DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
de 2024 até 21 de setembro de 2025 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos ; XII
- DATA: 28 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- Locatária, Pe. SAMUEL BRANDÃO DE
OLIVEIRA - Locador. TESTEMUNHAS: 1. CRISTIANY LIMA DE FIGUEIREDO, 2. CLEANNY DA SILVA PIRES. Fortaleza 15 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº187/2021/22001.059403/2024-73 - IG: 1329525 - SACC: 1176466
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., com sede na Rua: Paulo Esteferson Bezerra, nº 175 Letra
“A” - Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.870- 848, inscrita no CNPJ sob o nº 05.924588/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS, brasileira, portadora do RG n° 97002052221SSP-CE, e do CPF n° 901.272.933-
53, residente e domiciliada na Rua Dom Hélio Campos, n.º 493, Bairro Carlito Pamplona, Fortaleza/CE, CEP. 60.311.630, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 187/2021, publicado no D.O.E de 08.09.2021, e de acordo com o Processo nº 06217216/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b §1° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 19 (dezenove) Assistentes Administrativos II e valor correspondente
ao contrato, que tem por objetivo a Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área Administrativa nas unidades de ensino e administrativas
vinculadas à Secretaria de Educação do estado do Ceará, para o Item 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e da
Repactuação do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo global de R$ 1.923.152,16 (um milhão, novecentos e vinte e três mil cento e cinquenta e dois reais e
dezesseis centavos) , passando o valor mensal de R$ 4.241.553,86 (quatro milhões, duzentos e quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta
e seis centavos), para o valor mensal de R$ 4.401.816,54 (quatro milhões, quatrocentos e um mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos),
perfazendo o valor global de R$ 52.821.798,48 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e vinte e um mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito
centavos) representando um acréscimo de aproximadamente 4,56% (quatro vírgula, cinquenta e seis por cento) do valor mensal do contrato, conforme análise
da COSET/SEPLAG e planilha, às fls. 63/68, DESPACHO/Terceirização, datado de 09/07/2024, às fls.70/71 e a IG Nº 1329525, tudo constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos; XII - DATA: 11 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS - Servnac Soluções Corporativas Ltda. - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. GLEISIANE DE SOUSA
FERREIRA , 2. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS. Fortaleza 12 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº90/2022/NUP 22001.020530/2023-00- IG: 1321088 - SACC: 1210064
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSÓRCIO FEITOSA/JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBI-
LIÁRIA JMV LTDA), estabelecida na Av. Washington Soares, nº 909, sl 51, A, Edson Queiroz, CEP. 60.811-341, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 46.017.981/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ARISTIDES CAMPELO BORGES FEITOSA FREITAS,
brasileiro, casado, Engenheiro civil, com RG nº 98002171504 SSP-CE e CPF n.º 838.412.533-34, residente e domiciliado na Av. Odilon Guimarães, nº
4555, casa 33, Lagoa Redonda, Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou
INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-3, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI
REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15 , residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2022, publicado no D.O.E de 04/05/2022, de acordo com justificativa do Nup 22001.020530/2023-00; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões
de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - EEEP, NO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE, devidamente especificado no ANEXO A - ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B - PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N°
20220001/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento
de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO, teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 915.242,76 (novecentos e quinze
mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos), representando 6,10% (seis vírgula dez por cento) do valor global do contrato, e, supressão
de R$ 213.093,44 (duzentos e treze mil, noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), representando 1,42% (um vírgula quarenta e dois por cento) do
valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira positiva no valor de R$ 702.149,32 (setecentos e dois mil, cento e quarenta e nove
reais e trinta e dois centavos), que corresponde a 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento) do valor global do Contrato nº 90/2022, conforme Planilhas
anexas às fls. 73/117, 137/156 e 168/219 e Despacho da SOP, anexo às fls. 284/285 do processo supramencionado, bem como nos Despachos do Gestor/
COINF datados em 09/05/2024 e 13/05/2024, fls. 294/296 e 301 do NUP 22001.020530/2023-00, parte integrante deste Termo independente de transcrição.
; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos; XII - DATA: 10 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
ARISTIDES CAMPELO BORGES FEITOSA FREITAS - Representante Legal da Empresa CONSÓRCIO FEITOSA/JMV (CONSTRUTORA FEITOSA
EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CAIO ALMEIDA COSTA
. Fortaleza 12 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº237/2022/NUP 22001.060921/2024-30 IG: 1327980; SSACC: 1230718
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2022 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR – ME; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87,
residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR – ME,
estabelecida na Maria Monte, nº 437, Domingos Olímpio, Sobral/CE, CEP: 62.022-445, inscrita no CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). SAMIR CAVALCANTE AUR, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade nº 2000030022267
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 006.261.023-67,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 237/2022, publicado no D.O.E de 02.09.2022, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução ao
contrato, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional,
e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 1 e Anexo I – Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de alimen-
tação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos
Preços e do Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 865.080,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e oitenta reais), conforme justificativa exarada no
Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 25.06.2024, às fls. 48/49 e IG nº 1327980, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
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