DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
4.898.959,78
26.782.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11661 - Implantação de Sinalização por meio do Sinalize - Programa de Segurança no Trânsito. 
4.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.501.1200070 
1 
4.000.000,00 
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
11918 - Construção de Terminais Rodoviários Intermunicipais. 
898.959,78 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.501.1200070 
1 
898.959,78 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
180.000,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
180.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12118 - Estruturação das unidades da policia militar 
180.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
180.000,00 
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
1.090.000,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
1.090.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20151 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ARCE 
310.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
310.000,00 
04.125.437 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS.  
20675 - Pagamento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ARCE. 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.753.1200070 
1 
500.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20273 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ARCE 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
100.000,00 
17.125.437 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS.  
21137 - Regulação Técnica dos Serviços de Saneamento Básico. 
180.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
180.000,00 
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
800.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
800.000,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20041 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE 
800.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
800.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
9.124.763,49
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
10.000,00
10.122.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
10931 - Implementação física e tecnológica na rede de ouvidorias. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.601.9200000 
1 
10.000,00 
24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
1.480,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10900 - Realização de obras na estrutura física na atenção ambulatorial e hospitalar. 
1.480,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.480,00 
24200234 - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
550,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. 
550,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
550,00 
24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA
170.000,00
10.304.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20624 - Promoção e desenvolvimento de ações de vigilância sanitária no gerenciamento de risco sanitário. 
170.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
170.000,00 
24200334 - CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO)
13.000,00
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção ambulatorial e hospitalar. 
3.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
3.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
24200344 - CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO- RODOLFO TEÓFILO)
4.044,66
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. 
4.044,66 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
4.044,66 
24200354 - CENTRO ODONTOLOGICO TIPO II (CEO - JOAQUIM TAVORA)
10.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
24200424 - CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
216.289,94
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10901 - Estruturação física e tecnológica de unidades de saúde - HEMOCE. 
2.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.631.2200082 
1 
2.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20589 - Manutenção dos serviços da Hemorrede. 
214.289,94 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
214.289,94 
24200744 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF
1.546.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20598 - Desenvolvimento de medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pela COVID-19. 
1.546.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.602.9200000 
1 
1.546.000,00 
24200784 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
3.516.978,13
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20564 - Manutenção de serviços de atendimento móvel de urgência (SAMU) estadual 
3.516.978,13 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
3.516.978,13 
24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
3.396.170,76
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
20929 - Promoção de Ações para o Desenvolvimento Institucional 
110.744,64 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
110.744,64 
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
20930 - Qualificação dos Trabalhadores da Área da Saúde 
101.725,86 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
101.725,86 
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
20930 - Qualificação dos Trabalhadores da Área da Saúde 
10.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
20930 - Qualificação dos Trabalhadores da Área da Saúde 
35.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
35.000,00 
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
20930 - Qualificação dos Trabalhadores da Área da Saúde 
10.000,00