DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087044/202444 IG: 1325913
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0180-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco 
Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: COOPFOR COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHA E REGIÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 27.108.234/0001-03, representado neste ato por Sra. Cleide Maria Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentados nas disposições da Lei 
Federal nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  54.644,96((Cinquenta e Quatro Mil Seiscentos 
e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0-28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 DE 
JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE, Cleide Maria Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- NATALINE VIANA DA SILVA, 02 - MARIA IVONETE XAVIER DE ARAUJO . Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087007/202436 - IG: 1326407
CONTRATANTE: A E.E.M. LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, CREDE 10 - Limoeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0206-65, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Flaviano Almeida Mendes CONTRATADA: MARTA ROCHELE S CHAGAS 
PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.880.740/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Marta Rochelle Saraiva 
Chagas Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/10930, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10930, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10930 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  5.654,40 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro 
reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967
.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Flaviano Almeida Mendes - CONTRATANTE, Marta 
Rochelle Saraiva Chagas Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VITÓRIA NARA MACIEL DE LIMA, 02 - FRANCISCA MISLENE DE 
LIMA FREITAS. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038742/202416 IG: 1326288
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, CREDE 5 - Tianguá/CE, 
inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS 
CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, daqui por diante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A ATENDER OS ALUNOS DA EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI 
MOREIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07022, Termo de Participação nº 20240007 Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07022 e Termo de Participação 
nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação do Diário Oficial do 
Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  27.625,50 (Vinte e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 26 DE 
JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA - CONTRATANTE, Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Ágila Maciel Fernandes, 02- Cecília Maria Moita Rodrigues. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062308/202457 IG: 1325355
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, CREDE 
10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu Diretor Geral, o Sr. Flaviano Almeida Mendes CONTRATADA: FRANCISCO JULIO DA SILVA, inscrito no CPF sob n.º 222071393-87. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
nº 2024/00001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e, tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/00001 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$  7.065,60 (sete mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Flaviano Almeida Mendes - CONTRATANTE, Francisco Julio da Silva - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - VITÓRIA NARA MACIEL DE LIMA, 02 - FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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