DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros. 
135.276,77 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
135.276,77 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros. 
81.540,55 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
81.540,55 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros. 
135.276,76 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
135.276,76 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros. 
135.276,76 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
135.276,76 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros. 
81.540,55 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
81.540,55 
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
200.000,00
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água. 
200.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
21100034 - COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
32.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10488 - Estruturação do Acesso à Terra através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 
32.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
32.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
67.372.182,30
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
67.372.182,30
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11266 - Pagamento de Bolsa para o Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa. 
2.322.182,30 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.322.182,30 
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.  
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.544.9200000 
1 
2.000.000,00 
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.  
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo. 
150.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.570.2200082 
1 
150.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual. 
2.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.550.9200000 
1 
2.500.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11284 - Desenvolvimento das Ações de Avaliações, Estudos e Pesquisas Educacionais. 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.570.2200082 
1 
200.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.544.9200000 
1 
2.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20968 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica. 
20.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.544.9200000 
1 
20.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20968 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica. 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.550.9200000 
1 
200.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica. 
25.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.544.9200000 
1 
25.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica. 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.550.9200000 
1 
1.000.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.570.2200082 
1 
2.000.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
20981 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
10.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.544.9200000 
1 
10.000.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
1.535.352,40
27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ
1.535.352,40
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
20695 - Manutenção e Promoção das Ações do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC. 
1.535.352,40 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
1.535.352,40 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
15.144.572,83
29100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
144.572,83
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20296 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SRH 
144.572,83 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
144.572,83 
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
15.000.000,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11454 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Comp I ). 
15.000.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
15.000.000,00 
30000000 - CASA CIVIL
500.000,00
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
500.000,00
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11724 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas. 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
500.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
589.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
589.000,00
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11290 - Participação em Feiras, Eventos e Ações de Promoção e Marketing Turísticos. 
589.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
589.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
4.250.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
4.250.000,00
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20479 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado. 
250.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
1.501.1100000 
0 
250.000,00 
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20479 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado. 
4.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
4.000.000,00