DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, ,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.365,00 (Quatro Mil, Trezentos e
Sessenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.5000
0.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE – RODRIGO ARAUJO
SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CECILIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, 02-ALYNE MARA ARAUJO AMANCIO.
Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077795/2024-52/IG-1326459
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, situada(o) na Aldeia Fidélis, nº 347, Zona Rural, Município de Quiterianópolis –
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0271-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra.
Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA: EMPRESA 49.762.368 LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira, nº
38, Bairro Lagoinha, Município de Catarina – CE, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001- 86, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de
FESTIVIDADES E HOMENAGENS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES
E HOMENAGENS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14171, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14171, Termo de Participação nº
2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14171 e Termo
de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Quiterianópolis - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 130 (cento e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2
0970.13.339039.50000.0 – 28076. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo- CONTRATANTE – Luiz
Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Patrícia Lira de Araújo, 02-Maria Elaine Lira Araújo. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060764/2024-62/IG-131859900
CONTRATANTE: EEEP DARCY RIBEIRO, situada na Av. Cônego de Castro, 4801, Bairro Conjunto Esperança, no Município Fortaleza, CEP 60.764-
205, telefone (85) 3292 2326, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA
DE CASTRO DAMÁZIO QUEIROZ CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, com sede na Rua SÃO MIGUEL, 64 - GUAGIRÚ – CAUCAIA/
CE CEP: 61.629-230 FONE: (85) 9.8121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40 I.E: 07.098018-7, doravante denominado CONTRA-
TADO, representada neste ato pelo MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 03/2024 , NUP 22001.060764/2024-62, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 03/2024, NUP: 22001.060764/2024-62 e Termo de Parti-
cipação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE,na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.467,00 (Hum mil quatrocentos e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 12650. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA
DE CASTRO DAMÁZIO QUEIROZ - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-FRANCISCO ARTHUR ALVES NORONHA, 02-ELIAS NUNES ALVES JUNIOR. Fortaleza, 12 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057103/2024-50 - IG: 1326805
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, situada na Vila de
Marrecas, Distrito de Marrecas, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0800-56, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: AXL EMPREENDIMENTOS, com sede na Rua Neném
Borges No 481, sala 04 – Bairro: centro - Tauá Ce, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 981341115, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.921.255/0001-00, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo, Sr. ANTONIO ALEXANDRE FERRERIA XAVIER. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. TERCEIRIZAÇÃO DE TRANSLADO DE
PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08538, Termo de Participação nº 20240005, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/08538 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 54.456,00 (Cinquenta e Quatro
mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976
.13.339039.50000.0 - 7805. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE – ANTONIO
ALEXANDRE FERRERIA XAVIER – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Edivanio Rodrigues de Souza, 02- Francisca Maria Ferreira da Silva.
Fortaleza, 12 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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