DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.086,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
10.086,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.086,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
10.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
10.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
10.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
10.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
132.762,15
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
132.762,15
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20359 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE 
132.762,15 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
132.762,15 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
204.462.992,68
ANEXO DO DECRETO Nº36.130, DE 17 DE JULHO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
59.433.201,22
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
30.322.816,22
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11470 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1º Grau) 
11.014.206,03 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
11.014.206,03 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11470 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1º Grau) 
5.743.794,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
5.743.794,00 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
12451 - Aperfeiçoamento da Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário- FERMOJU (1º grau). 
13.549.444,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
13.549.444,00 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
12486 - Aperfeiçoamento da Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário- FERMOJU (2º grau). 
15.372,19 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
15.372,19 
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
29.110.385,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) 
16.758.748,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
16.758.748,00 
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11475 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau) 
1.919.014,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
1.919.014,00 
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11476 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau) 
4.477.699,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
4.477.699,00 
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau) 
287.087,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
287.087,00 
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11755 - Construção de Unidade Judiciária-FERMOJU (2º grau) 
5.667.837,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
5.667.837,00 
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
4.898.959,78
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
4.898.959,78
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11919 - Reforma de Terminais Rodoviários de Passageiros Intermunicipais 
4.898.959,78 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.501.1200070 
1 
4.898.959,78 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
9.266.015,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
6.626.015,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. 
2.102.638,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.713.9200000 
1 
2.102.638,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. 
4.221.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
4.221.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12044 - Modernização das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará - FSPDS. 
302.377,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
302.377,00 
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
180.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS 
180.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
180.000,00 
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
2.460.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS 
460.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.713.9200000 
1 
460.000,00 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.713.9200000 
1 
500.000,00 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS 
1.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
1.500.000,00 
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
1.090.000,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
1.090.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20151 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ARCE 
180.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
180.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20151 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ARCE 
130.000,00