DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11 de julho de 2024 até 08 de outubro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 10 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - Contratante, GUSTAVO SALES FERREIRA - Representante Legal da Empresa SALCOS ENGENHARIA EIRELI- CONTRATADA, JOSÉ
VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE
HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CAIO ALMEIDA COSTA . Fortaleza 12 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº94/2023/NUP 22001.041729/2024-44 IG: 1328521 SACC: 1275331
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 94/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, PUBLICADO NO D.O.E.; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Coronel Totó, nº1047, salas 01 e 02, bairro Centro, Crateús-CE,
CEP 63.700-109, inscrita no CNPJ nº17.754.231/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALEX SOUSA, brasi-
leiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº557929374 SSP/SP e CPF n.º 805.908.373-20, residente e domiciliado na Rua Cazuza Rocha, nº69, bairro
Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado
pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, residente e
domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
94/2023, publicado no D.O.E de 07/06/2023, regulamentado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem
por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PALHANO – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste
Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de maio de 2024 até 21 de setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 04 de Julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da
Educação Contratante ALEX SOUS A Representante Legal da Empresa SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Contratada JOSÉ VALDECI
REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 1 .CAIO ALMEIDA COSTA
2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2023/NUP 22001.036901/2024-48 - IG: 1329638
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o n.º 473400533-87, RG n.º 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Av. I, n.º 57, Torre 2, SL1102, Jereissati I,
Município de Maracanaú/CE, CEP nº 61.900-410, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.152.659/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada
pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 2005010108370 SSP/CE e do CPF Nº 026.378.383-96, com a interve-
niência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS,
MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 147/2023, publicado no D.O.E de 06/06/2023, de acordo com o NUP 22001.036901/2024-48; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com supressões de valores, resultando em repercussão
financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTES AO LOTE I, devidamente
especificado no ANEXO A - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no
ANEXO B - PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220008/SEDUC e que passam a integrar
este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR
GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu uma supressão de serviço no valor de R$ 174.187,21 (cento e setenta e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e vinte
e um centavos) representando 7,47 % (sete vírgula quarenta e sete por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa no
valor de R$ 174.187,21 (cento e setenta e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), representando 7,47% (sete vírgula quarenta e sete
por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha fls. 25/31 e Despacho COFIN/SEDUC, fls. 40, do processo supramencionado, parte integrante
deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. ; XII - DATA: 11 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 10 de julho de 2024. ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, CICERA DE PAIVA DO VALE - C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CONTRATADA, JOSÉ
VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.GEORGE
HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CAIO ALMEIDA COSTA. Fortaleza 15 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2023/05245852/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº
473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CIVITAS ASSESSORIA
E CONSULTORIA LTDA, com sede na Av. Desembargador Moreira, n.º 2120, sala 801, Aldeota, Fortaleza - Ceará, CEP: 60.170-002, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.128.558/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua sócia, a Sra. ANTÔNIA MARLY DE AQUINO,
brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 21895081 SSP/SP, e CPF nº 106.726.248-26,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2023, publicado no D.O.E de 27.06.2023, regulamentado
no art. 57, §1º, inciso IV e no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº162/2023, quanto ao acréscimo de prazo,
que tem por objeto a contratação do serviço de assessoria e consultoria especializada, objetivando elaborar diagnóstico, monitorar e orientar nos aspectos
legais e financeiro a gestão SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.;
IX - VALOR GLOBAL: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
OITAVA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 6 (seis) meses, a contar de 28 de junho de 2024 até 27 de
dezembro de 2024, conforme despacho da SEXEC-PGI, datado em 26/06/2024, às fls. 444, do Processo n.º 05245852/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: Fortaleza, 26 de Junho de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, ANTONIA MARLY DE AQUINO EMPRESA CIVITAS ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA. CONTRATADA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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