DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 17 de julho de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº133 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042849/2024-69 - IG: 1314456
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, esta-
belecida à Av Juscelino Kubitschek, nº 385, Bairro Alto São Francisco, Município de Quixadá/CE, CEP 63.908- 230 Telefone (88) 3445-1061, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA 
MARIA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO 
CENTRAL, situado à Av José Freitas de Queiroz, n.º 01, Casa 5167, município de Quixadá - CE, CEP 63.902- 580, inscrita no CNPJ sob n.º 44.998.208/0001-
17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rejane Duarte Arrais. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2024 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 104.448,95 (cento e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e 
noventa e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.500
00.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Rejane 
Duarte Arrais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086593/2024-00/IG-1323388
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MARIA JOSÉ COUTINHO, estabelecida CE 351, KM 08, Santa Clara, 
Bairro Santa Clara, Município de Q u i t e ri a nó p ol i s /CE, CEP:63650-000, inscrita no CNPJ:07.954.514/0270- 82, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: WILTON LOPES BONFIM, 
situado na vila de São Francisco, Zona Rural, município de Quiterianópolis, CEP63650-000 inscrita no CPF sob n.º 035.148.673-99, daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº0 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Quiterianópolis-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 34.695,00 ( trinta 
e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2
0974.13.339030.50000.0 – 20320. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta- CONTRATANTE 
– Wilton Lopes Bonfim – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Cleyton Sousa Silv, 02- Wagner Pereira Vale. Fortaleza, 12 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.029983/2024-74/IG-1315567
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, estabelecida à Rua Francisco Gomes da 
Silva,nº 135, Bairro Capuan, Município de C a u c a i a /CE, CEP 61615-195 Telefone (85) 3101-3386 ,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0132-94, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvino Silvio Lobato Neto CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , situado à Rua Ana Moreira, 
nº 1565 , município de Caucaia/CE, CEP61.616-200 inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JACQUELINE DA 
SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 129.602,19 (Cento e vinte 
e nove mil, seiscentos e dois reais e dezenove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Silvino Silvio Lobato Neto - CONTRATANTE 
– JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA, 02-NATALIA 
MARIA MOTA DOMINGOS. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035798/2024-19/IG-1312388000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, estabelecida à Av 
Vereador Edmilson Marques, S/N, Bairro Conjunto Timbó, Município de Maracanaú-CE, CEP 61.936-460, Telefone (85) 3101- 2876, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0198-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes 
Linhares CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY, situado à Rua 71, nº 121, município de Pacatuba-CE 61.814-304 inscrita 
no CNPJ sob nº 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo Sr. Reginaldo Felix Cavalcante. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,