DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
59.430,32 
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11057 - Apoio à Urbanização de Áreas na Comunidade do Dendê. 
262,55 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
262,55 
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
700.000,00
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
700.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10146 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPLAG. 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10492 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEPLAG 
400.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
400.000,00 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
350.000,00
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
350.000,00
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
11660 - Implantar e Equipar o Programa Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação. 
350.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
350.000,00 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
30.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
30.000,00
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10910 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Socioeducativas de Fortaleza e Interior. 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
1.050.000,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1.050.000,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. 
1.050.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.799.1200016 
1 
1.050.000,00 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
1.590.000,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
1.590.000,00
11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
10848 - Elaboração de Planos Estratégicos dos Arranjos Produtivos Locais - APL Priorizados. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
11095 - Implantação de Cursos Estaduais de Formação de Gestores. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
11099 - Implantação de Centros de Formação e Comunicação em Economia Popular Solidária. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
11123 - Implantação de Sistema Estadual da Politica de Economia Popular e Solidária. 
40.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
40.000,00 
11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
11127 - Circuito de Feiras de Economia Popular e Solidária. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
11215 - Apoio as Vocações e Potencialidades Econômicas dos Territórios. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
10593 - Ações de Qualificação Profissional. 
1.050.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.050.000,00 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
164.658,00
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
164.658,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. 
74.400,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
74.400,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
10.086,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.086,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
20.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
10.086,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.086,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
10.086,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.086,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
20.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
20.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
99.447.530,88
ANEXO DO DECRETO Nº36.130, DE 17 DE JULHO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
11.029.578,22
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
11.029.578,22
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11473 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (2º Grau) 
379.919,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
379.919,00 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
12451 - Aperfeiçoamento da Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário- FERMOJU (1º grau). 
512.387,73 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
512.387,73 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20511 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau) 
6.380.291,21 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
6.380.291,21 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20512 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2º Grau) 
3.756.980,28 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
3.756.980,28 
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
4.898.959,78