DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
para estes gêneros, além de fortalecer a agenda de eventos e o turismo cultural na cidade
de
Santos no
litoral
paulista. O
FESTIVAL\MOSTRA
será
composto de
diversas
APRESENTAÇÕES MUSICAIS (instrumentais) gratuitas para todos os públicos e atividades
formativas para jovens músicos, estudantes e professores da rede pública de ensino.
245561 - MUSICA COM AGAPE
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO AGAPE
CNPJ/CPF: 08.928.524/0001-59
Processo: 01400018176202453
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 297.990,00
Prazo de Captação: 17/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Musica na Agape é um projeto sócio-cultural através da música
que funciona no RJ nas Comunidades do Grande Meier desde 2000, atende 80
crianças, adolescentes, jovens, visando à transformação dos beneficiários simples em
músicos e cidadãos de sensibilidade e compromisso com a arte. Oferecemos às
crianças, adolescentes e jovens atividades/oficinas de música, despertando um maior
interesse pela musica, a fim de resgatar e valorizar a expressão artística, cultural e
musical. Além de promover a cidadania, a sensibilidade, as habilidades artísticas e
intelectuais através da música de crianças, adolescentes, jovens, adultos e suas
famílias, em situação de vulnerabilidade social moradoras das Comunidades carentes do
RJ. O projeto visa a realização de apresentações musicais instrumentais.
245564 - Rua do Samba
Do Brasil Live Marketing S.A.
CNPJ/CPF: 01.162.410/0001-00
Processo: 01400018181202466
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 999.929,20
Prazo de Captação: 17/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Rua do Samba" pretende valorizar o samba mineiro,
realizando um festival (produtor principal) totalmente dedicado ao gênero e aos
artistas que mantém viva essa tradição no estado.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
245544 - Maranhão Mobgrafado - Festival de Fotografia Mobile
VERUSKA G. DE OLIVEIRA FOTOGRAFIA - ME
CNPJ/CPF: 09.157.221/0001-42
Processo: 01400018151202450
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 134.126,85
Prazo de Captação: 17/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de Festival de Fotografia Mobile na
cidade de São Luís com realização de circuito de palestras, oficinas de fotografia
mobile, cianotipia, fotografia pinhole e exposições fotográficas em formato varal,
intervenção urbana e em shopping da cidade.
245546 - MINHA VIDA NA XILOGRAVURA: a cidade que eu conheço
COSMO BRAZ DE LEMOS
CNPJ/CPF: ***.155.403-**
Processo: 01400018154202493
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Aprovado: R$ 999.909,90
Prazo de Captação: 17/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar exposições de artes visuais com ênfase em
xilogravura, além de oferecer oficinas especializadas para aprofundar o conhecimento
e a prática dessa técnica artística. Além disso, será lançado e distribuído gratuitamente
um livro que relaciona a história de Juazeiro do Norte à arte da xilogravura,
enriquecendo a compreensão cultural do estado.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
245548 - Projeto Resgate Histórico, Retrospectiva de Vida para Pessoas Acima de 80
Anos, para manter vivas as pessoas em nossa sociedade
SIDINEI ROLDAO THOPP
CNPJ/CPF: ***.988.220-**
Processo: 01400018156202482
Cidade: Capão da Canoa - RS;
Valor Aprovado: R$ 141.238,35
Prazo de Captação: 17/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: objetivo a criação e publicação de um livro com relatos biográficos
de pessoas com mais de 80 anos, que transportará os leitores para um universo de
vivencias, lutas, sofrimentos, alegrias, vitórias pessoais de pessoas que mal
frequentaram bancos escolares, mas formaram seus filhos e famílias com amor, honra
e muita garra . A obra será apresentada em formato impresso para os amantes da
literatura
física,
além
de
uma versão
digital
interativa
que
proporcionará uma
experiência enriquecedora aos leitores, com fotos atuais e antigas, proporcionando um
registro vitalício de suas passagens em nossa comunidade,
245550 - À SOMBRA DA LUZ
55.404.233 SIMONE MELLO DE MATTOS LOPES
CNPJ/CPF: 55.404.233/0001-41
Processo: 01400018158202471
Cidade: Nova Friburgo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.783,11
Prazo de Captação: 17/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Publicação e distribuição do livro À SOMBRA DA LUZ.
