DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº22001056562/202416 - IG: 1325507
CONTRATANTE: escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0108-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: 
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06306, Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06306, Termo de Participação nº 08/2024 e Termo de Refe-
rência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06306 e Termo de Participação nº 08/2024, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SOBRAL/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE do extrato 
do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
9.245,60 (nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO TOMAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MONIQUE 
DA PONTE RIBEIRO, 02 - HELRISANGILA DIAS MARTINS. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº22001043975/202431- IG:1320062
CONTRATANTE: A EEMTI Adelino Alcantara Filho , CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514\0292-98, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: 
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pela Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material 
de Consumo Gêneros Alimentícios por classe de material Carnes, Aves e Peixes , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05034, Termo 
de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/05034, Termo de Participação nº 01/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05034 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  28.656,40 ( vinte 
e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara 
Bandeira da Costa - CONTRATANTE, Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Anderson Leôncio Carneiro, 
02 - José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079401/2024-09/IG-1324694
CONTRATANTE: EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, situada(o) na Rua Jorge Acúrcio, nº 655, Bairro Vila União, no Município Fortaleza, 
CEP 60410.802, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0491-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Diretora 
Geral, Eliane Almeida de Lima CONTRATADA: AVANTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, com sede na Av. H nº 1240 Conjunto Ceará, CEP: 
60.533-662, Fone: (85) 99413-4418, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.179.057/0001- 99, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Erike da Silva Forte. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/14627, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14627, Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2024 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.026,34 (quarenta e dois mil e vinte e seis 
reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030
.50000.0 – 1257 - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Eliane Almeida de Lima- CONTRATANTE – Erike da Silva 
Forte – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Roberto Pereira da Silva , 02-Camila dos Santos Félix e Silva . Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070136/2024-95 - IG: 1325679
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SANTA LUZIA, estabelecida à Rua João Cordeiro, nº 711, 
Bairro Praia de Iracema, Município de For tal ez a/CE, CEP: 60110-300, Telefone (85) 3101.5085, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0452-26, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, situado à Rodovia 
Luiz Nery Nunes de Miranda, nº 3558, Toco, município de Caucaia/Ce, CEP 61.685-974, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste 
ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA MERENDA ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 2024/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais