DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
na Cotação Eletrônica nº 2024/09418, Termo de Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09418, Termo de Participação nº 14/2024 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2024 e Termo de Participação nº 2024/09418, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE – Sofia Maia Bucar– CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Márcio Félix da Silva, 02-Gustavo Henrique Laurentino de Sousa. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10583.022024/85/IG-1319098
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, estabelecida à Rua
Marica Leite, nº 285, Bairro Araçá, Município de A u r o r a /CE, CEP 63360-000 Telefone (88) 3543-1561, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Plácido Bezerra Leite CONTRATADA:
JOÃO DANTAS DA SILVA FILHO, RG nº 2008472664-9, CPF nº 071.577.683-56, residente à Sitio Cobra, Zona Rural, Município de Aurora, CEP
63360-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Aurora-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.231.20979.01.339030.50000.0- 20361 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024
SIGNATÁRIOS: Plácido Bezerra Leite- CONTRATANTE – João Dantas da Silva Filho– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Adersilhania Calixto
de Araújo, 02-Pedro Victor Santos de Oliveira. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086217/202415 IG: 1325507
CONTRATANTE: A escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0108-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA:
OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06306, Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06306, Termo de Participação nº 08/2024 e Termo de
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06306 e Termo de Participação
nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do
Estado-DOE do extrato do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-
-DOE. VALOR GLOBAL: R$ 47.720,35 (quarenta e sete mil, setecentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428.. DATA DA ASSINATURA: 26 DE
JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS - CONTRATANTE, Olindina Maria de Sousa Neta - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MONIQUE DA PONTE RIBEIRO, 02- HELRISANGILA DIAS MARTINS. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086485/202429 IG : 1321367
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO, CREDE 17 - Icó/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua diretora, Sra.
TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: COOPECENTRO – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL
CNPJ: 32.144.817/0001- 20, representado pelo seu presidente o Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 34.474,68 (Trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta
e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.3390
30.50000.0 - 8897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
TALITA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE, LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maciel Francisco da Silva,
02 - Alaine Rodrigues de Lima. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069681/202439 IG: 1323475
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE , CREDE 15 - Tauá
CE, inscrito no CNPJ sob o nº 079545140804043, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por senhor Diretor
Geral, Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: A R G BESERRA – ME- inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.783.420/0001-
17, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Antonia Rita Gonçalves Beserra. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de material de consumo alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10425, Termo de Participação nº
2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/10425, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/10425 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
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