DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº22001067594/202447 IG : 1325913
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Fran-
cisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ, 
inscrita no CNPJ sob nº 33.029.345/0001-27, representado neste ato por Sr. Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024 , o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
Federal nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  46.675,47((Quarenta e Seis Mil Seiscentos 
e Setenta e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0-28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 DE 
JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE, Carlos Alberto Cordeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARIA IVONETE XAVIER DE ARAUJO, 02 - NATALINE VIANA DA SILVA. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.065272/2024-6/IG-1324867
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, estabelecida à Rua do Comércio, 157, 
Distrito de Olho d’Água da Bica, Município de Tabuleiro do Norte - Ceará, CEP 62.960-000 Telefone (88) 3424-3817, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: 
RAQUEL PINHEIRO PEREIRA, residente na rua Miguel Viana da Costa, s/nº , Olho Dágua da Bica, Tabuleiro do Norte- CE, CPF sob n.º 080.609.513-
00, RG: 2015159626-8 SSPDC-Ce, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: 
Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.702,00  (Dez mil setecentos e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Valderino Aires de Oliveira - CONTRATANTE – Raquel Pinheiro Pereira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Rosângela Alves Moreira, 02-Maria Gilvaneide Gomes de Albuquerque . Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085458/202439 - IG - 1326800
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA, estabelecida a Rua Padre João Sticker nº 
s/n , Bairro: Sagrada Família, Município de Jucás/CE, Telefone: (85)9-8879-8820, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0734-32, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: LAIRTON SALES DA 
SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11, com sede à Rua Leônida Siebra Leite, N° 14, Bairro: Alto do Tenente , CEP: 63540-000 
Município de Várzea Alegre- CE, representado neste ato pelo sr(a), Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Aquisição de Gêneros de Alimentação – Água mineral – garrafão de 20 litros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16533, Termo 
de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/16533 e Termo de Participação nº 20240021 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto 
nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUCAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos ) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.279,55 (Onze Mil , Duzentos 
e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.2
31.20980.02.339030.50000.0 - 28070. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Vagner Lima Costa - CONTRATANTE 
- Lairton Sales da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10583.022024/85/IG-1319098
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, estabelecida à Rua 
Marica Leite, nº 285, Bairro Araçá, Município de A ur o r a /CE, CEP 63360-000 Telefone (88) 3543-1561, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20 daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Plácido Bezerra Leite CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO JAGUARIBE, situada no Sitio Corrego de Area, Zona Rural, município de 
Limoeiro do Norte, CEP 62960-000 inscrita no CNPJ sob n.º 43.351.207/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira da Silva. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 
01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive 
a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Aurora-CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 133.650,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e cinquenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0- 20361 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Plácido Bezerra Leite- CONTRATANTE 
– Lucivan José Vieira da Silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Adersilhania Calixto de Araújo, 02-Pedro Victor Santos de Oliveira. Fortaleza, 
15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061092/2024-11/IG-1324915
CONTRATANTE: EEMTI Carneiro de Mendonça, situada na Rua Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Horto, Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0211- 22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos 
Santos CONTRATADA: SERTÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Eunice, nº 166, Paupina, Fortaleza/CE, CEP: 60872-645, Fone: 
8596259000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.780.062/0001-57, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sofia Maia Bucar. 
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da Execução dos Serviços de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas