DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037508/2024-71/1325894
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, estabelecida
à Rua Dona Lucia Pinheiro, nº 93, Antonio Bezerra Município Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7634, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Senhor Danilo de Azevedo Batista CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT, com sede na Estrada da Urucutuba, S/N- Bairro CPC Urucutuba,
Município – Caucaia –CE, CEP 61.659-990, inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, representada neste ato pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 47.410,24 (Quarenta e sete mil quatrocentos e dez reais e vinte e quatro
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Danilo de Azevedo Batista-
CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Glauciane Sabóia de Oliveira Fernandes, 02-Deivid Pereira
Gomes. Fortaleza, 12 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077562/202-45/IG-1325416
CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, situada na Rua José Cláudio de Araújo, nº 615, Centro, Mucambo – CE, CEP: 62.170-000,
Fone: (88) 3654-1407, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0087-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Adriano
Fernandes de Brito CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA, com sede na Rua Manoel Aguiar Pontes, n° 1480, L 45 DA Q 14, Bairro Renato Parente,
Município de Sobral – CE, CEP: 62.010-970, Fone: (88) 3611-4536, inscrita no CNPJ sob o nº 11.303.281/0001-78, doravante denominado CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. Maria Eliane Pereira Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS
DE TERCEIROS - GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14343, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14343, Termo
de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/14343 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mucambo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da publicação em Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em
Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 519,00 (quinhentos e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Adriano
Fernandes de Brito - CONTRATANTE – Maria Eliane Pereira Gomes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Manoel Aguiar de Castro, 02-Valéria
Azevedo Araújo. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063946/202495 IG: 1326011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira, CREDE 17 - Baixio/CE, inscrita
no CNPJ/M 07.954.514/0635-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR), inscrita no CNPJ sob
n.º 45.690.953/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Alexandre Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: BAIXIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias de vigência e 240 (Duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
40.105,00(quarenta mil e cento e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE
2024 SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira - CONTRATANTE, Francisco Alexandre Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - LUCIA FERREIRA FIDELES, 02 - DOMINGO SAVIO LEITE FERREIRA. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.050293/2024-84 - IG: 132210000
CONTRATANTE: A EEEP Francisca Castro de Mesquita, situada(o) na rua José Furtado de Melo, 125, Bairro Rampa, CEP: 62.260-000, Reriutaba-Ce,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0385-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo senhor Raimundo de Moura
Oliveira CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-10, com sede à Rua 25 de Setembro,
nº 778, Município de Reriutaba, CEP 62260-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Leopoldo Alves e Silva Filho.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de alimentação – Água mineral garrafão de 20 litros, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/08250, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08250 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.216,00 (Vinte um mil duzentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339030.50000.0 – 16483 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de Moura Oliveira - CONTRATANTE – Leopoldo Alves e Silva Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raylander
José de Azevedo Casciano, 02- Maria Acássia Ribeiro. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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