DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 2.680,40
(Dois mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves - CONTRATANTE
– Laura Raquel de Oliveira Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.033814/2024-39 - IG: 1316070
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOÃO MATTOS, estabelecida à Rua Almirante Rubim, nº 1014,
Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.425-482 Telefone (85)3101-2977, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487- 56, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, situado à ST DA URUCUTUBA, S/N, CPC URUCUTUBA, município de
Caucaia/Ce, CEP 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 80.188,42 (OITENTA MIL REAIS E CENTO E OITENTA E
OITO REAIS E QUARENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
4.20974.03.339030.1.5009100 000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula -
CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÂNGELA FERNANDA BENTO FERREIRA, 02- ANDREA
CRISTINA BARBOSA DE MATOS. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10484.172024/61 - IG: 1321567
CONTRATANTE: A (O) EEMTI DONA MARIA MENEZES DESERPA, situada(o) na Rua Doutor Quixadá Felício, nº141 - Vila Velha CEP 60326-330,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0422-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE,neste ato representada(o) pelo Antônio Enis do Nascimento
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Av Jaime Assis Henrique, 134 – Centro – Amontada - CE CEP: 62.540-
000, Fone: (88) 3636 1515 / (85) 99165 9234, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios,nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06055, Termo de Participação nº 03/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato,para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06055, Termo de Participação nº 03/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06055 eTermo de Participação nº 03/2024, e seus
anexos,os preceitos do direito público, no art.75,II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contratoé de 240 (DUZENTOSE
QUARENTA) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.002,82 (SETE MIL E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0-1257 . DATA DA ASSINATURA:
25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Alexandre Diogenes Souza Ricardo, 02- Thacianna Maria Alves Coelho. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1058302/202485 - IG - 1319098
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, estabelecida à
Rua Marica Leite, nº 285, Bairro Araçá, Município de Aurora/CE, CEP 63360-000 Telefone (88) 3543-1561, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Plácido Bezerra Leite CONTRATADA:
RAIMUNDA MARIA DE SOUZA FRANÇA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Rural, Município de Aurora, CEP 63360-000, daqui por diante denominada CONTRATADA,
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.231.20979.01.339030.50000.0- 20361 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024
SIGNATÁRIOS: Plácido Bezerra Leite - CONTRATANTE - Raimunda Maria de Souza França, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Adersilhania
Calixto de Araújo - TESTEMUNHA 02 - Pedro Victor Santos de Oliveira - Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061985/202458 - IG - 1312388
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, estabelecida à Av
Vereador Edmilson Marques, S/N, Bairro Conjunto Timbó, Município de Maracanaú-CE, CEP 61.936-460, Telefone (85) 3101- 2876, inscrita no CNPJ
07.954.514/0198-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes
Linhares CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº
530, município de Maracanaú-CE, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
Chamada Pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
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