245551 - Café no Brasil - 2ª edição
MARCOS PIFFER FOTOGRAFIA E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 59.951.848/0001-49
Processo: 01400018161202495
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 327.129,00
Prazo de Captação: 17/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Café no Brasil" é um livro de fotografias que busca explorar a rica
presença e a influência cultural do café no nosso país. O Brasil é o maior produtor
mundial de café, responsável por aproximadamente um terço da produção global
anual. Com mais de 290 mil produtores espalhados por diversas regiões, o café não
apenas sustenta economias locais, mas também se tornou um ícone nacional e um
componente vital da identidade cultural brasileira. Este livro não apenas celebra a
beleza visual das paisagens cafeicultoras e dos processos de produção do café, mas
também oferece um mergulho na história do café no Brasil, desde os primeiros
plantios até o impacto social e econômico nos dias de hoje.
245554 - Casas Brasil adentro
MARCOS PIFFER FOTOGRAFIA E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 59.951.848/0001-49
Processo: 01400018165202473
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 327.129,00
Prazo de Captação: 17/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Casas Brasil adentro" é um livro de fotografias que
documenta e celebra a riqueza cultural das moradias em diversas regiões do Brasil.
Com textos e legendas que contextualizam a relevância social e histórica das casas, o
livro busca preservar e valorizar a memória das habitações populares. A obra destaca
a singularidade, a singeleza e a beleza das casas simples, refletindo o cotidiano e a
identidade das comunidades locais. Além de promover a compreensão e o respeito
pela cultura dessas regiões, o livro contribui para uma maior apreciação da diversidade
cultural do país.
245566 - São Vicente: 500 anos
MARCOS PIFFER FOTOGRAFIA E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 59.951.848/0001-49
Processo: 01400018185202444
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 327.129,00
Prazo de Captação: 17/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "São Vicente: 500 anos" visa celebrar a história dessa
cidade histórica através de um livro de fotografias, acompanhado por textos e legendas
explicativas. São Vicente, a cidade mais antiga do Brasil, completa meio milênio de
existência em um contexto cultural e histórico significativo. Com mais de 360 mil
habitantes, segundo o último censo, a cidade possui um patrimônio arquitetônico e
cultural rico, destacando-se não apenas como berço da colonização portuguesa, mas
também como um importante polo turístico no litoral paulista. O livro não apenas
documentará visualmente a diversidade urbanística e natural contemporâneas da
cidade, mas também contribuirá para a preservação e divulgação desse patrimônio
para as futuras gerações.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 499, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231207 - DÓ, Re, Mi
ASSOCIACAO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDENCIA DIVINA
CNPJ/CPF: 22.643.399/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 31.465,63
Valor total atual: R$ 851.470,75
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
239748 - A CASA DA MULHER IMIGRANTE - FASE 1
INSTITUTO ESCAIOLA
CNPJ/CPF: 51.233.235/0001-64
Cidade: Bom Princípio - RS;
Valor Complementado: R$ 893.763,58
Valor total atual: R$ 2.531.092,83.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 500, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222080 - Saga 2
MODO MAIOR PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 03.143.086/0001-08
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
241657 - Feira do livro de Canoas
DANNA CONSULTORIA, EVENTOS, E PRODUCOES CULTURAIS LIMITADA
CNPJ/CPF: 13.504.512/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 16/07/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 501, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
238190 - 1º Festival Vale do Caju
LUCAS LIMA MARTINS
CNPJ/CPF: 28.322.294/0001-97
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 2.300,96
Valor total atual: R$ 1.999.565,47
238917 - Projeto de Manutenção das Atividades do IMWF - 2024
ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL MAESTRO WILSON FONSECA
CNPJ/CPF: 01.367.345/0001-40
Cidade: Santarém - PA;
Valor Reduzido: R$ 344.550,07
Valor total atual: R$ 355.450,00.