DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativa ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO:
Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 80.508,00 (Oitenta mil, quinhentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 12 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares- CONTRATANTE – Reginaldo Felix Cavalcante – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-FERNADA MAYARA ABREU DE MENDONCA, 02-VICTOR NERY DE ARAUJO. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086753/202411 IG: 1325354
CONTRATANTE: A E.E.M. LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, CREDE 10 Limoeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0206-65,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Flaviano Almeida Mendes CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEI-
TARIA DELÍCIAS DO TRIGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.388.203/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato
pelo Sr. Josélio Batista dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/10944 e Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10944, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10944 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.088,00 (cinco mil e oitenta
e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.
50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: FLAVIANO ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE, Josélio
Batista dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VITÓRIA NARA MACIEL DE LIMA, 02 - FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS.
Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077099/2024-46/IG-1324508
CONTRATANTE: EEM Dona Júlia Alves Pessoa, situada(o) na Rua São Francisco S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.514.954/0505-72, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Cristiano de Oliveira CONTRATADA: RICARDO REGIS BARROSO DIAS, com sede na
Rua 8, nº 89, Lot São Mateus, Mondubim, CEP: 60.752-380, Fone: (85) 3298-7231, inscrita no CNPJ sob o nº 13.334.745/0001-39, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ricardo Regis Barroso Dias. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição
de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 010/2024, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 010/2024, Termo de Participação nº
20240010 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 010/2024 e Termo de
Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário
Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 29.368,30 (Vinte e nove mil e trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS:
Cristiano de Oliveira- CONTRATANTE – Ricardo Regis Barroso Dias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RIVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO,
02-ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES . Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028120/2024-80/IG-1324659
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL RICARDO DE SOUSA
NEVES, estabelecida à Rua Rios, nº 815, Bairro São Roque , Município de Marco/CE, CEP Telefone (88) 3664- 1051, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0255-
43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO, situado em DT Irrigado do Baixo Acaraú Lote, C30 1/1, Triangulo
de Marco, município de Marco/Ce, CEP 62560- 000 inscrita no CNPJ sob n.º 30.261.296/0001-65, representado neste ato pela Sra, Maria Aparecida Souza
Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, FORO: Marco/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 106.212,10 (Cento e seis mil, duzentos
e doze reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.500
00.0 – 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Eleglaystone
Robson Silva - CONTRATANTE – Maria Aparecida Souza Vasconcelos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO SAMUELSON SILVA,
02-MARTA GERLANDIA MORAIS. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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