DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
8.100.000,00
10.242.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21109 - Garantia da Assistência aos Portadores de Necessidades Especiais. 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
20867 - Garantia da Assistência Médica aos Servidores Públicos do Estado do Ceará seus Dependentes e Pensionistas (Consulta). 
3.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.500.000,00 
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21024 - Garantia da Assistência Odontológica ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas. 
1.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.500.000,00 
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21069 - Garantia da Assistência em Fisioterapia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas. 
1.900.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.900.000,00 
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas. 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21108 - Garantia da Assistência em Fonoaudiologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas. 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores Públicos. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
49.000,00
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
49.000,00
09.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20204 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEARAPREV 
49.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.802.9200000 
1 
49.000,00 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.010.363,09
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.010.363,09
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11130 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância 
11.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
11.000.000,00 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11148 - Gestão Estadual do Programa Acessuas Trabalho. 
10.363,09 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.660.9200000 
1 
10.363,09 
56200002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
4.568.100,68
56200002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
4.568.100,68
22.662.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.  
11921 - Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Ceará. 
4.568.100,68 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
1.500.9100000 
0 
4.568.100,68 
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
9.756.795,52
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
9.756.795,52
18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.  
11209 - Implantação do Centro de Triagem de Animais Silvestres - Cetras 
6.800.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.753.1200070 
1 
6.800.000,00 
18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11249 - Implementação do Monitoramento e Fiscalização ambiental no Estado do Ceará 
2.956.795,52 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1200070 
1 
2.956.795,52 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
188.405.676,93
ANEXO DO DECRETO Nº36.130, DE 17 DE JULHO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
6.000.000,00
01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
1.400.000,00
01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
21002 - Veiculação das Ações do Parlamento Cearense. 
1.400.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.400.000,00 
01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
4.600.000,00
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20127 - Manutenção dos Serviços Administrativos - AL 
4.600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
4.600.000,00 
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
4.230.000,00
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
4.200.000,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. I) 
1.200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
1.200.000,00 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). 
3.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
3.000.000,00 
04100091 - PRESIDÊNCIA
30.000,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10722 - Gestão e Monitoramento do Promojud - TJ 1º Grau (PROMOJUD - COMP. III) 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
20.000,00 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10723 - Gestão e Monitoramento do Promojud - TJ 2º Grau (PROMOJUD - COMP. III) 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
10.000,00 
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
3.210.639,25
08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
3.210.639,25
25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.  
11068 - Implantação do Projeto Renda do Sol. 
1.410.639,25 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.410.639,25 
25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.  
11068 - Implantação do Projeto Renda do Sol. 
1.800.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.800.000,00 
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
661.000,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
661.000,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11000 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública 
600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
600.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
10999 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública 
60.000,00