DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
60.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
10999 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública 
1.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
7 
1.000,00 
10100003 - POLÍCIA MILITAR
23.862.795,98
10100003 - POLÍCIA MILITAR
23.862.795,98
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM 
23.862.795,98 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
23.862.795,98 
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
100,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
100,00
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20145 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PEFOCE 
100,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100,00 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
2.363.647,41
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
467.823,65
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20843 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados. 
450.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
450.000,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20843 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados. 
17.823,65 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
7 
17.823,65 
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL
100.000,00
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde no Sistema Penitenciário. 
100.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
116.493,18
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11254 - Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso. 
16.493,18 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
7 
16.493,18 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
1.279.330,58
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
12067 - Elaboração de Estudos e Projetos para Equipamentos do Sistema Penitenciário. 
1.279.330,58 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.279.330,58 
18100011 - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA
400.000,00
06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11974 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para Modernização da Inteligência. 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11974 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para Modernização da Inteligência. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
4.637.224,91
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
4.637.224,91
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
20677 - Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias. 
700.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
700.000,00 
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
20677 - Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias. 
800.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
800.000,00 
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
20677 - Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias. 
800.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
800.000,00 
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
20677 - Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias. 
637.224,91 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
637.224,91 
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10881 - Adequação do Parque Tecnológico. 
1.700.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.700.000,00 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
2.449.992,49
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
300.000,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20368 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - SDA 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
25.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto. 
25.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
731.992,49
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
121.792,49 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
121.792,49 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
610.200,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
610.200,00 
21100034 - COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
200.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10653 - Apoio ao Programa Garantia Safra. 
200.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
1.193.000,00
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 
61.953,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
4 
61.953,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 
96.022,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
4 
96.022,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 
96.025,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
4 
96.025,00