DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
sição de GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11385, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11385
e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.985,00 (cinco mil, novecentos e oitenta
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA, 02- SILVELENA MARIA MATOS DO NASCIMENTO. Fortaleza, 12 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083849/2024-19 - IG: 1323291
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS , situada na Rua Central
de Garças, nº S/N, Bairro: Zona Rural, Município: Amontada/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0773-49, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo Sr. Diretor Escolar FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, com sede
na Rua Arthur Rodrigues Vasconcelos, nº 413, Bairro: Centro, Município de Uruburetama-CE, CEP: 62650-000, Fone: (85) 99235-0729, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 42.852.532.0001/05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06124, Termo de Parti-
cipação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/06124 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023
FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação
em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.153,50 (mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Gustavo Braga Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.043950/2024-37 - IG: 1316294
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual deEducação Profissional Júlia Giffoni, estabelecida à Rua Coronel
Matos Dourado, nº1349, Bairro Planalto Pici, Município de Fo r tal e z a /CE, CEP 60.511.745 Telefone ( 85 )3101-5078, inscrita no CNPJ 07.954.514/0699-15,
daqui por diante denominadasimplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIZABETH CHAGAS GOMES
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA CAUCAIA - COOPERCAU, situado à RuaRodovia Raimundo Pessoa de Araújo, 4221
Bairro Mirambé - município de Caucaia-CE, CEP61.685-000 inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste atopelo(a) Sr.(a) Francisco
Carlos Mesquita Alves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com achamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadosnas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suasalterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias,contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 94.186,68 (noventa e quatro mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 28078. DATA DA ASSINATURA:
26 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIZABETH CHAGAS GOMES - CONTRATANTE – Francisco Carlos Mesquita Alves – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056815/2024-51 - IG: 131385200
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, situada(o) na Rua Siqueira Campos, 601, Siqueira, CEP:
61.923-115, Maracanaú - CE, inscrita(o) noCNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA, com sede na Rua
Capitão Aragão, 220, Alto da Balança, CEP: 60.851-150, Fortaleza - CE, Fone: (85) 99129-3455, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo PAULO EDUARDO FREIXEDELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de Aquisição de Recarga de Gás, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07863, Termo de Participação nº 2024/0004,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/07863 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Maracanaú/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.904,35
(quatro mil novecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO
SANTO ROCHA - CONTRATANTE – PAULO EDUARDO FREIXEDELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 12 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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