DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
CEP:61920-210 , Fone: (85)99434.5466 , inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela
MARIA LEIDIANNE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/011, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/011, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/011 e Termo de Participação nº
2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 ( TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 22.847,00 (Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 / FONTE PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: MERIANA
FARIAS MARTINS - CONTRATANTE – MARIA LEIDIANNE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Diego Mourão
Mesquita, 02-Thamyres Reis Dede. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055836/202450 - IG - 1310335
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, estabelecida à Rua Cap. Manoel
Rufino de Negreiros, nº 35, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP Telefone (88) 3428-5021, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO JAGUARIBE, situado no Sítio Córrego de Área, município de Limoeiro do
Norte-CE, CEP 6315-000, inscrita no CNPJ sob n.º 43.351.207/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a
Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 0001/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.692,68 (Oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024
SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane Lira de Oliveira - CONTRATANTE - Lucivan José Vieira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Samuel
Freitas de Carvalho - TESTEMUNHA 02 - Dalila de Queiroz Ferreira - Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086584/202419 - IG - 1325355
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, estabe-
lecida à Avenida dos Expedicionários, nº 2921, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, CEP 62930-000, telefone (88) 3423-1920, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. Flaviano
Almeida Mendes CONTRATADA: MIRIAN TARCIA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2024/00001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e, tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2024/00001 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.890,00 (dezesseis mil, oitocentos e noventa reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FLAVIANO ALMEIDA MENDES -
CONTRATANTE - MIRIAN TARCIA RIBEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - VITÓRIA NARA MACIEL DE LIMA - TESTEMUNHA
02 - FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS - Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086608/202421 - IG - 1325357
CONTRATANTE: A E.E.M. LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, situada na Av. dos Expedicionários, nº 2921, Centro, Limoeiro do Norte - CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0206-65, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. FLAVIANO ALMEIDA MENDES
CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA GOMES, com sede na Rua Luiz Jacinto nº 340, Caixa d’Agua - Lavras da Mangabeira, CEP: 63300-000, Fone:
(88) 99424-9452, inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. MARFISA
GABRIELLE CORREIA DE ALMEIDA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12265, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12265 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: LIMOEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.933,18
(nove mil, novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FLAVIANO ALMEIDA MENDES -
CONTRATANTE - MARFISA GABRIELLE CORREIA DE ALMEIDA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - VITÓRIA NARA MACIEL
DE LIMA - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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