DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10623 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II). 
500.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
4 
500.000,00 
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10969 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores(as) - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 
439.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
4 
439.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
8.672.182,30
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.672.182,30
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11265 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa. 
198.312,03 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
198.312,03 
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11265 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa. 
2.123.870,27 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.123.870,27 
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11265 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.570.2200082 
1 
2.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio. 
150.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.570.2200082 
1 
150.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.544.9200000 
1 
2.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11293 - Aquisição de Equipamentos e Insumos de TI para Escolas de Ensino Médio. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.570.2200082 
1 
200.000,00 
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.544.9200000 
1 
2.000.000,00 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
15.000.000,00
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
15.000.000,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I. 
15.000.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
15.000.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
589.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
589.000,00
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11325 - Implantação do ACQUARIO - Equipamentos, Instalações e Ativos Biológicos. 
40.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
40.000,00 
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11777 - Implantação do Bondinho de Baturité. 
30.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11905 - Estruturação do Teleférico de Juazeiro do Norte. 
20.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11905 - Estruturação do Teleférico de Juazeiro do Norte. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11307 - Implantação de Infraestrutura Turística - SETUR. 
45.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
45.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11309 - Realização de Estudos e Pesquisas para a Atividade do Turismo. 
60.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
60.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11309 - Realização de Estudos e Pesquisas para a Atividade do Turismo. 
124.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
124.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11321 - Elaboração de Estudos para Implantação dos Distritos Turísticos. 
130.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
130.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11678 - Realização de Assessoria voltada ao Desenvolvimento das Localidades Turísticas - Direitos Difusos. 
5.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11969 - Implementação da Acessibilidade em Localidades Turísticas. 
80.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
80.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11986 - Capacitação de Profissionais no Âmbito da Educação Patrimonial. 
30.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11986 - Capacitação de Profissionais no Âmbito da Educação Patrimonial. 
15.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
22.326.597,67
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
4.250.000,00
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20479 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado. 
250.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1100000 
0 
250.000,00 
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20479 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado. 
4.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
4.000.000,00 
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
18.076.597,67
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos. 
18.076.597,67 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
18.076.597,67 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
1.500.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
1.500.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10767 - Concessão de Bolsa para Iniciação Esportiva. 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.500.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
59.692,87
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
59.692,87
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
59.430,32