DOE 17/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1058302/202485 - IG - 1319098
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, estabelecida à Rua 
Marica Leite, nº 285, Bairro Araçá, Município de Aurora/CE, CEP 63360-000 Telefone (88) 3543-1561, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20 daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Plácido Bezerra Leite CONTRATADA: MARIA 
LEIDIANA DE MEDEIROS SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 
FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0- 20361 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Plácido Bezerra Leite - CONTRATANTE - Maria Leidiana de Medeiros Silva, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061038202467/PRE-RESERVA : 1324657
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INGRAL LICEU VILA VELHA,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0432-82,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO 
JÚNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA – COOPGFOR,inscrita 
no CNPJ sob n.º49.114.011/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr. LUIZ JOSE SALES DE LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na chamada pública nº 20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 240 (duzentos e quarenta dias) e de execução 180(cento e oitenta dias), contados a 
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.384,00 (Doze mil e trezentos e oitenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR 
, CONTRATADA-LUIZ JOSE SALES DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056651202462/PRE-RESERVA : 1320174
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PATATIVA DO ASSARÉ,Município de Assaré/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: 
ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE,inscrito no CPF sob n.º 055.155.123-24. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 35.719,60 (Trinta e cinco mil, setecentos e dezenove reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS 
, CONTRATADA-ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE e TESTEMUNHAS 01-CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL , 02-FRANCISCO 
TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087103202484/PRE-RESERVA : 1326401
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO,Município de Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87,neste ato 
representado pelo PAULO BORGES LIMA RODRIGUES CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 
35.972.114/0001-88, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de 
gêneros alimentícios, tais como (água mineral, açúcar e café), para o exercício de 2024, para atender as necessidades da EEMTI Maria Emília Rabelo, em 
entregas parceladas por um período de 12 meses. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11716, Termo 
de Participação nº 20240005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/11716 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado 
do publicação do contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.298,00 (Hum mil duzentos e noventa oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 – 16462. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO BORGES LIMA RODRIGUES , CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva e TESTEMU-
NHAS 01-Francisco Heider de Oliveira , 02-Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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