DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.171,70 (TRINTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E UM REIAS E SETENTA
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.33903
0.50000.0 - 20320. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE, Antonia Rita Gonçalves Beserra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JADSON RODRIGUES DE SOUSA, 02- COSMO MAURO DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086567/202473 - IG: 1325355
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, CREDE 10
- Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, o Sr. Flaviano Almeida Mendes CONTRATADA: LARA RAVELI VIEIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob n.º 100.952.993.-51.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
nº2024/00001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e, tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/00001, FORO: LIMOEIRODO NORTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 22.192,00 (vinte e dois mil e cento e noventa e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Flaviano Almeida Mendes - CONTRATANTE, Lara Raveli Vieira de Oliveira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - VITÓRIA NARA MACIEL DE LIMA, 02 - FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066688/2024-07 - IG: 1326664
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM MANUEL MATOSO FILHO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0229- 51, situada na rua Avenida Maria Ramalho, nº 336, Bairro Centro, no Município de Russas/CE, CEP: 62.900-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA FREIRE DA SILVA CONTRATADA:
PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.256.763/0001-64, com sede à Rua Garapú, s/n, Zona Rural, Conde –
PB, CEP: 58322-000, representada neste ato pelo Sr. EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
aquisição de Gás de cozinha nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11051, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11051 e Termo
de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.920,00 (Cinco mil, novecentos e vinte reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932 MAPP: 2209142020.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA FREIRE DA SILVA - CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE
SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Rogério da Silva, 02- Diele Karine da Silva. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.048207/2024-73 - IG: 1313119
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua José Cláudio
de Araújo, nº 615, Bairro Centro, Município de Mucambo/CE, CEP: 62.170-000, Telefone (88) 3654-1407, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adriano Fernandes de Brito CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA, grupo formal, situado à Rua Cefisa Aguiar,
n.º 410, sala 01, Bairro Centro, Município de Cariré - CE, CEP 62.184-000, inscrita no CNPJ sob n.º 46.745.126/0001-96, representado neste ato pelo Sr.
Vinicius de Sousa Maciel. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO:
Mucambo/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Adriano Fernandes de Brito - CONTRATANTE – Vinicius de Sousa Maciel – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Aguiar de Castro,
02- Valéria Azevedo Araújo. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079403/2024-90 - IG: 1324011
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, situada(o) na Rua Jorge Acúrcio, nº 655, Bairro Vila União, no Município
Fortaleza, CEP 60410.802, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0491-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Sra. Diretora Geral, Eliane Almeida de Lima CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, com sede na 908, nº 46 4ª etapa, CEP: 60.532-
500, Fone: 85992301493, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, doravante denomi-nado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. João
Luís dos Santos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/14629, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14629 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos
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