Museu e Biblioteca
.DIMAB
. .2. Divisão de Atendimento e Gestão de Negócios
.DIANE
. .b) Coordenação de Produção Gráfica
.CO G R A F
. .1. Divisão de Acabamento e Expedição
.DIAE
. .2. Divisão de Impressão Digital e Offset
.DIMP
. .IV - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
.CGT I
. .a) Coordenação de Infraestrutura e Governança de TI
.CO I N G
. .1. Divisão de Infraestrutura e Segurança de TI
.D I N FS
. .2. Divisão de Governança de TI
.D GT I
. .b) Coordenação de Sistemas, Dados e Inovação
.CO S I S
. .1. Divisão de Desenvolvimento de Sistemas
.DSIST
. .2. Divisão de Dados e Inovação
.D I N OV
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR GLOBALSEC TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO. Processo nº 00100.002095/2024-53.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR CONFIÁGIL CONTABILIDADE.
Processo nº 00100.002094/2024-17.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR UNIVERSO DIGITAL SOLUÇÕES E
SERVIÇOS. Processo nº 00100.002090/2024-21.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR DIGILEVE CERTIFICACAO DIGITAL.
Processo nº 00100.002085/2024-18.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR W.R. MALAGGI. Processo nº
00100.002058/2024-45.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL SECÇÃO DE PERNAMBUCO. Processo nº 00100.002055/2024-10.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR FAST SIGN. Processo nº
00100.002051/2024-23.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR VIA DIGITAL SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA. Processo nº 00100.001745/2024-43.
PEDRO PINHEIRO CARDOSO
Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização
D ES P AC H O S
DEFIRO o credenciamento da AR CERTIFIQUE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS. Processo
nº 00100.001050/2024-61.
DEFIRO o credenciamento da AR LM ASSESSORIA EMPRESARIAL. Processo nº
00100.001065/2024-20.
DEFIRO o credenciamento da AR FUTURETECH INNOVATORS. Processo nº
00100.001132/2024-14.
DEFIRO o credenciamento da AR SYSTEM CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. Processo
nº 00100.001157/2024-18.
DEFIRO o
credenciamento da
AR ALPHA
CERTIFICADORA. Processo
nº
00100.001297/2024-88.
DEFIRO o credenciamento da AR FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES
LOJISTAS DO EST ES. Processo nº 00100.001533/2024-66.
DEFIRO o credenciamento da AR RONDONCERT. Processo nº 00100.003294/2023-06.
DEFIRO o credenciamento da AR COSF SYSTEM. Processo nº 00100.000031/2024-18.
DEFIRO o credenciamento da AR IPACERTI. Processo nº 00100.001566/2024-14.
DEFIRO o credenciamento da AR MULTITECH. Processo nº 00100.001569/2024-40.
DEFIRO o credenciamento da AR CERT-TITE. Processo nº 00100.001568/2024-03.
PEDRO PINHEIRO CARDOSO
Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização
D ES P AC H O
O DIRETOR DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO, no uso de suas
atribuições estabelecidas pelo item 7 do anexo a Resolução nº 186, de 18 de maio de 2021-
DOC ICP 09 V4.0 decide pela publicação da penalidade de suspensão temporária da emissão
de novos certificados às AR AM DESPACHANTE, AR E-CERTIFICADO BR e AR JV CRED, em todas
as cadeias que esteja credenciada, por até 90 dias ou até que sejam apresentado relatório de
auditoria com conceito adequado, conforme estabelecido no item 6.1, "d" do DOC ICP 09,
combinado no item 2.6 do DOC-ICP-09.01, aprovado pela INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 15,
DE 10 DE JUNHO DE 2021, apontado no processo de fiscalização nº 00100.000688/2024-85.
PEDRO PINHEIRO CARDOSO
D ES P AC H O
O DIRETOR DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO, no uso de suas
atribuições estabelecidas pelo item 7 do anexo a Resolução nº 186, de 18 de maio de 2021-
DOC ICP 09 V4.0 decide pela publicação da penalidade de ADVERTÊNCIA da AC SYNGULARID
MULTIPLA vinculada a AC SYNGULARID, conforme estabelecido no item 6.1, a) do DOC ICP 09
do anexo a RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL Nº 186, DE 18 DE MAIO DE 2021, e da penalidade de
DESCREDENCIAMENTO da AR CONECTIWEB vinculada a AC SYNGULARID MULTIPLA, conforme
estabelecido no item 6.1, e) do anexo a RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL Nº 186, DE 18 DE MAIO DE
2021 - DOC ICP 09, combinado com o item 2.8, "d" e "f" do anexo a INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI
Nº 15, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - DOC ICP 09.01, apontado no processo de fiscalização nº
00100.002951/2023-90.
PEDRO PINHEIRO CARDOSO