DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativa
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho
de 2024 SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - Ilegível - TESTEMUNHA 02 - Ilegível - Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001083082/202428 - IG - 1326843
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CREDE 13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, situada na Av. Professora Machadinha Lima – 1381, José Rosa, Crateús, CEP 63.708-690, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. ANTÔNIO VALDENIR RABELO DE ARAÚJO CONTRATADA: ZENAIDE
TEIXEIRA LOIOLA – ME, com sede na Noberto Ferreira de Sousa - Nº 629 A, Bairro São Vicente, CEP. 63.700-001, Fone: (88) 3691-5647, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 41.575.325/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO,
(LANCHES DA MANHA, ALMOÇO e LANCHES DA TARDE), destinado a atender as necessidades na realização de formações, capacitações, seminá-
rios, encontros e reuniões técnicas, em favor da CREDE13 – CRATEÚS-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica de nº 2024/15701, Termo
de Participação nº 0009/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica de nº Nº 2024/15701 e Termo de Participação de nº 0009/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 2 80 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 44.660,00 (Quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884 - MAPP - 800 22100022.12.362.143.11283.12.339039.55000.1 - 16465 - MAPP -1079
22100022.12.365.142.11260.12.339039.50000.0 - 316699 - MAPP - 2125. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
VALDENIR RABELO DE ARAÚJO - CONTRATANTE - ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Fernando Cesar
dos Santos - TESTEMUNHA 02 - João Paulo da Silva Sousa - Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001066453/202415 - IG - 1326407
CONTRATANTE: A E.E.M. LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, situada na Av. dos Expedicionários, nº 2921, Centro, Limoeiro do Norte - CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0206-65, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. FLAVIANO ALMEIDA MENDES
CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10930, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10930 e Termo de Participação nº 2024/0004,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: LIMOEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.253,60
(vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FLAVIANO ALMEIDA
MENDES - CONTRATANTE - FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 -VITÓRIA NARA MACIEL
DE LIMA - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS - Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053007/202432 - IG - 1322916
CONTRATANTE: A EEM Liceu de Messejana, situada(o) na Avenida Washington Soares, nº 7702, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0548-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu diretor Francisco Oliveira Pascoal
Júnior CONTRATADA: A M SANTOS LTDA, com sede na Rua João Alves de Sousa, n° 00, Bairro Centro, Município Pacujá/CE, CEP 62.180-000,
Fone: (88) 99262-6549, inscrita no CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Aline
Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviço de Assessoria Contábil, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 2024/06832, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 2024/06832 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 2024/06832, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e
quarenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Oliveira Pascoal Júnior - CONTRATANTE - Aline Mendes Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Marcus Ronkally Castelo
Braga - TESTEMUNHA 02 - Marcos Vinicius Andrade Angelin - Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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