DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/002 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SIMONE
FREITAS FERREIRA TÁVORA, 02- MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034909/2024-70/IG-1310335
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, estabelecida à Rua Cap. Manoel Rufino de
Negreiros, nº 35, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP 62980-000 Telefone (88) 3428-5021, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA:
JOSÉ NETO DE LIMA, situado no Sítio Recanto, Zona Rural, município de Iracema/CE, CEP 62980-000 inscrito no CPF sob n.º 589.019.903-00, e RG
2017045147-4, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL:
R$ 10.087,75 (dez mil e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane Lira de Oliveira- CONTRATANTE – JOSÉ NETO DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Samuel Freitas de Carvalho, 02-Dalila de Queiroz Ferreira. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.071502/2024-23/IG-1325357
CONTRATANTE: E.E.M. LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, situada na Av. dos Expedicionários, nº 2921, Centro, Limoeiro do Norte - CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0206-65, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Flaviano Almeida Mendes CONTRA-
TADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, com sede na Rua Edivaldo Maia da Silva, nº 26, Bairro: Centro, Ibicuitinga - CE, CEP:
62955-000, Fone: (88) 99289-4798, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela
Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12265, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12265, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12265 e Termo de Participação nº 2024/0006,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez
mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 -
3932. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FLAVIANO ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE
MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VITÓRIA NARA MACIEL DE LIMA , 02-FRANCISCA MISLENE DE
LIMA FREITAS. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076048/2024-05/IG-1326785
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FILGUEIRAS LIMA, situada(o) na Rua Hilda Augusto, 429 – Lavras da
Mangabeira - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora
Geral, Sra, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: A DE L PORTO , com sede na Av. Padre Negreiros, CEP:62.990-000, Fone: (88)997108203 , inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 45.602.721/0001-00 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Alan de Lima Porto. OBJETO: 3.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Terceiros – Técnicos Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
08/2024, Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 08/2024, Termo de Participação nº 2024/08 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2024 e Termo de Participação nº 2024/08, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Mangabeira- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 298,00 (Duzentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE – Alan de Lima Porto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NEUSA
ALVES BARROS, 02-DAMIANA ESTEVAO DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078785/2024-34/IG-1325338
CONTRATANTE: E.E.M. DR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ, situada na Rua: 751, s/n° - 3° Etapa do Conjunto Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0522-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA:
MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO (CAMELLOS HORTIFRUTI), com sede na RUA:105C, N°150, Bairro: Acaracuzinho - Maracanaú,
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