DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077566/2024-38/IG-1326016
CONTRATANTE: EEM SANTO AMARO, situada(o) na Rua Nova Conquista, 871 – Bom Jardim, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-
97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Célia Viana de Araújo CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, 
com sede na Rua 06, nº 701 – A, Jereissati CEP: 61.900-300, Maracanaú, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.137.399/0001-12, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS MATERIAL DE CONSUMO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2024, Termo de Participação nº 10/2024, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10/2024, Termo 
de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
10/2024 e Termo de Participação nº 2024/10, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) 
publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.260,00 (onze mil duzentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Célia Viana 
de Araújo- CONTRATANTE – Josias Saraiva Lima Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA RENATA NOGUEIRA DA SILVA, 
02-JANY KAROLINY LIMA SOARES. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067276/2024-86/IG-1323434
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE , estabelecida 
na Estrada Localidade de Todos os Santos, Distrito de Marruás- Tauá CE, inscrito no CNPJ sob o nº 079545140804043, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por senhor Diretor Geral, Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, com sede na Comunidade de Placa José Pereira, s/n bairro DT Sereno de Cima - Ocara- Ce, CEP: 62.755-000, 
Fone: (85) 99131 2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Helton 
Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo- gás engarrafado, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08546, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08546, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08546 e Termo de Participação nº 2024/0006, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ-
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 200 (Duzentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.350,00 
(sete mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.
339030.50000.0 - 28096. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA- CONTRA-
TANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JADSON RODRIGUES DE SOUSA, 02-COSMO MAURO DE 
OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055779/2024-17/IG-1319980
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, situada na Rua Eduardo Sá, s/n Bairro Jabuti, 
Cidade Eusébio, Ceará, Cep 61.766-730, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado 
pelo Diretor Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., com sede na Avenida Jaime Assis Henrique, 
nº 134 Bairro Centro, Cidade Amontada - CE, CEP: 62.540-000, Fone: (85) 991128275, inscrita no CNPJ sob o nº 01;044.414/0001-85, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07603, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07603, Termo 
de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/07603 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cindo dias) , 
contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.266,00 (Quatorze Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024 
SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcilio Lima da 
Silva, 02-Alisson Nogueira Diogenes. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.065446/2024-98/IG-1323444
CONTRATANTE: EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALANTE, situado na, Estrada Localidade de Todos os Santos, Destrito Marruás- Tauá CE, inscrito 
no CNPJ sob o nº 079545140804043, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: KARINA DE MATOS MAUÉS ANDRADE, com sede na Rua João Pessoa, nº 1397, Bairro Centro, CEP: 62.400-000, no Município de 
Camocim no Estado do Ceará, Fone: (88) 9 9985-6504, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.263.295/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Karina de Matos Maués Andrade. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo gêneros 
de alimentação água mineral para consumo, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09444, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09444,