DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 08 de julho de2024 até 24 de novembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE,
Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - OSCAR RONEY ARRUDA RAMOS, 02 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA
MACIEL. Fortaleza, 12 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086611/202445 IG: 1329291
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 40/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO CREDE 14, EM FAVOR DA ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0338-05, CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentado pelo Coordenador crede 14 Sr. Jose Cristiano Vitoriano Costa; III - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: VK SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.025.807/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) KAREN DANYELLA ALVES CAVALCANTE; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 01/02/2024 e de acordo com o processo nº e regulamentado no
inciso II: Art. 57, §1º, incisos II e V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a execução da reforma ILUMINAÇÃO EXTERNA;
ELÉTRICA DOS CIRCUITOS DE CLIMATIZAÇÃO DE SALA DE AULA; ILUMINAÇÃO E TOMADAS DOS BANHEIROS DO LAB.ESPECIAIS;
RAMAL DO LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA E ADEQUAÇÃO DO DISJUNTOR DE CAIXA MOLDADA DO QFAC. , da Escola EEEP ANTÔNIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: ica prorrogado por mais 50 (CINQUENTA) dias, a partir de 19 agosto de 2024 até 07 de outubro de
2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50
(CINQUENTA ) dias, a partir de 25 maio de 2024Até 13 de julho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 03 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Jose Cristiano Vitoriano Costa - CONTRATANTE, KAREN DANYELLA ALVES
CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MATHEUS MARTINS GOMES, 02 - LUCILENE LOBO LIMA. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001074585/202411 IG: 1325444
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 020/2023; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0161-29, CREDE 13 - Independência/CE, neste ato representada pelo seu Diretor a Sra Maria Ivaneide França Feitosa; III
- ENDEREÇO: INDEPENDÊNCIA/CE; IV - CONTRATADA: R C M CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.291.871/0001-87, neste ato
representada pelo Sr. Raimundo Camelo Melo; V - ENDEREÇO: INDEPENDÊNCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 008/2023, publicado no DOE de 20/11/2023 e de acordo com o processo Nº 22001.074585/2024-11 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II e art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: INDEPENDÊNCIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato Nº 020/2023, que tem por
objetivo a REFORMA DO ANEXO DA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, SITUADA NA LOCALIDADE DE TRANQUEIRAS MUNICÍPIO
DE INDEPENDÊNCIA – CE, DA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA QUE TRATA DO VALOR, será acrescido no valor de R$ 36.035,47
(Trinta e seis mil, trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos ), que representa 46,63% (quarenta e seis inteiros vírgula sessenta e três centésimos por cento),
e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10/06/2024 até 07/09/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE,
Raimundo Camelo Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Alcion Vieira, 02 - Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 12 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001079855/202471 IG: 1325774
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0094-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da
Costa; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001-65,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 10/2023, NUP 22001.020985/2023-17, contrato
07/2023 publicado no DOE de 26/10/2023 e de acordo com o processo Aditivo nº 22001.079855/2024-71, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso
II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 06 – SOBRAL, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor, será acrescido o valor de R$11.295,32 (Onze Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos), que representa 25% (vinte e cinco
por cento), e será pago em 01(uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos
da Costa - CONTRATANTE, Raimundo Clerton Fernandes de Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Daniel Carlos da Costa, 02- Raimundo
Clerton Fernandes de Matos. Fortaleza, 12 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001080914/202454 IG 1325454
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEDER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0122-12 , CREDE 1 - Caucaia /CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE;
IV - CONTRATADA: WWLL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.434.935/0001-96, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Wendel Wescley de Lima Luciano; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2023 publicado no DOE de 07/02/2024 e de acordo com o processo nº
22001.080914/2024-54 e regulamentado nos Art.57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DÁGUA,
BANHEIRO, ACESSO E ADEQUAÇÃO DA COZINHA. da Escola EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEDER, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO EXECUÇÃO:O
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